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Anvisa faz acordo com EUA para agilizar o registro de medicamentos

DE SÃO PAULO

A Anvisa e a agência americana FDA (Food and Drug Administration) firmaram, na última quarta-feira (24), em Washington, um acordo para agilizar o registro de medicamentos e acelerar a avaliação sobre a retirada de produtos do mercado.

O acordo é a primeira etapa para o reconhecimento mútuo entre as duas agências e envolve três áreas distintas: registro de medicamentos, equipamentos e produtos médicos, inspeções e vigilância pós-mercado.

A medida vai permitir a troca de todas as informações sobre registro de medicamentos entre as duas agências, o que facilitará a liberação de venda do produto e evitará que a análise da documentação das empresas seja feita duas vezes.

Outra novidade é que Anvisa e FDA passam a reconhecer as inspeções realizadas pela sua correspondente no país estrangeiro.

Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o acordo é um reconhecimento do trabalho que é desenvolvido pela Anvisa e terá grande impacto na agilidade e segurança dos processos.

Folha de São Paulo – 27.09.2010


Governo não vai permitir sobrevalorização do câmbio, diz Mantega

Segundo o ministro, o governo vai observar qual será o comportamento das cotações das ações da Petrobrás nos próximos dias para decidir como atuará daqui pra frente

Ricardo Leopoldo, da Agência Estado

SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou claro nesta segunda-feira, 27, em São Paulo, que o governo atuará com energia para evitar que ocorra sobrevalorização excessiva do câmbio. "Estamos comprando um volume muito maior de dólares. Devemos estar com US$ 270 bilhões de reservas cambiais, mais as reservas que o Tesouro tem, porque o Tesouro também andou comprando dólares", destacou o ministro, sem esclarecer se tal compra por parte do Tesouro já foi feita pelo Fundo Soberano do Brasil. Na última sexta-feira (24), o Banco Central informou que, na véspera, as reservas internacionais somavam US$ 273,042 bilhões, no conceito de liquidez internacional. "Continuaremos comprando, não deixando sobrar dólares no mercado", reiterou Mantega, enfatizando que o governo continuará ativo no mercado de dólar.

Segundo o ministro, o governo tinha a expectativa de que a operação de capitalização da Petrobrás iria trazer muitos recursos externos ao País, o que acabaria pressionado o câmbio para a valorização. Agora, segundo Mantega, o governo vai observar qual será o comportamento das cotações nos próximos dias para decidir como atuará daí em diante. "Passada essa situação (capitalização da Petrobrás) deve haver uma calmaria, com menor pressão para valorização do câmbio. Mas, se não houver, nós estaremos levando em consideração os instrumentos que temos para agir".

Agência Estado – 27.09.2010


Temos que ser mais duros na política antidumping, diz Mantega

O ministro da Fazenda ressaltou que em função da recessão mundial, o Brasil é um dos poucos países que cresce de forma robusta

Ricardo Leopoldo, da Agência Estado

SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, mostrou que o governo vai ser ainda mais rigoroso para coibir a entrada de produtos estrangeiros que ingressam no País com preços muito baixos, o que caracterizaria dumping. "Temos de ser mais duros na política antidumping para impedir a concorrência desleal", comentou Mantega.

Ele ressaltou que em função da recessão mundial, o Brasil é um dos poucos países que cresce de forma robusta. Neste sentido, muitas nações que passam por dificuldades tentam vender "a todo custo" seus produtos para o mercado nacional. Mantega destacou que o País deveria ter mais processos antidumping, mas ressaltou que isso depende também das indústrias locais, pois são elas que movem tais queixas junto ao governo na medida em que se sentem ameaçadas por concorrentes estrangeiros.

"Precisamos modificar a legislação (antidumping), torná-la mais rigorosa para que reaja mais rapidamente", comentou. O ministro destacou o exemplo do que ocorre nos EUA, pois, segundo ele, assim que é formalizado um processo antidumping são suspensas as compras das empresas envolvidas e, automaticamente, são impostas sanções aos países que praticaram os atos comerciais desleais.

Mantega participou do seminário "O papel da indústria no crescimento do Brasil", no Teatro do Sesi.

Agência Estado – 27.09.2010


Reforma tributária deve começar por ICMS após eleições, diz Mantega

MARIANA SALLOWICZ
DE SÃO PAULO

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira que o governo tem condições de dar início à reforma tributária ainda neste ano, após as eleições.

"É possível fazer a reforma tributária no que diz respeito ao ICMS e acabar com a guerra fiscal entre os Estados", afirmou durante seminário na Fiesp.

Segundo o ministro, o governo deverá reduzir as alíquotas interestaduais e dará compensação aos Estados.

Mantega falou ainda sobre a valorização do real e afirmou que o governo vai tomar medidas para controlar a moeda. "Não permitiremos uma sobrevalorização do câmbio. Temos os instrumentos para impedir que isso ocorra".

O ministro afirmou que o governo está comprando mais dólares e que o país deverá somar reservas de US$ 270 bilhões, além das reservas do Tesouro. Segundo ele, não haverá taxação de investimentos estrangeiros, que são "positivos para o país".

Mantega adiantou, no entanto, que as medidas podem envolver as aplicações de renda fixa ou outras de curta prazo, mas o ministro não informou como ou quando.

"Estamos esperando que haja uma acomodação do mercado após a capitalização da Petrobras. Passada a situação, deve haver calmaria. Se não houver, veremos os instrumentos que temos [para utilizar]", afirmou.

OESP – 27.09.2010


Carros já são o segundo produto mais importado pelo Brasil

ÁLVARO FAGUNDES
TATIANA RESENDE
DE SÃO PAULO

A invasão dos carros importados nas estradas brasileiras também se reflete na balança comercial. Hoje, o produto é o segundo que o país mais importa, atrás apenas do petróleo.

Nos oito primeiros meses deste ano, o país comprou US$ 5,1 bilhões em automóveis de passageiros vindos do exterior, ou 4,4% de todos os produtos importados --número que só perde para os 6% da compra de petróleo.

Para efeito de comparação, os carros importados representavam 0,95% das importações em 2005 e não estavam na lista dos dez primeiros itens mais comprados no exterior.

Já a exportação de veículos de passageiros, que era 3,8% do total comercializado com o exterior até agosto de 2005 (terceiro item mais vendido), hoje está em nono lugar, com 2,2%, perdendo espaço para commodities como café, petróleo e açúcar.

Parte da explicação para o aumento das importações (e também na queda das vendas ao exterior) está no câmbio. O real é, entre as principais moedas globais, a que mais se valorizou em relação ao dólar desde o fim de 2008, com alta de 35%.

O real fortalecido facilita a compra de itens de fora, mas torna mais difícil a vida do setor exportador.

Outro fator que contribui para esse aumento dos importados é o aquecimento da economia, com mais brasileiros dispostos a comprar veículos novos.

Para o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, ainda é necessário fazer ajustes em pontos cruciais, como logística e tributos, para estimular a produção local, mas destaca que as exportações mostram que a indústria brasileira já é competitiva no cenário internacional. "E, à medida que conseguirmos mais competitividade, eles vão fabricar aqui", prevê Barral.

Folha de São Paulo – 27.09.2010


EUA serão críticos solitários de política cambial chinesa no G20

DA REUTERS
EM WASHINGTON

O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, enfrenta uma campanha solitária para transformar a política cambial chinesa em uma das principais questões da próxima cúpula do G20, com possíveis aliados evitando o confronto com Pequim.

Pressionado por parlamentares norte-americanos, Geithner prometeu na semana passada que mobilizaria os países da cúpula de 11 e 12 de novembro na Coreia do Sul para apressar a valorização do iuan pela China.

Entrevistas com autoridades dos países do G20 sugerem que Geithner --que já admitiu que poucos países estariam dispostos a confrontar a China-- pode acabar sozinho na crítica ao iuan em Seul.

"Os EUA estão mais determinados que o resto do G20 para tirar algo da China sobre o iuan", disse uma autoridade monetária da zona do euro, que preferiu não ser identificada.

"É uma questão amplamente bilateral, com o restante assistindo como espectadores porque não importam o suficiente ou porque não estão muito interessados", disse a autoridade.

O ministro das Finanças sul-coreano, Yoon Jeung-hyun, descartou a possibilidade do iuan ser debatido na cúpula de Seul, dizendo que o fórum pode, ao invés disso, discutir as taxas de câmbio em geral ou seus efeitos sobre a economia global.

Em uma medida que deve aumentar a tensão com a China, o Comitê de a Câmara dos Deputados norte-americana responsável por tributação ("Ways and Means") aprovou na sexta-feira uma lei que pode permitir a criação de impostos sobre produtos importados de países com moedas subvalorizadas. Porém, a proposta de lei ainda terá de enfrentar as perspectivas incertas do Senado para ser sancionada.

Desde que o banco central da China deixou a taxa do iuan flutuar de forma mais livre, a moeda acumula alta de 1,8 por cento.

Os congressistas norte-americanos acreditam que a China mantém o iuan 40 por cento subvalorizado para incentivar as exportações, prejudicando o mercado de trabalho dos EUA -- uma alegação questionada por muitos economistas.

SOLIDARIEDADE DOS BRICS

Contudo, a China poderá contar com a solidariedade dos colegas dos Brics --Brasil, Rússia e Índia-- no G20.

"Essa ideia de colocar pressão sobre um país não me parece que seja o caminho para soluções", disse o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, à Reuters na semana passada.

"Nós temos uma boa coordenação com a China e temos conversado com a China. Não podemos nos esquecer de que hoje ela é o nosso principal cliente", completou Amorim.

De forma semelhante, a Rússia está satisfeita com as relações comerciais com a China, exportando matérias-primas e energia mas não os bens manufaturados que competem contra os produtos chineses de baixo custo. Moscou tende a falar somente em termos gerais sobre flexibilidade cambial.

"A Rússia não tem uma grande relação comercial com a China, e politicamente eu não acho que é lucrativo para a Rússia apoiar isso", disse Evgeny Gavrilenkov, economista-chefe da Troika Dialog, em Moscou.

Visitando Nova York para a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) na semana passada, o premiê chinês, Wen Jiabao, rejeitou definitivamente qualquer ligação entre o valor do iuan e os déficit comerciais dos EUA.

Folha de São Paulo – 27.09.2010


China apoia proposta da Rússia para trocas diretas entre yuan e rublo

Atualmente, 5 outras moedas são negociadas diretamente contra o yuan no mercado interbancário chinês

Cynthia Decloedt, da Agência Estado

PEQUIM - O presidente da China, Hu Jintao, disse nesta segunda-feira que a China apoia a proposta da Rússia de dar início as negociações diretas entre o yuan e o rublo, informou a agência oficial de notícias Xinhua.

"A China apoia a proposta russa para operações de câmbio entre o yuan e o rublo em seus respectivos mercados interbancários de câmbio", disse Hu segundo a Xinhua. Em agosto, a China adicionou o ringgit da Malásia à pequena lista de moedas que podem ser negociadas diretamente contra o yuan no mercado interbancário, indicando que o país pretende ampliar as negociações com moedas de economias emergentes.

Cinco outras moedas são negociadas diretamente contra o yuan no mercado interbancário chinês: o dólar norte-americano, o dólar de Hong Kong, o iene, o euro e a libra esterlina. As informações são da Dow Jones.

Agência Estado – 27.09.2010


Europa quer novas medidas para conter deficit excessivo em crises

DA EFE, EM BRUXELAS

Os ministros de Finanças da UE (União Europeia) e representantes das instituições europeias se reúnem nesta segunda-feira em Bruxelas para tentar avançar rumo a medidas contra o deficit excessivo a fim de evitar que se produzam novas crises de dívida como a que afetou à zona do euro no ano passado.

A reunião permitirá conhecer até onde estão dispostos a chegar os países da UE em seu compromisso com a disciplina orçamentária.

Concretamente, os 27 países do bloco revelarão suas primeiras posições com relação ao endurecimento das sanções aos países com deficit excessivo.

O chamado "grupo especial de trabalho", liderado pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, tentará romper o bloqueio que sofrem as negociações desde o dia 6 de setembro acerca do novo sistema de sanções e do papel que deve ser atribuído à dívida dos países no procedimento de infração.

Folha de São Paulo – 27.09.2010


Alta das exportações do Japão perde força em agosto

DA REUTERS, EM TÓQUIO

O crescimento anual das exportações do Japão desacelerou pelo sexto mês seguido em agosto, em um sinal de que a valorização do iene e a moderada demanda externa podem prejudicar a recuperação do país.

A alta de 15,8% das exportações em agosto sobre igual mês de 2009 ficou abaixo da previsão do mercado de 19%.

As vendas para os Estados Unidos subiram 8,8% na comparação anual, bem abaixo dos 25,9% do mês anterior, segundo dados do governo divulgados nesta segunda-feira.

As exportações para a Ásia avançaram 18,6% ante agosto do ano passado e 23,8% no mês anterior. As vendas para a China tiveram aumento de 18,5%, abaixo dos 22,7% de julho.

A balança comercial registrou um superavit de 103,2 bilhões de ienes (US$ 1,23 bilhão), uma queda de 37,5% sobre agosto do ano passado. Foi o primeiro declínio em 15 meses.

Analistas previam um saldo de 238,4 bilhões de ienes e uma alta de 44,3%.

Folha de São Paulo – 27.09.2010