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Mantega: temos arsenal contra o câmbio

Ministro da Fazenda não adianta nenhuma medida, mas diz que o governo vai atuar com determinação para evitar sobrevalorização do real

Ricardo Leopoldo - O Estado de S.Paulo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou claro ontem, em São Paulo, que o governo atuará com energia para evitar que ocorra sobrevalorização excessiva do câmbio.

"Eu não posso anunciar as medidas, mas o governo tem várias medidas, seja o Banco Central, seja o Ministério da Fazenda, que podem ser tomadas", disse o ministro. "Não faltam instrumentos, não falta arsenal para isso e serão tomadas caso seja necessário", enfatizou Mantega.

"Estamos comprando um volume muito maior de dólares. Devemos estar com US$ 270 bilhões de reservas cambiais, mais as reservas que o Tesouro tem, porque o Tesouro também andou comprando dólares", destacou o ministro, sem esclarecer se tal compra pelo Tesouro já foi feita pelo Fundo Soberano.

Na sexta-feira, o Banco Central informou que, na véspera, as reservas internacionais somavam US$ 273,042 bilhões, no conceito de liquidez internacional. "Continuaremos comprando, não deixando sobrar dólares no mercado", reiterou Mantega, enfatizando que o governo continuará ativo no mercado de dólar.

Segundo o ministro, o governo tinha a expectativa de que a operação de capitalização da Petrobrás iria trazer muitos recursos externos ao País, o que acabaria pressionando o câmbio. Agora, segundo Mantega, o governo vai observar qual o comportamento das cotações nos próximos dias para decidir como vai atuar.

"Passada essa situação, deve haver uma calmaria, com menor pressão para valorização do câmbio. Mas, se não houver, nós estaremos levando em consideração os instrumentos que temos para agir", disse Mantega.

O ministro da Fazenda negou que o governo queira taxar investimentos estrangeiros no País, mas enfatizou que está atento para coibir a ação de capitais especulativos, se for preciso.

"Nós colocamos IOF para aplicação de renda fixa e bolsa e isso já deu certo resultado positivo. Não pretendemos taxar investimento estrangeiro, pois é muito positivo para o País. Porém, há outras medidas na esfera das aplicações de renda fixa ou de alguma especulação que possa haver via capital de curto prazo e poderemos tomar medidas nesse sentido, caso seja necessário, para impedir uma sobrevalorização do real", disse o ministro.

Guerra. Em palestra na Fiesp, Mantega disse que o mundo enfrenta uma guerra comercial e uma guerra cambial. Segundo ele, governos de vários países, incluindo Estados Unidos e Japão, estão permitindo a desvalorização de suas moedas a fim de conquistar mercados de países que apresentam bom desempenho interno, como é o caso do Brasil.

Mantega ressaltou que a próxima reunião do G-20 levará as autoridades do grupo à manifestação de que a gestão cambial precisa ser muito mais harmoniosa entre seus participantes. "Eu acho que o câmbio flutuante é o melhor sistema, mas precisa ser flutuante para todo mundo", comentou. O ministro também destacou que a desvalorização de moedas internacionais, como o dólar, traz preocupações legítimas às indústrias brasileiras.

OESP – 28.09.2010


Receita quer aduana mais ágil e segura

Denominado de Operador Econômico Autorizado (OEA), o novo modelo vem sendo debatido no País

Com o incremento da balança comercial brasileira, que já ultrapassa os US$ 240 bilhões este ano, mas ainda com problemas de insegurança nas fronteiras, pirataria de produtos e excesso de burocracia nas operações externas de importação e exportação, o Brasil estuda a aplicação de um novo modelo de logística portuária, que assegure maiores segurança e controle e, ao mesmo tempo, garanta maiores simplificação e agilidade no comércio internacional. Denominado de Operador Econômico Autorizado (OEA), o novo programa de procedimentos aduaneiros está em fase de conclusão e deve estar pronto até dezembro próximo, a partir de quando começa-se a se definir como e quando começará a ser implementado.

O novo programa fo i apresentado na última quinta-feira, na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), pelo auditor fiscal e inspetor da Receita Federal no Porto do Pecém, Esiel Paulo Fernandes, para empresários e despachantes aduaneiros que operam no Ceará. Segundo ele, o objetivo da Receita com o OEA é elevar a segurança e dar maior agilidade às operações aduaneiras, de forma transparente, a partir da parceria entre os operadores, pessoas físicas ou empresas e as aduanas, e entre as aduanas dos países que adotarem o novo sistema.

Fernandes explicou que os novos operadores econômicos autorizados (OEAs) poderão ser pessoas físicas ou jurídicas envolvidas no movimento internacional de mercadorias, tais como indústrias, empresas importadoras e exportadoras, despachantes aduaneiros, transportadores, agentes de carga etc. "A adesão ao novo sistema será voluntária e exigirá alguns critérios, mas irá gerar benefícios para quem os adotar", destacou o auditor fiscal da Receita.

Entre os benefícios previstos para os operadores autorizados estão a redução de exigências e a garantia de trâmites prioritários e simplificados nas operações de comércio exterior, o que irá assegurar incremento na competitividade das exportações. Para tanto, quem for atuar como um OEA, precisar adotar, no dia a dia, das operações, alguns critérios e requisitos relativos aos riscos de segurança da carga e os baseados nos controles aduaneiros.

Condições

Para que possa atuar como um OEA, acrescentou Fernandes, a pessoa física ou jurídica interessada terá de obter certificação prévia, que garanta o cumprimento de normas de segurança da Organização Mundial de Aduanas (OMA). Atualmente, vários países, como os Estados Unidos, Canadá e México, a União Européia, Argentina, Colômbia e Chile, Japão, Coréia e China, Austrália e Nova Zelândia, África do Sul e Índia, já adotam programas semelhantes. O novo programa ganhou força, a partir dos ataques às torres gêmeas, em Nova York, em 11 de setembro de 2001.

CARLOS EUGËNIO
REPÓRTER

Diário do Nordeste – 27.09.2010


Brasil vai atacar protecionismo dos EUA na OMC

AE Agencia Estado

GENEBRA - O governo brasileiro vai questionar amanhã na Organização Mundial do Comércio (OMC) o impacto sobre o comércio dos programas de apoio adotados pelo presidente americano Barack Obama no auge da crise. O Brasil quer saber se os programas de ajuda provocaram distorções protecionistas contra produtos estrangeiros. O questionamento fará parte da primeira sabatina que o governo Obama enfrentará na OMC sobre sua política comercial.

A cada dois anos, as principais economias são obrigadas a passar por uma avaliação do comportamento internacional e por uma avaliação sobre se estão ou não cumprindo as regras da OMC. A ocasião será usada por vários países emergentes para atacar as distorções criadas pelos americanos em vários setores comerciais.

Um dos programas questionados pelo Brasil será o que Obama criou dando preferências a empresas americanas em processos de licitação pública, iniciativa conhecida como "Buy American". Para especialistas, o programa discrimina de forma ilegal produtos estrangeiros, fechando o mercado de compras governamentais a empresas locais.

Com a pior crise econômica em 70 anos, o governo americano distribuiu pacotes de resgate a áreas-chave da economia, garantiu incentivos a produtores locais e ainda criou preferência a empresas americanas para concorrer contra produtos estrangeiros. Dois anos após a eclosão da crise, a constatação é de que propostas protecionistas continuam a surgir. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

OESP – 28.09.2010


FIESP ESTIMA QUE DÉFICIT EXTERNO SERÁ DE US$ 50 BILHÕES NESTE ANO

O diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Gianetti da Fonseca, afirmou ontem que é insustentável o avanço dos déficits das contas externas do Brasil, provocado pelo câmbio sobrevalorizado pela falta de adoção de medidas do governo para aumentar a competitividade da exportação de produtos brasileiros, sobretudo os manufaturados.

Ele estimou que o déficit em conta corrente deve atingir US$ 50 bilhões este ano e avançar em 2011 para US$ 70 bilhões, num contexto de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5% no ano que vem. Ele acredita que o câmbio razoável para o País deveria estar entre R$ 2 e R$ 2,20 por dólar. "Nossas contas externas caminham para déficits insustentáveis. A queda dos juros é essencial, pois é o principal mecanismo de atração de capitais para o País, o que ajuda a manter a moeda sobrevalorizada", comentou.

Gianetti da Fonseca enfatizou que o câmbio é o principal fator que reduz as chances de venda dos produtos manufaturados brasileiros no exterior. Segundo ele, o déficit comercial desses produtos deve atingir US$ 59 bilhões este ano e subir para US$ 80 bilhões em 2011."Tenho esperança de que o próximo governo, independente de o presidente ser Dilma Rousseff ou José Serra, vai adotar medidas para reduzir os problemas estruturais das contas externas", afirmou. "E tenho certeza de que o próximo presidente vai atacar o problema da valorização do câmbio, sobretudo com uma política econômica que permite a redução dos juros", comentou. "Do lado de Dilma, os principais formuladores do programa de governo, como Luciano Coutinho, Antonio Palocci e Nelson Barbosa, estão bastante conscientes dessa questão. E do lado de Serra, ele mesmo está bastante convicto de que é preciso mudar esse quadro".

Além de reduzir a sobravalorização do câmbio, Gianetti destacou que o próximo presidente pode adotar com certa facilidade medidas que não precisam da aprovação do Congresso, como uma reforma tributária, para melhorar as condições de funding dos exportadores.

DCI – 28.09.2010


Superávit do governo central soma R$ 29,7 bilhões até agosto

Azelma Rodrigues

BRASÍLIA - O governo central acumula superávit de R$ 29,713 bilhões de janeiro a agosto de 2010, equivalente 1,29% do PIB. Em mesmo período do calendário passado, o superávit tinha sido mais enxuto, de R$ 23,431 bilhões, equivalente a 1,16% do PIB.

Apenas o Tesouro Nacional registrou superávit de R$ 60,706 bilhões nos oito primeiros meses do ano. A Previdência Social apresentou déficit de R$ 30,576 bilhões e o Banco Central teve perdas administrativas de R$ 417,1 milhões.

Do início deste ano até agosto, a receita total do governo somou R$ 537,452 bilhões, ante os R$ 462,503 bilhões acumulados em mesmo período do ano passado. As transferências constitucionais a estados e municípios somaram R$ 89,729 bilhões no período, de forma que a receita líquida total correspondeu a R$ 447,722 bilhões, enquanto as despesas totais equivaleram a R$ 418,009 bilhões.

Valor Econômico – 28.09.2010


Quantidade de leilões de compra de dólares depende do fluxo, diz Meirelles

Passada a capitalização da Petrobrás, o BC reduziu o número de atuações no mercado à vista e realizou apenas um leilão na segunda-feira, 27

Daniela Milanese, da Agência Estado

LONDRES - A quantidade de leilões para a compra de dólares dependerá da intensidade do fluxo cambial, afirmou há pouco o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Passada a capitalização da Petrobrás, o BC reduziu o número de atuações no mercado à vista e ontem realizou apenas um leilão.

Meirelles lembrou que a estratégia do BC tem sido comprar o equivalente à entrada líquida de dólares, que subiu fortemente devido à operação da Petrobrás. Meirelles deixou em aberto as possibilidades de atuação daqui para frente, ao recordar também que a estrutura para a atuação do fundo soberano está pronta.

O presidente do BC não quis falar sobre seu futuro após o final do governo Lula. "Penso em fazer bem o que estou fazendo agora. Tomarei uma decisão no momento certo", afirmou, completando que não é adequado discutir o tema a poucos dias da eleição.

Agência Estado – 28.09.2010


BC europeu não renovará algumas medidas de estímulo

DA REUTERS, EM ISTAMBUL
DE SÃO PAULO

O BCE (Banco Central Europeu) não renovará parte dos estímulos econômicos quando eles vencerem no final do ano, mas ainda não decidiu o destino das outras medidas, disse Juergen Stark, membro do Conselho Executivo do banco, nesta terça-feira.

"Nós estamos no processo de retirar as medidas extraordinárias. Nesta semana e no quarto trimestre de 2010, uma série de medidas extraordinárias vencerá, e elas não serão renovadas", disse Stark em uma conferência organizada pelo banco central da Turquia.

"Nós estamos nesse processo e o que nós decidiremos para depois de 31 de dezembro depende de uma reunião vindoura", acrescentou.

No dia 21 deste mês, o BCE anunciou que repensaria o ritmo de retirada da liquidez do sistema se temer que possa haver uma repercussão negativa, disse o membro do conselho da autoridade Nout Wellink.

Questionado sobre se a dependência por parte de países europeus periféricos do financiamento do BCE é consistente com a retirada das medidas de liquidez no início de 2011, ele disse ao Market News International que "no momento em que começarmos o processo de retirada, iremos levar em conta todos os elementos relevantes".

"Se, nesse momento, temermos um impacto negativo sobre a economia, certamente iremos reconsiderar nossos planos."

Em agosto, o BCE avaliou que deveria estender o crédito ilimitado a bancos até depois do fim do ano e retomar as discussões sobre retirada de estímulos no início de 2011, disse Axel Weber, membro do Conselho Executivo do banco.

A autoridade monetária europeia já disse que a liquidez extra seria oferecida a bancos em operações de financiamento de curto prazo, semanais e mensais pelo menos até meados de outubro, e que manteria a oferta de três meses até o final de setembro.

Folha de São Paulo – 28.09.2010


Escalada no conflito comercial

O Estado de S.Paulo

O conflito comercial entre Estados Unidos e China, duas das maiores potências protecionistas, está sendo levado a um novo patamar. Todos os participantes do comércio internacional, incluído o Brasil, devem acompanhar com atenção essa escalada. O governo americano poderá cobrar impostos mais altos sobre produtos de países com moedas, como a chinesa, consideradas artificialmente subvalorizadas. Isso ocorrerá se for convertido em lei um projeto em tramitação na Câmara de Representantes. A proposta passou pelo Comitê de Meios e Recursos, e a presidente da Casa, a democrata Nancy Pelosi, já defendeu o envio do texto ao plenário. O projeto ainda será submetido ao Senado, mas o recado político já é bastante claro: Washington poderá dispor, em breve, de mais um instrumento poderoso para limitar a concorrência estrangeira.

Durante anos, as grandes potências têm pressionado a China para deixar o yuan valorizar-se. A moeda chinesa está depreciada há muito tempo, apesar dos superávits nas contas externas e da acumulação de enorme volume de reservas. Isso ocorre porque o câmbio é controlado e a moeda só flutua numa faixa muito estreita. O governo chinês tem ampliado ligeiramente a margem de flutuação e promete liberalizar o câmbio, mas de forma gradual. O resultado é até agora pouco significativo. A subvalorização do yuan torna quase impossível competir com os produtores chineses e isso afeta não só as economias desenvolvidas, como a americana e as europeias, mas também as emergentes, como a brasileira.

Pressões diplomáticas sobre o governo chinês são tão rotineiras quanto ineficazes, mas não se pode fazer muito mais que isso no âmbito internacional. As normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) não disciplinam as políticas de câmbio. Foram abertos muitos processos contra a China, mas com base em outras alegações.

O projeto em tramitação na Câmara de Representantes dos EUA abre uma nova frente no conflito. Se a proposta for convertida em lei, a maior potência econômica do mundo aplicará uma regra unilateral para combater uma concorrência rotulada como injusta.

Não será a primeira ação unilateral dos Estados Unidos na área do comércio internacional. As autoridades americanas já tentaram impor a seus parceiros outras normas made in Washington, além de manter muitos bilhões de dólares de subsídios a produtos do agronegócio. Alguns desses subsídios já foram condenados por juízes da OMC - caso de alguns tipos de ajuda concedidos ao setor de algodão. Resta saber se uma lei contra políticas de câmbio rotuladas como desleais será compatível com as normas da OMC.

A competição com base no câmbio depreciado é uma velha prática. Foi muito comum na década de 1930, quando as indústrias das economias mais desenvolvidas disputavam fatias de um mercado em depressão. Como vários países se envolveram na guerra cambial, o resultado foi ruim para todos e a recuperação do comércio foi retardada. Com a criação do FMI, em 1944, parecia possível pôr alguma ordem no sistema cambial. Mas essa limitada disciplina foi desmontada nos anos 70, depois da desvalorização oficial do dólar.

O sistema de normas internacionais de comércio regulou outros aspectos da concorrência, mas os governos continuaram livres para adotar o modelo cambial de sua preferência. Com a Rodada Uruguai, encerrada em 1994, e a criação da OMC, o sistema foi aperfeiçoado em aspectos importantes, mas o câmbio continuou fora de controle.

A proposta de lei em tramitação no Congresso dos EUA dará ao presidente Barack Obama um argumento a mais para a discussão com as autoridades chinesas, na reunião de cúpula do Grupo dos 20, em novembro. Mas a iniciativa americana produzirá efeitos mais duradouros, e de alcance maior, se contribuir para a inclusão do câmbio na pauta geral das negociações comerciais. Leis unilaterais, mesmo quando compatíveis, em princípio, com as normas da OMC, são perigosas. A produção de regras internacionais pode ser muito complicada, mas esse é o caminho mais seguro.

OESP – 28.09.2010


Importação de minério na China em 2010 será menor do que em 2009

País importou 628 milhões de toneladas de minério de ferro em 2009

Clarissa Mangueira, da Agência Estado

DALIAN, CHINA - As importações de minério de ferro da China não vão superar em 2010 o volume importado no ano passado, afirmou o secretário da Associação de Ferro e Aço da China (Cisa, na sigla em inglês), Shan Shanghua. O país importou 628 milhões de toneladas de minério de ferro em 2009.

Durante um discurso numa conferência da indústria, Shan também criticou o sistema de preços trimestral de minério de ferro introduzido por mineradoras neste ano, chamando-o de "irracional".

As informações são da Dow Jones.

Agência Estado – 28.09.2010


Greve de controladores força Bélgica a fechar espaço aéreo por 24 horas

DE SÃO PAULO

A Bélgica se viu forçada a fechar seu espaço aéreo por 24 horas nesta terça-feira, suspendendo todos os voos com partida ou chegada em todos os aeroportos do país, após uma greve dos controladores aéreos.

A Belgocontrol, agência que regula o tráfego aéreo no país, disse que a greve não pôde ser evitada mesmo depois de uma reunião entre as autoridades do setor e os controladores.

Guy Visele, porta-voz da agência, disse que o governo buscará conter os problemas e afirmou também que a paralisação não está relacionada com a onda de protestos marcados para a quarta-feira em toda a Europa contra as medidas de austeridade pós-crise financeira.

"Nós nem sabemos o que eles querem", disse Visele à rede americana CNN, chamando as ações dos sindicatos dos controladores de "ousadas".

Uma porta-voz do aeroporto de Bruxelas disse que cerca de 50 voos com partida ou chegada na cidade já foram cancelados.

De acordo com a imprensa belga a paralisação está relacionada a uma transferência de parte dos controladores da cidade de Charleroi para Bruxelas.

Folha de São Paulo – 28.09.2010


Zimbábue proíbe importação de carros com mais de cinco anos de fabricação

Eduardo Castro
Correspondente da EBC na África

Maputo (Moçambique) – Uma nova lei aprovada no Zimbábue proíbe a importação de carros com mais de cinco anos de fabricação. A regra consta do Regulamento de Tráfego Rodoviário, que entra em vigor em março de 2011.

O número de veículos de segunda mão, procedentes principalmente do Japão, cresceu muito nos últimos anos no Zimbábue e em outros países africanos. A legislação japonesa impõe restrições à revenda de automóveis com mais de cinco anos de uso. Graças a isso, são exportados a preços mais acessíveis à população africana.

Segundo o ministro do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Zimbábue, Francis Nhema, a medida visa a “salvar vidas e a proteger o meio ambiente”. Só neste ano, mais de 150 pessoas morreram em acidentes de trânsito no país, que tem tem cerca de 15 milhões de habitantes.

“A maioria dos carros que chega aqui foi banida nos seus países de origem”, disse o ministro, citado pela imprensa local. “Mas são jogados aqui no Zimbábue e depende de nós nos protegermos dessa exploração”. O ministro também espera que o banimento impulsione a indústria local, que começou a retomar a produção depois de uma crise que paralisou a economia do país por quase uma década.

A maioria dos veículos vendidos no Zimbábue é de usados, levados do exterior. Cerca de 400 carros são importados por dia.

O novo regulamento de tráfego também proíbe a circulação dos carros que tenham o assento do motorista do lado esquerdo (como é no Brasil, por exemplo).

Grande parte dos países da África Austral (Quênia, Uganda, Tanzânia, Namíbia, África do Sul, Botsuana, Moçambique, Suazilândia, Lesoto, Ilhas Maurício, Comores, Malaui e Zâmbia) adota a chamada “mão inglesa”, com o motorista no lado direito.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil – 28.09.2010