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Tributação de bens e serviços no Brasil está acima da média de países da OCDE

Dados da Receita mostram que o Brasil em média tributa bem menos a renda e a propriedade e sobrecarrega bens e serviços

Fabio Graner e Adriana Fernandes, da Agência Estado

BRASÍLIA - A carga tributária total do Brasil em 2008, de 34,4% do PIB, ficou abaixo da média de 35% do PIB dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e situa-se próxima a países como Espanha e Nova Zelândia. A comparação foi feita pela Receita Federal na nota de divulgação da carga tributária e considera os dados de 2008 porque os dados da OCDE são divulgados com defasagem. Os dados da Receita mostram que o Brasil em média tributa bem menos a renda e a propriedade e sobrecarrega bens e serviços.

"Para uma análise coerente, deve-se ter em mente que a carga tributária de cada país é determinada pela combinação de sua legislação tributária e de suas características socioeconômicas. Fatores culturais e comportamentais, como o nível de cumprimento espontâneo das obrigações tributárias, também podem afetar a relação tributos/PIB nas diferentes sociedades", pondera a Receita. "Além disso, há que se considerar a questão das políticas públicas: nos países que se comprometem diretamente com o provimento de bens e serviços relacionados ao bem-estar - como educação, saúde e seguridade social - define-se implicitamente um nível mais elevado de pressão fiscal do que naqueles que limitam sua atuação direta, deixando espaço para a iniciativa privada", complementa a Receita.

O órgão do governo destaca, ainda com base nos dados de 2008, que a tributação sobre a renda equivale a 20,5% da carga tributária bruta, enquanto na OCDE em média ela equivale a 37%. No caso da tributação sobre a propriedade, que representou 3,3% da carga, também o Brasil está abaixo da média da OCDE de 5,8%. No caso da folha de salários, o País também está abaixo da média (24,1% contra 25,3%). Já a carga tributária relativa a bens e serviços, que equivale a 48,7%, está acima da média apurada nos países da OCDE, de 31,5%.

Agência Estado - 02.09.2010


Carga tributária no Brasil é equivalente a 33,6% do PIB em 2009

A arrecadação de tributos em 2009 foi equivalente a 33,58 por cento do Produto Interno Bruto (PIB, uma leve queda em relação aos 34,41 por cento recolhidos no ano anterior, informou a Receita Federal nesta quinta-feira.

O recuo refletiu uma redução de 2,61 por cento da arrecadação tributária em todos os níveis de governo e uma retração de 0,20 por cento do PIB.

Em nota, a Receita lembrou que no ano passado o governo adotou medidas de desoneração para estimular a economia em meio à crise global.

"O impacto da crise internacional sobre a arrecadação total só não foi maior devido ao bom desempenho do setor de serviços e à estabilidade da arrecadação dos tributos previdenciários", destacou.

Os impostos recolhidos pela União somaram 23,45 por cento do PIB em 2009, enquanto os Estados responderam por 8,59 por cento do PIB e os municípios, por 1,54 por cento.

(Reportagem de Isabel Versiani)

OESP – 02.09.2010


Receita: País tributa menos renda e sobrecarrega bens

FABIO GRANER E ADRIANA FERNANDES Agencia Estado

BRASÍLIA - A carga tributária total do Brasil em 2008, de 34,4% do Produto Interno Bruto (PIB), ficou abaixo da média de 35% do PIB dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e próxima da carga de países como Espanha e Nova Zelândia. A comparação foi feita hoje pela Receita Federal, na nota de divulgação da carga tributária do País. A comparação leva em conta os dados de 2008, porque os números da OCDE são divulgados com defasagem. Os dados da Receita mostram que o Brasil em média tributa bem menos a renda e a propriedade e sobrecarrega os bens e serviços.

O órgão do governo destaca, ainda com base nos dados de 2008, que a tributação sobre a renda equivale a 20,5% da carga tributária bruta, enquanto na OCDE ela equivale a 37% em média. No caso da tributação sobre a propriedade, que representou 3,3% da carga, o Brasil também está abaixo da média da OCDE, de 5,8%. No caso da folha de salários, o País está abaixo da média (24,1% contra 25,3%). Já a carga tributária relativa a bens e serviços, que equivale a 48,7%, está acima da média apurada nos países da OCDE, de 31,5%.

"Para uma análise coerente, deve-se ter em mente que a carga tributária de cada país é determinada pela combinação de sua legislação tributária e de suas características socioeconômicas. Fatores culturais e comportamentais, como o nível de cumprimento espontâneo das obrigações tributárias, também podem afetar a relação tributos/PIB nas diferentes sociedades", ponderou a Receita.

"Além disso, há de se considerar a questão das políticas públicas: nos países que se comprometem diretamente com o provimento de bens e serviços relacionados ao bem-estar - como educação, saúde e seguridade social - define-se implicitamente um nível mais elevado de pressão fiscal do que naqueles que limitam sua atuação direta, deixando espaço para a iniciativa privada", completou.

Agencia Estado – 02.09.2010


Exportação brasileira é a 4ª que mais cresce no mundo entre abril e junho

DE SÃO PAULO

A exportação brasileira foi a quarta que mais cresceu no mundo no segundo trimestre deste ano, apoiada pela recuperação dos preços das commodities, mostra levantamento da OMC (Organização Mundial do Comércio), com 94 países.

As vendas brasileiras para o exterior avançaram 27,3% de abril a junho em relação ao primeiro trimestre deste ano. A expansão das exportações só perde para as de Uruguai (50%), Argentina (44,7%) e Austrália (27,5%) _todos países tradicionais exportadores de commodities.

A recuperação das exportações brasileiras é resultado da retomada da economia global, que aumentou a demanda por matérias-primas (especialmente da China) e fez com que os preços das commodities (produtos básicos como minério de ferro e soja) também subissem.

As exportações mundiais cresceram, em média, 6,7% no segundo trimestre na comparação com os três primeiros meses do ano.

Na comparação com o segundo trimestre de 2009, porém, as vendas brasileiras não tiveram uma expansão tão significativa no quadro global. Com um avanço de 28,8% (não muito distantes dos 25,8% da média mundial), ficaram em 36º lugar entre as que mais cresceram.

No total, o Brasil vendeu para o exterior US$ 50 bilhões entre abril e junho e foi o 25º maior exportador global, ganhando três posições em relação ao primeiro trimestre do ano.

Já as importações brasileiras, com um avanço de 12% (o dobro da média mundial), ficaram em 27º lugar entre as que mais cresceram na comparação do resultado de abril a junho com o dos três meses anteriores.

Quando o cálculo é feito em relação ao segundo trimestre de 2009, porém, a expansão das compras brasileiras, de 56%, só perde para a do Paraguai, que importou 61% mais.

As importações mundiais tiveram, em média, avanço de 25,2% no segundo trimestre em relação aos mesmos meses de 2009.

Folha de São Paulo – 02.09.2010


Comércio global cresceu 25% no 1º semestre, diz OMC

LONDRES - O valor do comércio global de bens cresceu sensivelmente nos primeiros seis meses de 2010, dando prosseguimento à tendência de forte aumento registrado no primeiro trimestre do ano. A conclusão é da Organização Mundial de Comércio (OMC). De acordo com a entidade, o fluxo comercial medido em dólares subiu 25% entre os meses de janeiro e junho deste ano em relação ao primeiro semestre do ano passado.

Em junho, a Organização Mundial de Comércio informou que o valor do fluxo de comércio global no primeiro trimestre também aumentou os mesmos 25% sobre igual período de 2009.

As exportações mundiais de bens cresceram cerca de 7% no segundo trimestre na comparação com o primeiro trimestre deste ano. Entre os meses de janeiro e março de 2010, as exportações haviam caído 3% em relação aos últimos três meses de 2009, ainda de acordo com dados compiladas pela entidade.

A OMC informou que o crescimento das exportações foi particularmente forte na China (23%) e no Brasil (27%) no período de abril a junho sobre o trimestre anterior. Na mesma base de comparação, as exportações dos Estados Unidos cresceram 6%.

A Organização Mundial de Comércio informou ainda em seu levantamento divulgado ontem que as importações mundiais no segundo trimestre cresceram 6% em relação ao primeiro trimestre deste ano. As importações da China no período cresceram 15%, enquanto as do Brasil aumentaram 12%.

O valor do comércio global de bens cresceu 25% no primeiro semestre. A Organização Mundial do Comércio (OMC) informou que o crescimento das exportações foi forte na China (23%) e no Brasil (27%).

DCI – 02.09.2010


Governo da França defende protecionismo na economia

AE Agencia Estado

PARIS - A guinada à extrema-direita feita em julho por Nicolas Sarkozy não se limita mais ao campo político. O ministro da Indústria da França, Christian Estrosi, defendeu abertamente ontem o aumento do protecionismo econômico no país e na União Europeia. À frente de um dos ministérios estratégicos da política econômica, Estrosi afirmou que o protecionismo "não é um palavrão". As declarações foram feitas após a revelação de um estudo mostrando que a proporção de produtos "Made in France" está em ligeira queda há dez anos.

O declínio do índice de nacionalização foi indicado em pesquisa feita pelo Ministério da Indústria. Entre 1999 e 2009, o porcentual de peças feitas em dez setores, como as indústrias automobilística, aeronáutica, ferroviária, de saúde, além da moda e do luxo, caiu de 67% para 64% do total. Apesar de pequeno, o recuo preocupa o governo, que anunciou a criação do Observatório do Produto Francês para fiscalizar a participação do "Made in France" na indústria.

De acordo com estudo do observatório, "os produtos franceses contêm globalmente mais peças de fabricação estrangeira que antigamente". Um exemplo: um automóvel de 10 mil euros tem o equivalente a 3,6 mil euros em componentes produzidos fora do país. Em contrapartida, peças francesas também são mais utilizadas pela indústria de outros países. A compensação não convence o ministro, que defendeu a preservação da indústria por meio da intervenção do Estado.

Questionado na rádio RMC sobre o risco de as medidas serem consideradas "protecionismo", Estrosi foi claro: "Meu dever hoje é dizer que estas palavras não são palavrões. São palavras nobres que farão com que a França volte a ser uma grande potência no cenário internacional, triunfando em sua revolução industrial". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

OESP – 02.09.2010


Acordo Mercosul-União Européia é tema de painel no Encomex

Porto Alegre (RS) - Na abertura do segundo e último dia do Encomex Mercosul, em Porto Alegre, o diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Evandro Didonet, disse que a orientação do governo brasileiro aos negociadores é "avançar o quanto for possível" até o final deste ano, na direção de um acordo de livre comércio entre Mercosul e União Européia.

As negociações, que tiveram início em 1999, estavam paralisadas desde 2004 e foram retomadas oficialmente em maio deste ano. Segundo Evandro Didonet, atualmente os negociadores brasileiros se concentram no estabelecimento de um quadro normativo com definições sobre normas de origem, barreiras técnicas e fitossanitárias, mecanismos de solução de controvérsias, entre outros temas.

Segundo Didonet, os setores automotivo e agrícola são estratégicos para as duas partes. O Mercosul quer definições sobre como serão tratados os subsídios agrícolas europeus e a União Européia se preocupa com a abertura industrial. "É importante decidirmos questões do marco normativo para, depois, em Bruxelas, apresentarmos ofertas melhoradas de abertura comercial", destacou o embaixador, citando a 18ª reunião do Comitê de Negociações Birregionais Mercosul-UE, marcada para o próximo mês, em Bruxelas, na Bélgica.

Além disso, em meados de setembro, o comissário de Comércio da União Européia (UE), Karel de Gucht, virá ao Brasil para tratar do acordo de livre comércio com o Mercosul. O comissário deve se reunir com os ministros Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e Celso Amorim, das Relações Exteriores (MRE).

"Não será um processo fácil, mas se conseguirmos chegar a um resultado, terá impacto para o fortalecimento do Mercosul. Por isso, a orientação do governo brasileiro é de que haja forte engajamento nas negociações", concluiu Didonet no encerramento de sua palestra.

A gerente executiva da Unidade de Negociações da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Soraya Rosar, que também participou do painel de abertura do segundo dia do Encomex Mercosul, disse que a retomada das negociações foi vista com cautela por alguns setores do empresariado brasileiro, mas que a orientação de reiniciar as conversas pelo marco normativo é uma boa decisão. "Pode levar mais tempo, mas dará segurança aos empresários, por isso a estratégia do governo brasileiro conta com total apoio do setor privado", acrescentou.

MDIC – 01.09.2010