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Aduana agiliza liberação de carga em relação ao ano passado

Lyne Santos

A Alfândega de Santos conseguiu cumprir sua principal meta para este ano, ao reduzir em 20% o tempo de despacho aduaneiro das cargas de exportação e em 18% o das mercadorias de importação, em relação a 2010. Nos produtos enviados ao exterior, o tempo caiu de 0,2 para 0,16 dia. Já nos adquiridos para o mercado interno, passou de 1,82 para 1,49 dia.

A diminuição foi anunciada pelo inspetor da Aduana santista, José Antônio Gaeta Mendes. “O tempo (para a liberação das cargas) de exportação no Porto de Santos é o menor do Brasil. Sempre medimos o tempo de despacho aduaneiro em relação a todos os canais (de conferência), o vermelho, o verde e o amarelo. Pegamos a média”, disse Mendes.

O despacho aduaneiro busca verificar a exatidão dos dados declarados pelo exportador ou importador em relação à mercadoria que será desembaraçada. Nesse processo, os produtos que entram ou saem do complexo santista são submetidos aos canais de verificação mencionados pelo inspetor.

O verde garante o desembaraço automático, sem a necessidade de qualquer verificação. O amarelo exige a conferência dos documentos de instrução e dos dados constantes na declaração. As cargas selecionadas para o canal vermelho são levadas à conferência física. Existe também o cinza, quando há exame documental, a verificação física e a aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro, para verificar fraude. O cinza e o amarelo são aplicados às mercadorias de importação.

O inspetor da Alfândega atribuiu a redução no tempo à melhora nos procedimentos e processos, com maior uso de tecnologia. “Até porque, infelizmente, em relação a quadro de pessoal, tivemos um decréscimo, com várias aposentadorias. Isso acarretou numa perda grande. Mas os processos puderam ser aprimorados”, afirmou.

A expectativa, agora, é continuar a diminuir esses tempos. Para isso, Gaeta Mendes destaca que os recintos alfandegados terão, a partir de 2013, de adquirir scanners para a verificação dos contêineres com mercadorias. Atualmente, esse trabalho é feito pela Receita Federal, que conta com dois equipamentos.

“Teremos 100% dos produtos de exportação e importação passando por um scanner de alto poder de concentração e nitidez muito grande da imagem. Será um instrumento poderoso”, detalhou o inspetor. “Vamos aumentar a precisão do controle. Tem um aspecto positivo ao agilizar o despacho para quem tem a carga correta”, completou.

Para Mendes, um tempo menor de despacho representa ganho de competitividade para o Brasil. “As empresas estão competindo lá fora com outras que têm um tempo reduzido. Hoje, há uma verdadeira guerra mundial comercial sendo travada. Em anos de crise, mais ainda”.

Apreensões

Em relação à apreensão de mercadorias, a Alfândega de Santos registrou um aumento de 21% no total de autos registrados entre janeiro e outubro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2010. O número passou de 614 autos, de cargas avaliadas em R$ 287,1 milhões, para 743 autos, referentes a produtos estimados em R$ 269,3 milhões. Em volume, foram retidos 8.253.063 quilos nos dez primeiros meses de 2011, contra 7.741.016 quilos no ano passado.

“Temos tido um refinamento das apreensões como Siscomex Carga (programa de controle do comércio exterior do Governo Federal). Estamos retendo uma quantidade menor, porém mais valiosa, em relação ao valor agregado da carga e, principalmente, a produtos nocivos. Existe um ganho de eficiência”, analisou Gaeta Mendes.

A maior parte das retenções é de mercadorias pirateadas, ressaltou o inspetor da Aduana santista. As demais são normalmente apreendidas por irregularidades do importador. Entre os crimes, está a interposição fraudulenta, ou seja, a ocultação do real responsável pela operação. “Ao contrário da pirataria, nesse caso, a mercadoria é boa,mas o importador não é correto. Então, a carga é enviada para leilão”, explicou Mendes.

O inspetor pretende repetir a atuação positiva da Alfândega no próximo ano. “Quanto mais instrumentos tivermos hoje, com referência à tecnologia da informação, mais preciso vai ser o tiro da Receita para acertar o alvo e tirar do mercado esses produtos nocivos, contrafeitos, que tiram o emprego interno”.

A Tribuna – 13.12.2011


Brasil quer discutir guerra cambial na reunião da OMC

GENEBRA - Desafiando a resistência dos Estados Unidos e da China, o governo brasileiro vai levar a bandeira da "guerra do câmbio" à reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) que ocorre nesta semana em Genebra.

Nesta quarta-feira, os ministros de Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, desembarcam em Genebra. O governo será fortemente pressionado por países ricos, que insistem que um compromisso deve ser fechado para impedir governos a elevar tarifas de importação e promover um congelamento dos impostos de aduanas nos níveis atuais. O Brasil rejeita a proposta.

A reunião ministerial da OMC, tida em outros momentos com um dos principais acontecimentos políticos a cada dois anos, é um evento que não consegue atrair nem mesmo ministros. No evento, nada será decidido e a negociação da Rodada Doha sequer entrará na agenda. Na última contagem feita pela organização, pouco mais de 60 dos 152 países que fazem parte da entidade mandariam seus ministros para Genebra.

Com a Rodada Doha em um impasse há anos e sem perspectivas de um acordo, muitos governos dão sinais de estarem ignorando a OMC. Mas as principais potências - como Brasil, UE, China e Estados Unidos - travam uma batalha para definir justamente qual será o perfil da OMC diante da constatação do enterro da Rodada Doha.

O governo brasileiro chega comprometido a mostrar que não há mais como ignorar a questão do câmbio e como a variação da moeda afeta a competitividade de exportações. O Itamaraty chegou a propor que o texto final da reunião ministerial tratasse do assunto, mas foi bloqueado por Washington e Pequim, dois governos que, por motivos opostos, não querem nem ouvir falar do assunto na OMC.

O real valorizado prejudicou as exportações nacionais e permitiu que produtos estrangeiros entrassem no mercado nacional a preços mais baixos. Vários outros governos vivem a mesma situação por causa da desvalorização do dólar. O Brasil conseguiu convencer a entidade a aprovar um plano para debater o assunto dentro da entidade. O primeiro passo seria a realização de um seminário em 2012, sem valor legal e que também não compromete a OMC de tomar decisões. Agora, Brasília vai aproveitar a reunião ministerial da OMC para mandar seu recado.

Congelamento

Mas o Brasil não chega a Genebra apenas para pressionar. A partir de amanhã, será fortemente colocado em alta tensão pelos países ricos. Europeus, americanos, australianos e outros governos da OCDE estão costurando uma aliança para garantir que 50 países usem a reunião da OMC para declarar seu compromisso com o congelamento de todas as tarifas de importação.

O Brasil e outros países emergentes defendem o direito de elevar impostos até as taxas autorizadas sempre que sentirem que a medida é necessária. O combate ao protecionismo tem sido uma das bandeiras da OMC e do G-20 e, desde as primeiras cúpulas, declarações foram feitas de que governos não recorreriam a barreiras como forma de solucionar crises. O problema é que ninguém cumpriu o prometido.

Agora, os países ricos, que sofrem uma estagnação preocupante, querem tentar estabelecer alguma garantia de que continuarão a ter acesso aos mercados dos países emergentes, os únicos que seguem crescendo.

Para o Brasil, porém, aceitar a proposta seria abrir mão de instrumentos que hoje pode usar de forma legal e sem violar as leis da OMC. Os impostos de importação aplicados pelo Brasil atualmente são de cerca de 12%. Mas o País manteve seu direito na OMC de elevar tarifas até 35%. Esse espaço foi defendido por anos como margem de manobra do governo e, recentemente, foi usado e permitiu que a elevação de barreiras promovidas não ferissem as regras internacionais.

Nos últimos dois anos, mais de mil linhas tarifárias foram elevadas no Brasil, de um total de 9 mil que o País conta. Mas nada disso pode ser questionado pelos parceiros comerciais, já que o novo nível ficou ainda dentro dos 35% autorizados pela OMC. Pela declaração proposta pelos americanos, esse direito seria abolido.

OESP – 13.12.2011