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Aumento de IPI de carro importado começa hoje

CLEIDE SILVA - O Estado de S.Paulo

Entra em vigor oficialmente hoje o aumento de 30 pontos porcentuais para as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros importados. O repasse total aos preços poderia significar reajustes de 26% a 28% ao consumidor, mas a maioria dos importadores deve manter as tabelas pelo menos até janeiro. Depois, devem aumentar os preços entre 10% e 15%, "sacrificando margens de lucro", segundo alegam.

Em novembro, as vendas de modelos importados por empresas independentes (sem fábricas no País) aumentaram 13,8% em relação a outubro e 57% ante igual mês de 2010. Revendedores de marcas de luxo como Audi e BMW registraram corrida às lojas nas últimas semanas.
No ano, foram licenciados até agora 180,2 mil veículos pelas marcas representadas pela Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva), alta de 94% em relação aos mesmo período de 2010. O mercado brasileiro como um todo cresceu 4,3%.

O presidente da Abeiva, José Luiz Gandini, informa, contudo, que a participação dos importados nas vendas totais em novembro caiu para 4,95%, ante 5,03% em outubro. "Infelizmente, os dados já são consequência do momento conturbado para o setor de importação de veículos, criado pelo governo federal por meio do Decreto 7.567", reclama. No ano, a participação passou de 3,13% em 2010 para 5,82%.

Carros feitos no Brasil, com índice de nacionalização acima de 65%, e os modelos feitos no Mercosul e no México ficam de fora do decreto. Ao determinar a medida, que em princípio deve vigorar até o fim de 2012, o governo alegou necessidade de proteger a indústria local.

Estoques. Vários importadores anteciparam compras com a alíquota atual, que vai de 7% a 25%. A Chery, empresa chinesa que está construindo fábrica em São Paulo, conseguiu dois embarques com cerca de 3 mil automóveis, suficientes para mais de um mês de vendas. "Os novos embarques estão suspensos, pois estamos negociando com a matriz algumas compensações para evitar um aumento brutal por conta do IPI", informa o presidente da Chery do Brasil, Luis Cury.

Um dos argumentos nas negociações é o de que o Ministério do Desenvolvimento promete flexibilizar as regras para empresas que estão investindo na produção local. Segundo Cury, o serviço de terraplenagem do terreno da fábrica em Jacareí, prevista para ser inaugurada em 2013, segue normalmente.

A Chery também manteve para janeiro o lançamento do compacto S18 - um dos possíveis carros a ser fabricado no País - e já começou a distribuir os modelos que chegaram da China para os concessionários. O preço não foi divulgado.

A JAC Motors, outra chinesa que anunciou fábrica na Bahia, informa que não vai alterar seus preços neste ano. A marca até oferece banco de couro grátis para quem comprar um modelo J3.

Além da alíquota maior do IPI, que passa para 37% a 55%, os veículos importados de fora do Mercosul e do México pagam 35% de Imposto de Importação (II). Gandini insiste em que o decreto "é inconstitucional e fere os princípios do livre comércio". E reclama da liberdade que as montadoras têm para importar da Argentina e do México.

Como exemplo, ele cita que um compacto trazido dessas regiões entra no Brasil com zero de II sobre o preço FOB e recolhimento de 7% de IPI. Os importadores pagam 35% de II e 37% de IPI. Segundo ele, um carro que custe US$ 8 mil, com origem do México ou Mercosul, após recolhimento do II e do IPI teria preço de US$ 8,56 mil. Um carro com a mesma característica trazido por filiados da Abeiva chegaria ao preço de US$ 14,796, sem considerar os 37% do IPI a ser pago sobre a diferença do preço de entrada e a emissão da nota fiscal de venda ao lojista.

OESP – 16.12.2011


Regime especial de montadoras só sai em 2013

LU AIKO OTTA / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Apesar das pressões, o governo não vai alterar as regras do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis importados antes de janeiro de 2013. Até lá não haverá um regime especial alternativo para as indústrias que querem se instalar no País mas ainda não cumprem as exigências do governo para escapar do aumento do IPI.

Tampouco haverá, ao longo de 2012, alteração na forma de cálculo do índice de 65%. Hoje ele é calculado sobre o valor de venda do veículo. Por isso, entram na conta itens como publicidade e margem de lucro das revendas. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, disse que pelos critérios atuais uma montadora consegue cumprir os 65% usando apenas 8% de autopeças fabricadas no Mercosul.

Ele propõe que o índice de conteúdo local seja calculado sobre o custo do automóvel. Nesse caso, seriam necessárias de 22% a 25% de autopeças nacionais para atingir os 65%. De fato, o governo estuda mudar esses critérios para beneficiar mais as fabricantes de autopeças, disse ao Estado a secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Heloisa Menezes.

A ideia é anunciá-las em janeiro, mas só aplicá-las a partir de 2013. Assim, a indústria de autopeças terá um ano para adaptar-se às demandas das montadoras.

Também estão em estudos estímulos para que novas montadoras se instalem no País. "Temos de pensar em condições de isonomia", comentou a secretária. Essas mudanças nas regras para importação de automóveis farão parte do novo regime automotivo brasileiro, que está em negociação com o setor privado.

OESP – 16.12.2011


China volta a criticar novo IPI de importados

GENEBRA - O Estado de S.Paulo

O governo da China condiciona investimentos no setor automotivo no Brasil a uma revisão do IPI aos carros importados. Ontem o ministro de Comércio da China, Demin Chen, insistiu que a avaliação de empresas sobre potenciais investimentos no País dependerá do que ele classifica como "tarifas excessivas" estipuladas pelo Brasil.

Nos últimos meses, o governo abriu uma crise com vários governos ao exigir que montadoras invistam no País. Uma delas é garantir impostos mais favoráveis a empresas que garantam maior número de componentes fabricados no Brasil no produto final. O tema chegou à Organização Mundial do Comércio (OMC).

Chen, que está em Genebra para a reunião ministerial da OMC, fez questão de dizer que Pequim vai considerar com cuidado essas exigências antes de tomar uma decisão sobre novos investimentos. Questionado se achava que as condições impostas pelo Brasil eram rígidas demais para atrair investidores, Chen foi irônico: "Você não ficou sabendo que o Brasil recentemente elevou suas tarifas?". Há dois dias, ele chegou a dizer que a China iria "defender seus interesses".

Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, as empresas chinesas estão de fato aguardando uma definição sobre qual será o regime automotivo brasileiro a partir de 2013 para decidir seus investimentos. "Mas elas virão", disse Pimentel, confiante.

Chen não parecia adotar o mesmo tom. A preocupação em relação às condições para entrar no mercado brasileiro faz parte da nova política comercial chinesa. Segundo Chen, a meta não é mais a de focar os esforços em aumentar as vendas aos países ricos. Pequim estabeleceu como nova prioridade justamente os mercados emergentes.

Chen deixa claro que tem ambições: "Espero que da próxima vez você esteja dirigindo um carro chinês", afirmou a um repórter brasileiro.

Câmbio. Enquanto a China faz ameaças, o Brasil alerta: nem toda a pauta bilateral é satisfatória. Ontem, no discurso de abertura da reunião da OMC, o chanceler Antonio Patriota fez questão de dizer que a guerra das moedas "interfere negativamente" no comércio, assunto que a China não quer nem sequer debater.

Patriota ainda garante que o mercado brasileiro é aberto e as importações de países emergentes cresceram 80% desde o início da crise mundial. Mas admite que o atual ambiente internacional vai frear os fluxos comerciais e os países em desenvolvimento "não ficarão imunes" à crise. /J.C.

OESP – 16.12.2011


Investigação conclui que empresa taiwanesa não cumpre origem

Brasília (16 de dezembro) – Concluída mais uma investigação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) sobre o certificado de origem, publicada hoje, no Diário Oficial da União, na Portaria n° 44/2011.
O resultado aponta que a empresa ‘Peng Hong Wang Industry Co. Ltd.’ de Taiwan não comprovou o cumprimento às regras de origem estabelecidas na Resolução Camex nº 80/2010 para a comercialização de escovas de cabelo como produto taiwanês. O produto está classificado na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) 9603.29.00.

Com a conclusão da investigação, os produtos não serão exportados para o Brasil. Desde dezembro de 2007, há a aplicação de medida antidumping contra a importação de escovas de cabelo originárias da China. Este é o terceiro produto com medida concluída de indeferimento das importações por falsa declaração de origem neste ano. O primeiro tratou de ímãs de ferrite e também com empresas de Taiwan (dois casos). O segundo tratou de lápis e, novamente, foi investigada uma empresa taiwanesa.

Além dessas, foi investigada também uma outra empresa taiwanesa, fabricante de escovas de cabelo, que demostrou cumprimento às regras de origem e que, portanto, não teve suas vendas ao Brasil impedidas. O tempo médio dessas investigações foi de 118 dias. Atualmente, outros nove processos investigatórios estão em curso na Secex, com análises de empresas em diferentes países.

O número de audiências solicitadas à Secex para tratar da questão de origem aumentou após a publicação da Portaria n° 39/2011, que definiu melhor os critérios para a abertura de investigações sobre o cumprimento das regras de origem dispostas na legislação brasileira. Nota-se, portanto, mobilização de empresas e de instituições representativas dos diversos setores da economia brasileira que estão denunciando casos suspeitos de falsa declaração de origem.

Para a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres, “o mercado entende que o governo possui os instrumentos formais para coibir as tentativas de fraude na origem e há uma aproximação entre governo e setor empresarial que produz resultados, em detrimento da atividade predatória de empresas de terceiros países”, afirmou.

MDIC – 16.12.2011


Cooperativas têm superávit recorde de US$ 5,329 bilhões

Brasília (16 de dezembro) – O saldo da balança comercial das cooperativas, de janeiro a novembro de 2011, alcançou um superávit de US$ 5,329 bilhões. O resultado é recorde para o período e representa 37,2% mais que nos primeiros onze meses de 2010 (US$ 3,884 bilhões). As cooperativas brasileiras que venderam produtos para o mercado externo, entre janeiro e novembro de 2011, atingiram o maior volume de exportações já registrado pelo setor desde 2005, quando teve início a série histórica. Nos onze meses deste ano, as vendas externas das cooperativas totalizaram US$ 5,651 bilhões, um crescimento de 36,7% sobre igual período de 2010.

Já as importações realizadas por cooperativas tiveram expansão de 29,1%. Passaram de US$ 249,6 milhões, de janeiro a novembro de 2010, para US$ 322,2 milhões, no mesmo período de 2011. Com estes resultados, a corrente de comércio no período também foi a que apresentou o melhor desempenho da série: US$ 5,974 bilhões. Uma expansão de 36,3% em relação ao período de janeiro a novembro de 2010. No que diz respeito à participação na pauta brasileira, considerando os onze meses do ano, as exportações das cooperativas passaram de 1,9%, em 2005, para 2,4% em 2011.

Estados

Dos 27 estados da federação, vinte realizaram exportações por meio de cooperativas, de janeiro a novembro de 2011. No mesmo período de 2010, foram 18 os estados exportadores. Este ano, São Paulo foi o que registrou o maior valor nas vendas externas das cooperativas (US$ 1,88 bilhão, 33,3% do total); em seguida vem o Paraná (US$ 1,807 bilhão, 32%); Minas Gerais (US$ 782,5 milhões, 13,9%); o Rio Grande do Sul (US$ 348,3 milhões, 6,2%); e Santa Catarina (US$ 281,9 milhões, 5%).

Produtos

Entre os principais produtos exportados pelas cooperativas, de janeiro a novembro deste ano, destacam-se o açúcar refinado (US$ 949,1 milhões); o café em grãos (US$ 740,3 milhões); a soja em grãos (US$ 691,3 milhões); e o açúcar em bruto (US$ 656 milhões, 11,6%). Já os principais produtos importados pelas cooperativas, nos onze meses de 2011, foram: cloretos de potássio (US$ 51,5 milhões); diidrogeno-ortofosfato de amônio (US$ 27 milhões, 8,4%); ureia com teor de nitrogênio (US$ 26,7 milhões, 8,3%); cevada cervejeira (US$ 23,8 milhões, 7,4%); e malte não torrado (US$ 18 milhões, 5,6%);

Mercados

No período, os produtos exportados pelas cooperativas tiveram como destino 133 países. Os principais foram: China (US$ 709,7 milhões, 12,6% do total); Estados Unidos (US$ 585,3 milhões, 10,4%); Emirados Árabes Unidos (US$ 505,5 milhões, 8,9%); e Alemanha (US$ 411,7 milhões, 7,3%).

As importações feitas por cooperativas brasileiras foram originárias de 48 países. Os maiores exportadores foram: a Argentina (US$ 45 milhões, 14% do total); Rússia (US$ 44,1 milhões, 13,7%); Alemanha (US$ 40,8 milhões, 12,7%); e Paraguai (US$ 28,5 milhões, 8,8%).

Veja os dados da Balança Comercial das Cooperativas.

MDIC – 16.12.2011


Após 18 anos, OMC aprova Rússia como membro

GENEBRA - A Organização Mundial do Comércio (OMC) deu sua segunda e final aprovação para a adesão da Rússia à instituição após o pedido do país para se tornar membro aguardar 18 anos por uma resposta.

"A conferência ministerial também concorda", afirmou o Ministro do Comércio da Nigéria, Olusegun Aganga, que presidiu a oitava conferência ministerial da WTO.

O Parlamento da Rússia terá até 15 de junho de 2012 para ratificar o acordo e implementá-lo.

As informações são da Dow Jones.

OESP – 16.12.2011