LEGISLAÇÃO

TEC – 3002.10.39

RETIFICAÇÃO – DOU 17.04.2012

Na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo II da Resolução CAMEX nº 94, de 2011...

Para acessar a íntegra desta Retificação, clique aqui.


INMETRO – AQUECEDORES DE ÁGUA A GÁS

PORTARIA INMETRO nº 182, DE 13 DE ABRIL DE 2012 - DOU 17.04.2012
Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás dos Tipos Instantâneo ou de Acumulação.

Para acessar a íntegra desta Portaria, clique aqui.