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Receita e PF fazem operação contra fraude em comércio exterior

DE SÃO PAULO

A Receita Federal e a Polícia Federal iniciaram uma operação de combate a uma organização suspeita de fraudes no comércio exterior.

De acordo com a Receita, a operação Estrada Real--deflagrada nesta segunda-feira em São Paulo, Minas Gerais e Paraná--, procura indícios de descaminho, evasão de divisas, sonegação de tributos federais e estaduais e lavagem de dinheiro.

Sete pessoas foram presas. A polícia cumpre 13 mandados de prisão e 30 de busca e apreensão em empresas e residências. A Justiça Federal também decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos.

Ainda segundo o órgão, as investigações iniciaram há três anos, após suspeita de fraude na constituição de empresas.

"Geralmente inexistentes de fato e com sócios sem capacidade econômico-financeira, essas empresas estariam sendo utilizadas para movimentar recursos de terceiros e remeter divisas ao exterior por meios ilegais", informou.

As investigações apontam que importadoras/distribuidoras de São Paulo remeteriam ao exterior ilegalmente recursos para pagar importações supostamente irregulares.

Os prejuízos estimados aos cofres públicos pela evasão de divisas são estimados em R$ 100 milhões.

Folha de São Paulo – 23.04.2012


Camex aplica antidumping sobre importações de magnésio metálico da Rússia

Brasília (23 de abril) – Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Resolução n° 24/2012 da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que aplica direito antidumping definitivo para as importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, contendo pelo menos 99,8%, em peso, de magnésio quando originárias da Rússia. O produto está classificado na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) no código 8104.11.00.

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) deliberou sobre o tema em reunião realizada na última quarta-feira (18/4). A medida tem vigência de cinco anos e determina o recolhimento de direitos antidumping por meio de alíquota específica fixa de US$ 890,73 por tonelada.

A investigação de dumping foi iniciada a pedido da empresa Rima Industrial S.A., mesma peticionária da investigação que resultou, anteriormente, na aplicação de direito antidumping para as importações chinesas do produto, com alíquota de US$ 1,18 por quilo, conforme definido na Resolução Camex nº 79/2009. O magnésio metálico é utilizado no mercado brasileiro pela indústria de alumínio para a produção de ligas de alumínio que são usadas na fabricação de produtos extrudados, laminados e latas de bebidas.

MDIC – 23.04.2012