Brasil resolve retaliar e adota taxação para produtos argentinos

O governo brasileiro decidiu colocar licenças não automáticas de importação para vários produtos vindos da Argentina. A medida, que está sendo adotada há alguns dias, foi tomada em sigilo como retaliação ao governo argentino que impõe, há mais de um ano, licenças não automáticas para produtos brasileiros, como os têxteis.

Uma fonte do governo disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está irritado com a postura da Argentina e determinou ao secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Weber Barral, que adote uma postura agressiva em relação ao vizinho.

Há meses, Barral defende uma postura mais dura em relação à Argentina, mas encontrava resistências dentro do próprio ministério. Segundo uma fonte, a decisão de colocar licenças não automáticas foi comunicada por meio de "notícia Siscomex", ou seja, apenas aos operadores do sistema eletrônico de registro das licenças de importação e exportação.

Ficou um trauma em relação ao episódio de janeiro, quando o ministério do Desenvolvimento decidiu aumentar o controle das importações de todos os países e foi desautorizado pelo presidente. Depois do desgaste político, o Mdic agora adotou licenças não automáticas contra a importação de produtos argentinos sem fazer nenhuma divulgação.

Uma fonte do mercado disse que a lista inclui farinha de trigo, pré-mistura de trigo, uva passa, azeite de oliva, vinho, doces, geleias, azeitonas, peixe e pneu. Pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), o País tem até 60 dias para liberar as licenças de importação, prazo que não é cumprido pelo país vizinho, informou o Mdic.

O Senado da Argentina aprovou o projeto de lei que eleva os impostos para os produtos eletrônicos e de informática importados, o que deve afetar as vendas dos produtos produzidos no Brasil e vendidos no mercado argentino. A medida tenta fortalecer a zona franca da Terra do Fogo em relação à zona franca brasileira, em Manaus.

Com isso, os produtos brasileiros vendidos na Argentina, podem ter acréscimo no preço de até 34%.

A ministra de Produção do país, Débora Giorgi, argumentou que a mudança nos impostos para esses setores "é o primeiro passo para a equiparação no tratamento fiscal de promoção da Tierra Del Fuego em relação a outras zonas de produção de aparelhos eletrônicos, como a maquila mexicana, o sudeste asiático e Manaus, no Brasil". A atitude posiciona o Brasil como o país mais prejudicado pelo governo argentino.

DCI – 23.10.2009

Fabricantes nacionais apoiam medidas contra importação

Dois setores que sofrem a concorrência dos argentinos aplaudiram a decisão do governo brasileiro de adotar o sistema de licenças não automáticas para a importação de produtos do país vizinho. O diretor-executivo do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Carlos Paviani, considerou uma "boa notícia" a medida, e o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), Luiz Martins, afirmou que "o preço da farinha argentina é quase o mesmo que o do trigo, o que traz consequências graves para os moinhos brasileiros, que deixam de processar o trigo para ser distribuidores da farinha importada".

Paviani espera que a medida permaneça ou pelo menos seja utilizada como base para negociação de novas condições para o comércio do produto entre os dois países. A intenção dos produtores de vinho é aumentar o preço mínimo por caixa de 12 garrafas (que totalizam nove litros) importada do país vizinho para US$ 18, ante os US$ 8 acertados em julho de 2005 no comitê de monitoramento de comércio bilateral Brasil-Argentina. Na época o pedido havia sido de um piso de US$ 15 e o valor atual, reivindicado desde março, corresponde à variação cambial do período, explica o executivo.

Conforme Paviani, cerca de 40% dos vinhos argentinos exportados para o Brasil estão abaixo da faixa dos US$ 18 por caixa e o aumento do preço mínimo ajudaria o país vizinho a "reposicionar e qualificar" suas vendas no mercado brasileiro. Segundo a União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), o preço médio registrado nos nove primeiros meses do ano foi de US$ 24,28.

Paviani também considerou "adequado" o momento para a adoção das licenças não automáticas, porque cerca de 30% das importações brasileiras de vinhos finos ocorrem no último trimestre do ano. "Com a menor oferta de produtos argentinos nas importadoras, aumentam as chances de venda para os produtos nacionais", comenta.

A Argentina é o segundo país em exportação de vinhos para o Brasil, com uma participação de 26,1%, apenas 0,2 ponto percentual abaixo do mesmo período do ano passado. De acordo com Paviani, a estrutura interna de custos no país vizinho faz com que os produtos argentinos cheguem ao mercado brasileiro com preços até 10% mais baixos.

A preocupação do setor é que os vinhos argentinos sejam simplesmente substituídos pelos chilenos, que representam a maior parte das importações do Brasil, com uma participação de 40,2% até setembro, e preço médio de US$ 24,13. Segundo Paviani, o Acordo de Complementação Econômica (ACE) assinado em 1998 entre os dois países reduz gradativamente o Imposto de Importação sobre os vinhos do Chile dos 27% originais para zero em 2011. "Estamos pedindo a revisão do acordo", afirma.

Já Luiz Martins, da presidente da Abitrigo e do Moinho Anaconda, diz que, como a medida é recente, os efeitos ainda não apareceram, mas num futuro próximo isso pode beneficiar o consumo do trigo nacional e reativar moinhos. "Na semana que vem podemos sentir alguma influência dessa nova política. Acho que não deveria haver mecanismos de controle no comércio no Mercosul, mas a Argentina já subsidia seus produtos há certo tempo", diz ele.

Valor Econômico – 23.10.2009

Novo imposto argentino afeta exportação brasileira

Em meio a uma nova escalada dos conflitos comerciais no Mercosul, o Senado da Argentina aprovou um projeto de lei que aumenta os impostos de produtos eletrônicos e deve atingir especialmente as exportações brasileiras. Celulares, monitores de LCD para computadores, câmeras digitais, equipamentos de ar-condicionado e secadores de cabelo pagarão o dobro de IVA, que subirá de 10,5% para 21%, e perderão uma isenção tributária dos demais impostos que é estimada em 26%. Só os produtos acabados em fábricas na Terra do Fogo, província ao sul da Argentina que detém o status de zona franca, manterão os benefícios.

Formalmente, todas as indústrias situadas fora da Terra do Fogo pagarão o que vem sendo chamado de “imposto tecnológico”. Mas, na prática, um dos principais alvos são as exportações de empresas brasileiras.

Em 2008, a Argentina absorveu 40% das vendas de celulares do Brasil ao exterior, em um total de US$ 838 milhões. No primeiro semestre deste ano, a crise fez esse valor diminuir para US$ 318 milhões, mas os aparelhos brasileiros mantiveram sua folgada liderança, com 56% de participação no mercado local.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, disse que o projeto é um “mau exemplo” e sugeriu aos argentinos rever sua condição de sócios do bloco. “A Argentina deveria repensar se quer ou não estar no Mercosul. Para adotar eternamente medidas de exceção, perde o sentido participar de um acordo de livre comércio. Infelizmente, o Brasil tem sido muito tolerante com essas brincadeiras”, disse.

Barbato questionou a capacidade das fábricas localizadas na Terra do Fogo de atender plenamente a demanda do país. A Câmara de Informática e Comunicações (Cicomra) da Argentina avaliou que o principal efeito da lei, que ainda não foi implementada, será o aumento dos preços finais para os consumidores.

Além da restrição aos produtos brasileiros, portanto, pode haver também um recuo das compras pelos argentinos por causa dos preços maiores. “A medida se traduzirá em um aumento de até 34% e entendemos que isso será uma barreira para seguir com a adoção de novas tecnologias no país”, disse o presidente da Cicomra, Norberto Capellán. “Não estamos falando de bens supérfluos, mas de equipamentos essenciais que foram totalmente incorporados pela população de todas as idades e pelas empresas de todos os tamanhos.”

O governo argentino garante que não há motivos para elevação de preços, confia na capacidade da indústria da Terra do Fogo de atender a demanda local e está otimista quanto à atração de investimentos. A ministra da Produção, Débora Giorgi, citou o exemplo da multinacional americana Brightstar, que fabrica celulares da marca Motorola na província e anunciou nesta semana investimentos de US$ 10 milhões para aumentar em 4 milhões de telefones a sua produção anual e atender assim a 40% da demanda argentina. Giorgi explicou que o objetivo do governo é equiparar o tratamento fiscal dado à Zona Franca de Manaus, às maquiladoras mexicanas e a países do Sudeste Asiático. Com as mudanças, o governo espera atrair US$ 200 milhões em investimentos na Terra do Fogo e criar 2 mil postos de trabalho “em poucos meses”. “Há sinais muito claros de empresas internacionais que entendem que a Terra do Fogo ficará em muito boa posição para receber investimentos e estão nos apresentando projetos.”

A ministra disse que produtos como computadores de mesa, notebooks, netbooks, câmeras digitais e aparelhos de televisão de LCD não serão afetados pela nova tributação. O projeto de lei foi apresentado pelo governo, já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora recebeu o aval do Senado na quarta-feira à noite. O texto final sofreu pequenas alterações no Senado.

Embora sua essência tenha sido preservada, o projeto de lei precisará receber nova aprovação da Câmara – o que deverá ocorrer brevemente – para depois ir a sanção presidencial e ser efetivamente implantado.

Valor Econômico – 23.10.2009

Diretor da BM&F Bovespa sugere ao ministro da Fazenda medidas para fortalecer o dólar

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O diretor-geral da BM&F Bovespa, Edemir Pinto, propôs hoje (22) ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que os investidores estrangeiros que aplicam na Bolsa de Valores depositem as garantias no exterior. Os dois discutiram a taxação do capital estrangeiros em vigor desde terça-feira (20).

Segundo o diretor-geral, a medida retiraria parte dos dólares que têm entrado no país e derrubado a cotação da moeda norte-americana. Ele estimou que esse volume possa chegar a US$ 8 bilhões.

No encontro, Edemir Pinto também sugeriu que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não seja cobrado quando uma empresa lança ações pela primeira vez no mercado ou faça ofertas secundárias.

O diretor-geral da BM&F Bovespa sugeriu ainda o fortalecimento do mercado de capitais e o fim da tributação sobre a entrada do capital estrangeiro. Desde terça-feira, os investimentos externos em renda fixa (como títulos públicos) e renda variável (operações na Bolsa de Valores) têm de pagar 2% de IOF.

Segundo Edemir Pinto, o ministro Mantega mostrou-se receptivo a debater as propostas, mas não deu sinais se as aceitará. “Não sei se o que o governo vai decidir, mas o ministro [Mantega] foi bem aberto ao debate”, disse.

Para ele, a manutenção da cobrança causará prejuízos às empresas que querem levantar recursos no mercado de ações. “Já estamos notando uma migração de capitais para as empresas brasileiras que têm ações na bolsa de Nova York”, afirmou.

Os investidores estrangeiros, segundo Edemir Pinto, são responsáveis por um terço do capital aplicado na Bolsa de Valores de São Paulo.

Edição: Aécio Amado

Agência Brasil – 22.10.2009

Porto e Sebrae iniciam projeto de selo de qualidade para alavancar a atividade portuária

Da Redação

Na última segunda-feira, a Autoridade Portuária de Itajaí deu início à um programa de implantação de selo de qualidade para os serviços prestados pela cadeia logística local. O processo de certificação se dará por meio de um arranjo produtivo voltado à cadeia logística, de acordo com a proposta feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa (Sebrae) em reunião com a autoridade portuária e representantes de diversos setores portuários.

A meta é alavancar o setor, que hoje sofre os impactos da crise internacional, da concorrência com outros portos e das deficiências estruturais do Porto de Itajaí, atingido pelas enchentes do ano passado.

Nesta sexta-feira, às 14 horas, as lideranças de todos os setores envolvidos nas atividades portuárias se reunirão para definir as estratégias para cada setor. A expectativa é ampliar a concentração de cargas no porto e demais terminais instalados na margem direita do Rio Itajaí.

O diretor comercial do Porto de Itajaí, Robert Grantham, afirmou que os serviços oferecidos pela cadeia logística em Itajaí têm destaque nacional e internacional, mas que, com o surgimento de novos portos em Santa Catarina, eles precisam subir de patamar para manter a competitividade.

A Tribuna – 22.10.2009

Produção de manufaturas da zona do euro volta a crescer em outubro

da Reuters, em Londres

A produção do setor manufatureiro em outubro na zona do euro registrou a primeira alta em mais de um ano, segundo o índice Markit divulgado nesta sexta-feira. O indicador subiu para 50,7 pontos no dado preliminar em outubro, contra 49,3 em setembro.

A atividade no setor de serviços, por sua vez, cresceu no ritmo mais rápido em 20 meses em outubro. A leitura preliminar do índice, feito com cerca de 2 mil empresas, subiu para 52,3 pontos neste mês, ante 50,9 em setembro. Foi a maior leitura desde fevereiro de 2008 e superou as previsões de analistas de 51,4.

O índice nos dois casos ficou acima da linha de 50 pontos que divide o crescimento da retração pelo segundo mês seguido.

O índice combinado dos dois setores atingiu o maior nível em 22 meses, subindo para 53 pontos, contra 51,1 em setembro e previsão do mercado de 51,6.

Folha de São Paulo – 23.10.2009

Pedidos à indústria na Europa aumentam em agosto

da Efe, em Bruxelas

Os pedidos à indústria nos países da zona do euro e no total da UE (União Europeia) continuaram subindo em agosto na comparação com julho, com altas de 2% e de 1,2%, respectivamente, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pela Eurostat, a agência europeia de estatísticas.

Na comparação com o mesmo mês de 2008, entretanto, as encomendas à indústria sofreram um retrocesso acentuado, de 23,1% na região da moeda única e de 22,3% no bloco como um todo.

Segundo a Eurostat, dos 21 países para os quais há dados disponíveis, em 13 deles houve queda na quantidade de pedidos industriais em agosto, com destaque para Irlanda (-14,6%), Polônia (-10,6%) e Itália (-6,4%).

As altas mais importantes dos pedidos industriais em relação ao mês anterior ocorreram em Eslováquia (11,8%), República Tcheca (3,2%) e França (3%).

Agosto foi o quarto mês consecutivo no qual as encomendas à indústria aumentaram na zona do euro, apesar de a percentagem ter sido menor do que em junho (4,2%) e julho (3%).

Excluídas a construção naval e a produção de equipamentos ferroviários e aeroespaciais, cuja evolução, lembra o Eurostat, costuma ser mais volátil, a alta mensal das encomendas industriais foi de 2,4% na área da moeda única e de 2% na UE.

Na zona do euro, apenas os pedidos de bens intermediários avançaram (3,8%), enquanto caíram os de consumo não durável (-2,5%), de consumo durável (-1,6%) e de investimento (-0,3%).

No conjunto da UE, as encomendas de bens de investimento registraram o maior aumento (2,1%), seguidos dos intermediários (0,5%), enquanto os pedidos de produtos de consumo não durável e durável caíram 1,5% e 0,4%, respectivamente. Na comparação com o mesmo mês de 2008, as encomendas de bens não duráveis caíram 7,7% na zona do euro e 4,9% na UE, enquanto as de consumo durável desceram 18,5% e 10,5%, respectivamente.

Os pedidos de bens intermediários também caíram na zona da moeda única (-25,3%) e na UE (-24,8%), assim como os de investimento, 25,7% e 25,3%, respectivamente.

A zona do euro é atualmente formada por Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta e Portugal.

A União Europeia inclui, além destes, Bulgária, Dinamarca, Reino Unido, República Tcheca, Suécia, Polônia, Hungria, Romênia, Estônia, Lituânia e Letônia.

Folha de São Paulo – 23.10.2009