segunda-feira, 26 de outubro de 2009


MDIC prorroga prazo de testes do Siscoserv

O período de testes do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzem Variações no Patrimônio das Entidades (Siscoserv) foi prorrogado até o dia 30 de novembro. O motivo é atender a demanda dos participantes, que tiveram dificuldades ao acessar o Siscoserv no prazo previsto no final deste mês.

Nesse momento, o sistema está testando o módulo de registro das operações de exportações de serviços, que funcionará nos moldes do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). O Siscoserv está sendo desenvolvido pela Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O sistema poderá ser acessado pela internet, por meio de certificado digital.

Mais informações, entrar em contato com a Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) no endereço eletrônico do Sistema: siscoserv@mdic.gov.br.

MDIC – 23.10.2009


Brasil e Uruguai querem comércio em moedas locais

LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

O Banco Central brasileiro firmou acordo com a autoridade monetária do Uruguai para dar início ao processo de comercialização de produtos entre os dois países nas moedas locais.

De acordo com o BC, foi assinada nesta sexta-feira uma carta de intenções entre os dois países para implementação do sistema. A comercialização em moeda local deverá valer a partir do segundo trimestre de 2010.

"A redução de custos por não utilização de uma terceira moeda e o aumento da liquidez e da eficiência do mercado de câmbio em peso uruguaio e real são alguns dos benefícios que adviriam da implementação do sistema", afirmou o BC em nota. Desde setembro do ano passado, o Brasil já comercializa produtos com a Argentina em moeda local. Em setembro, a corrente de comércio em moeda local entre os dois países foi de R$ 74,8 milhões.

Folha Online – 23.10.2009


Exportador mantém estratégia contra real forte
De A Tribuna On-line

Os exportadores estão utilizando duas "armas" financeiras para reduzir a perda de rentabilidade provocada pela valorização do real: deixam seus dólares no exterior ou compram derivativos no mercado local.

O início da incidência de 2% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não deve mudar as estratégias, pois o mercado e os exportadores não acreditam que a medida vai alterar a tendência de queda do dólar.

As saídas encontradas pelos exportadores estão em direções opostas. No primeiro caso, as empresas deixam seu dinheiro no exterior, em dólares.

Estimativas informais do mercado apontam que, no acumulado de 12 meses até setembro, os exportadores possuem US$ 16 bilhões lá fora. Essa é a diferença entre as exportações realizadas e o câmbio efetivamente contratado.

"É um represamento grande", disse o diretor da corretora NGO Câmbio, Sidnei Nehme. Esses recursos são uma garantia extra para o mercado de que o real vai seguir se valorizando, pois tem muito dinheiro ainda para entrar no País, e neutralizam os efeitos do IOF.

Analistas do mercado e fontes do governo, no entanto, não acreditam em um efeito brusco para o câmbio, porque o dinheiro dos exportadores deve entrar no País aos poucos, e o Banco Central (BC) segue comprando dólares no mercado.

Segundo José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB), as empresas algumas vezes optam por deixar seus recursos no exterior para pagar insumos importados, ou são multinacionais que precisam fazer remessas de lucros para o exterior.

Já as companhias que deixam seus dólares no exterior esperando que a moeda americana se valorize em relação ao real podem estar fazendo mau negócio. Por exemplo, há companhias que deixaram de internalizar os seus recursos quando o dólar estava a R$ 1,90 e agora a moeda baixou para R$ 1,70.

A alternativa oposta é fazer hedge e ficar "vendido" em dólar, ou seja, garantir um preço em reais para a sua mercadoria. As empresas estão retomando lentamente as operações com derivativos mais ousados, após o trauma vivido na época da crise.

Segundo uma fonte do governo federal, os derivativos voltaram, mas não é um movimento coletivo, que represente um risco sistêmico. Os dados da Cetip - empresa que administra operações no chamado mercado de balcão organizado - ainda não apontam alta significativa nas operações de derivativos.

Fonte: Agência Estado

A Tribuna – 24.10.2009


Para se defender, Brasil inicia retaliações contra a Argentina

SÃO PAULO - Após ter divulgado medidas de combate as imposições argentinas, como o fim das licenças automáticas para entrada de produtos argentinos no País, o Ministério do Desenvolvimento estuda ampliar o prazo de dois para quatro anos das empresas que utilizaram o incentivo do drawback para as exportações de produtos ao país vizinho. A medida tem como objetivo diminuir os prejuízos dos empresários brasileiros que tinham o comprometimento de indústrias argentinas para a compra de seus produtos, e que com a crise financeira cancelaram os pedidos ou foram impedidas pelo Governo argentino de concluírem as negociações.

De acordo com a analista de comércio exterior do Mdic, Tânia Fittipaldi Magalhães, as empresas brasileiras que compraram materiais no mercado internacional, por meio da isenção de tarifas e impostos do drawback, para compor seus produtos, e assim, atender a demanda de pedidos argentinos, correm o risco inclusive de falir caso tenham que pagar o valor do reajuste da tributação por não embarcarem os produtos no prazo de dois anos.

"As empresas teriam dois anos para exportar essas mercadorias, contudo, como a Argentina fechou as portas para indústrias brasileiras e colocou barreiras de importação, muitas empresas não terão como atender o prazo e exportar seus produtos. Por isso, o Mdic estendeu para mais um ano o prazo desses contratos e estuda adicionar mais um ano ao tempo limite para a venda dos produtos ao exterior", disse.

Para o secretário de comércio exterior do Mdic, Welber Barral, o drawback é um meio de incentivar as indústrias brasileiras a comercializar seus produtos com outros países, quando o benefício pode ser revertido em danos aos exportadores a função do Mdic é de auxiliá-los, de forma que não haja prejuízo.

"O incentivo do drawback, em todas as suas divisões [Suspensão, Intermediário e Verde Amarelo], é para elevar o comércio exterior, auxiliar as empresas a disseminarem suas marcas e melhorar a situação financeira do setor produtivo do Brasil. Quando ocorre algo que possa prejudicar as empresas, o governo tem por obrigação analisar e encontrar maneiras que revertam o quadro em questão", enfatizou Barral.

Outro modo de beneficiar a indústria exportadora foi a decisão, na última semana, de enfrentar as imposições argentinas. O governo informou que colocaria licenças não automáticas de importação para vários produtos vindos da Argentina. A medida foi tomada como retaliação ao governo argentino que impõe, há mais de um ano, licenças não automáticas para produtos brasileiros e percentuais de produtos e serviços do Brasil que devem entrar no país, prejudicando assim, os exportadores brasileiros.

No dia 13 deste mês entrou em vigor a lei 12.058 que estende as vantagens para do Drawback Integrado para as micro e pequenas empresas, que antes não poderiam usufruir do benefício.

"As MPEs antes não tinham a suspensão e isenção de tributos na compra de matéria-prima para a fabricação de seus produtos que eram vendidos para o exterior. Este fato, fazia com que perdessem a competitividade diante do mercado brasileiro e internacional, agora, qualquer empresa do Brasil poderá ter o benefício e a redução do preço nos produtos exportados", relatou Fittipaldi.

"O sistema de preenchimento para solicitação do drawback, denominado Siscomex estará adaptado em 30 dias, contudo as empresas já podem fazer as requisições por meio não eletrônico e aproveitar as novas vantagens", declarou Barral em entrevista exclusiva ao DCI.

Segundo informações da Rais (Relação Anual de informações sociais) o Brasil conta com mais de 6,8 milhões de micro e pequenas empresas, divididas entre os setores: comercial (44%), serviços (38,6%), industrial (12,1%) e agricultura (5,3%), que com a nova lei, poderão utilizar do benefício.

"Quando há crescimento econômico aliado a um ambiente institucional estável, há maior sensação de previsibilidade, o planejamento se torna menos difícil e o empreendedor se sente mais confiante em investir", afirmou Ricardo Tortorella, superintendente do Sebrae.

Para Reinaldo Annicchino, dono da Cachaça do Rei, a nova lei adotada pelo governo é muito positiva para as MPEs, pois facilita a redução do preço dos produtos que, pelo tamanho das produções, não conseguem competir com grandes indústrias nacionais no mercado internacional.

"Podemos agora comprar embalagens no exterior, e não termos que pagar os impostos no produto final que será vendido ao exterior, possibilitando assim que nosso produto seja acessível para compradores mundiais".

Diário do Comércio e Indústria – 26.10.2009


Vice-ministro espera expansão mais forte na China no quarto trimestre

da Reuters, em Pequim
da Folha Online

O crescimento econômico da China deve acelerar neste trimestre, disse o vice-ministro das Finanças do país, Wang Jun, nesta segunda-feira. Ele acrescentou prever que a receita tributária "claramente" crescerá e que o governo está trabalhando para alcançar suas metas orçamentárias de 2009.

A expansão do PIB (Produto Interno Bruto) da China foi de 8,9% no terceiro trimestre, ante 7,9% no segundo.

Como Wang, muitos economistas do setor privado esperam um crescimento ainda mais forte neste trimestre.

Na semana passada Xiong Bilin, representante da CNDR (Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma), disse que o país China não terá dificuldade em alcançar a meta do governo de expansão de 8% neste ano.

Em seu relatório "World Economic Outlook" ("Perspectivas Econômicas Mundiais") mais recente, o FMI (Fundo Monetário Internacional) informou que a economia da China, que terá crescimento de 8,5% neste ano e 9% em 2010, é um dos principais fatores para o fim da recessão mundial, embora o crédito excessivo em seu território também seja um risco.

Em julho, o FMI havia previsto que a economia chinesa cresceria 7,5% em 2009 e 8,5% em 2010, mas seu desempenho nos últimos meses melhorou suas expectativas.

Folha Online – 26.10.2009

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