Miguel Jorge nega que restrição a importações argentinas seja represália

da Efe, em Brasília

O ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento) confirmou nesta quarta-feira que o governo brasileiro decidiu exigir licenças não automáticas sobre alguns produtos importados da Argentina, mas negou que se trate de uma represália por medidas semelhantes adotadas pelo país vizinho.

O ministro, em declarações a jornalistas, confirmou que o Brasil começou a exigir desde a semana passada, nas alfândegas, licenças não automáticas sobre a importação de um grupo de produtos argentinos, que não especificou.

"A expectativa é de que as importações argentinas demorem agora um pouco mais [com as licenças não automáticas]", afirmou o ministro, ao ser perguntado sobre as reivindicações do país vizinho pelos caminhões que estão retidos na fronteira.

Até então, as importações vindas do principal parceiro econômico do Brasil no Mercosul entravam no país como se tivessem licenças automáticas e, por isso, a documentação não era exigida nas alfândegas.

A medida é semelhante a uma que a Argentina impõe há pouco mais de um ano sobre vários produtos brasileiros, dos quais exige uma licença não automática de importação antes de entrar no país.

Miguel Jorge não esclareceu se as restrições impostas desde a semana passada são aplicadas sobre o mesmo grupo de produtos e não especificou quais artigos argentinos serão afetados pelo estabelecimento das licenças não automáticas de importação, que o governo brasileiro demora entre 30 e 60 dias a conceder.

Segundo fontes argentinas, a decisão brasileira afeta produtos como alho, vinho, farinha de trigo, azeitonas, azeites e comida para animais.

A restrição brasileira entrou em vigor sem ter sido anunciada publicamente, o que surpreendeu vários exportadores argentinos e o próprio governo do país vizinho, que convocou o embaixador brasileiro em Buenos Aires, Mauro Vieira, para explicar a medida. "Esse tipo de medida nunca é anunciada previamente", disse Miguel Jorge.

O ministro esclareceu que a decisão não viola nenhuma regra da OMC (Organização Mundial do Comércio), afirmou que o Brasil apenas pretende fazer uma análise mais profunda do comércio bilateral e negou que se trate de uma represália.

"Não se trata de represália. Não se pode falar de represália", assegurou o ministro, que, no entanto, disse esperar que o governo argentino reflita agora sobre suas restrições.

Folha Online – 28.10.2009

Governo deve estabelecer equilíbrio para o dólar, afirma Lula

CIRILO JUNIOR
da Folha Online, no Rio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que o governo tem o papel de estabelecer "um certo equilíbrio" para a cotação do dólar. Lula evitou, porém, citar um patamar que seria o ideal, e defendeu o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre o capital estrangeiro e a compra de dólares pelo Banco Central.

"O Brasil passou a ser visto como se fosse a bola da vez. E nós não podemos, não temos o direito, de ficar a mercê da especulação", declarou o presidente após inaugurar obras na Vila Olímpica da Mangueira.

Lula destacou que a medida do IOF foi acertada e o seu efeito levará um tempo para amadurecer. Ele acrescentou que tanto o dólar fraco quanto o dólar muito forte "não prestam".

"Vai haver um momento em que ele vai parar [o dólar]. Quando parar, é o momento importante do equilíbrio. Significa que todo o mundo está tranquilo em relação ao dólar", afirmou. "Não queremos criar bolha no Brasil como ocorreu em países desenvolvidos. Depois, quem fica com o prejuízo é a parte mais pobre da população."

IPI

Em relação à prorrogação da isenção do IPI para eletrodomésticos da linha branca, o presidente afirmou ser incapaz que o desconto será estendido. Ele explicou que o Ministério da Fazenda vem fazendo uma avaliação sistemática das vendas e dos resultados no varejo.

"É em função disso que eles tomam a medida. Se a economia crescer como estamos prevendo no ano que vem, teremos mais facilidade de discutir se mantém ou mantém o IPI [reduzido]. Por enquanto, fiquem tranquilos que o ministro da Fazenda vai tomar a decisão na hora certa", disse.

Folha Online – 28.10.2009

Fluxo de dólares bate US$ 12,8 bi no mês, apesar de taxação de estrangeiros

da Folha Online

O fluxo cambial do país (saldo entre entradas e saídas de dólares) está positivo em US$ 12,84 bilhões no mês de outubro (até o dia 23), informou nesta quarta-feira o Banco Central. No acumulado de janeiro até o dia 23 deste mês, o fluxo é positivo em US$ 21,099 bilhões.

Em 2008, o fluxo cambial estava negativo em US$ 3,177 bilhões, considerando o mesmo período de outubro (16 dias úteis). E considerando o período de janeiro a outubro desse ano, o resultado estava positivo em US$ 14,011 bilhões.

Pela conta comercial (operações de comércio exterior), o saldo está positivo em US$ 820 milhões neste mês de outubro. Pelo lado financeiro, o resultado é positivo em US$ 12,022 bilhões. Trata-se do primeiro registro após a decisão do governo de cobrar 2% de IOF do capital externo que entra no país para investir em ações ou títulos, medida vigente desde o último dia 17.

No acumulado de janeiro a outubro, a conta comercial acumula saldo positivo de US$ 8,929 bilhões, enquanto a conta financeira tem saldo também positivo, de US$ 12,022 bilhões.

Folha Online – 28.10.2009

Lula está confiante na aprovação da entrada da Venezuela no Mercosul, diz porta-voz

da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está confiante na aprovação, pelo Congresso, da entrada da Venezuela no Mercosul. O assunto deve ser votado amanhã na Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Senado.

Segundo o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, Lula discutirá esse tema com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Lula viajará amanhã para a Venezuela.

"Como eu disse a vocês, o tema do ingresso da Venezuela no Mercosul será discutido entre os presidentes. O Presidente está confiante de que o protocolo de adesão será aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa, e muito em breve, também no plenário o assunto será discutido", disse Baumbach.

Questionado se Lula teria recebido a indicação de que a resistência ao ingresso da Venezuela no Mercosul havia sido vencida, Baumbach respondeu: "O presidente está confiante de que será aprovado".

Relator do projeto de adesão da Venezuela no Mercosul, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), acusa Chávez de cometer uma série de atos que ferem a democracia venezuelana --por isso acredita que a adesão do país ao bloco econômico poderia trazer danos aos seus países-membros.

No entanto, ele sinalizou nesta terça-feira que pode modificar o parecer contra a adesão da Venezuela ao Mercosul se houver, por parte do governo venezuelano, compromissos efetivos de respeito aos princípios democráticos no bloco econômico. No parecer apresentado à comissão, Tasso rejeita o ingresso da Venezuela no Mercosul com o argumento de que o país presidido por Hugo Chávez não cumpre os princípios democráticos necessários à América do Sul.

Tasso disse estar disposto a negociar com a base aliada governista alterações no texto que permitem o ingresso da Venezuela no Mercosul desde que o país assuma compromissos formais de respeito à democracia. "Eu quero saber qual a posição da base, se existe a possibilidade de acordo para a aprovação [da Venezuela no Mercosul] com garantias da parte do governo."

Durante audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado com o prefeito de Caracas (Venezuela), Antonio Ledezma, Tasso disse estar disposto a "fazer todo o possível" para o ingresso do país no bloco.

"Se for possível uma construção em que se aprove a entrada da Venezuela no Mercosul desde que haja garantias concretas de que essa evolução e exportação de modelo autoritário e preconceituoso não será feito, estou disposto a estudar para que possamos chegar a um acordo", afirmou.

Reportagem da Folha publicada nesta terça-feira afirma que o governo já tem os votos necessários na Comissão de Relações Exteriores para aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul. Dos 19 senadores que compõem o colegiado, 11 são favoráveis à adesão, todos pertencentes a partidos que apóiam o governo Lula.

Folha Online – 28.10.2009