Governo estuda seguro para exportador

São Paulo (AE) - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse ontem, conforme antecipou a Agência Estado, que o governo estuda a possibilidade de criar uma seguradora de crédito às exportações para conter a volatilidade do dólar em momentos como o atual, de crise financeira internacional. “A modelagem que estamos estudando é para não acontecer o que ocorreu durante a crise, quando teve uma perda importante das exportações, em que os seguros tiveram que ser acionados no primeiro trimestre em quase 40% das exportações brasileiras”, disse o ministro.

Miguel Jorge disse que, quando há um aumento do risco das exportações, também sobe o valor do seguro, o que ajudou a inibir as vendas ao exterior. “Temos que ter um seguro mais barato”, afirmou depois da reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC).

Segundo ele, uma parte importante da competitividade das exportações é o seguro de crédito. “Se você está competindo com outro país, que tem seguro muito barato, você está perdendo espaço”, argumentou. Ele disse que, na opinião do ministério do Desenvolvimento, deveria ter uma mudança substancial no conceito da seguradora de crédito e no custo das operações que, segundo ele, chega a 30% ou 40% das exportações. “O que é absolutamente impossível porque você fica fora do mercado”, disse o ministro.

Miguel Jorge ponderou que a avaliação de risco das exportações deve levar em conta também o interesse do país.

AE – 22.10.2009

Mantega acena com mais medidas para conter dólar

Ministro se diz aberto a propostas dos empresários, mas prefere observar repercussão da taxação com IOF

Adriana Fernandes e Leonardo Goy, BRASÍLIA

Sob pressão de parte do empresariado nacional que pede a reversão da taxação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na entrada de capital externo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acenou ontem com medidas complementares e adicionais para conter a forte valorização do real em relação ao dólar.

Mantega disse que está aberto às propostas dos empresários, mas adiantou que o governo considera mais "complicada" a adoção da tributação do IOF no momento de saída do capital do País. A proposta é defendida pelo presidente da BM&F Bovespa, Edemir Pinto, que levará hoje a ideia ao ministro.

Em entrevista, após participar de audiência pública na Câmara, o ministro previu que as reservas internacionais poderão subir para US$ 500 bilhões com os recursos da exploração do petróleo do pré-sal. Mantega não disse em que prazo isso ocorreria. Atualmente, as reservas estão em US$ 232 bilhões.

Apesar das críticas de que a taxação do capital externo vai provocar a "exportação" do mercado de capitais brasileiro, o ministro se disse confiante no sucesso da medida e fez até uma aposta: o processo de abertura de capital das empresas com as operações de IPO (oferta inicial de ações) não será interrompido.

Quando participam desse tipo de operação, disse ele, os investidores não estão preocupados com o ganho imediato, e sim com a rentabilidade da ação da empresa vendedora. O que vai diminuir, segundo ele, é o fluxo de capital de curto prazo.

Depois da audiência, o ministro foi questionado se o governo poderia recuar da decisão de taxar a entrada de capital. "Acabamos de lançar a medida. Temos de observar sua repercussão, que eu acredito que será positiva. Mas isso não impede que possamos pensar em medidas complementares e adicionais."

FUNDO

Durante a audiência na Câmara, Mantega confirmou que o Fundo Soberano do Brasil (FSB) poderá comprar os dólares que entrarem no País para capitalizar a Petrobrás. A possibilidade de uso do FSB para adquirir dólares e evitar maior valorização do real foi antecipada pela Agência Estado.

Ao ser questionado pelo relator do projeto de lei que trata da capitalização, deputado João Maia (PR-RN), sobre a possibilidade de entrarem US$ 25 bilhões nessa operação, Mantega disse que o governo vai evitar a pressão sobre o câmbio.

O ministro informou que a compra dos dólares também poderá ser feita pelo Banco Central (BC). "Eles (os dólares) nem entram no mercado. Vamos absorver. Ou vão para as reservas ou para o FSB, que os senhores já autorizaram." A lei que criou o fundo permite a compra de dólares. Mas falta regulamentação.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que a taxação do capital externo pelo IOF não muda a política cambial. "O regime de câmbio flutuante não mudou", disse o ministro, em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Ele afirmou que a medida era solicitada pelo setor produtivo e foi acertada. Bernardo disse que a taxação, que vai render cerca de R$ 4 bilhões por ano aos cofres públicos, não teve intenção arrecadatória. COLABOROU FABIO GRANER

OESP – 22.10.2009

BC afirma que cobrança de IOF não muda política cambial

Entidade monetária diz que taxa de câmbio continua flutuando e sendo determinada pelas forças de mercado

Fernando Nakagawa, da Agência Estado

BRASÍLIA - O Banco Central (BC) afirmou, em nota à imprensa, que a decisão do governo de taxar o ingresso de capitais estrangeiros nas operações de compra de ações e papéis de renda fixa não significa uma mudança na política cambial, que continua sendo a do câmbio flutuante.

A nota afirma que o presidente do BC, Henrique Meirelles, "participou de discussões que antecederam a decisão sobre o aumento do IOF no ingresso de recursos em moeda estrangeira com as autoridades que têm responsabilidade sobre questões tributárias".

O texto, ao afirmar que a cobrança de IOF sobre as aplicações em renda fixa e ações, anunciada na segunda-feira, "não implica mudança no regime cambial", destaca: "A taxa de câmbio continua flutuando e sendo determinada pelas forças de mercado."

O comunicado conclui afirmando que "a preservação da flutuação cambial é essencial para a manutenção do regime de metas para a inflação". E reitera que "a preservação da flutuação cambial é essencial para a manutenção do regime de metas para a inflação, com o qual o governo segue integral e inequivocamente comprometido."

OESP – 22.10.2009

Investidor estrangeiro já encontra brechas para driblar IOF

Opções variam desde compra de recibo de ação brasileira em Wall Street até operar através de bancos do País

AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - Uma das razões que explicam o ceticismo de muitos analistas com o impacto da taxação sobre renda fixa e variável na cotação do dólar é a sofisticação dos produtos financeiros, que permite ao investidor estrangeiro driblar o pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 2% - e, mesmo assim, obedecer à legislação. No caso da renda variável, há ao menos duas possibilidades. Na primeira delas, o investidor pode comprar um recibo de ação de alguma empresa brasileira na Bolsa de Nova York (ADR) e convertê-lo em um papel para ser negociado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Até a medida do governo ser anunciada, ninguém recorria ao expediente porque não havia razão. Agora, diz um analista, muitos podem usá-lo, pois não se paga IOF na conversão.

"O investidor terá apenas a despesa da conversão, de aproximadamente 0,5% do valor da ação", diz ele. "Sem dúvida, ficou mais caro comprar um papel brasileiro, mas é uma forma de pagar menos do que o IOF." A potencial vantagem em fazer isso - em vez de o aplicador simplesmente ficar com o ADR, como teme a BM&FBovespa - é a possibilidade de também auferir lucros com uma eventual valorização do real. Apesar da medida do governo, a maior parte dos analistas ainda acredita que a moeda brasileira continuará ganhando terreno ante a americana.

Outra maneira de o estrangeiro fugir da cobrança é comprar de um banco no Brasil um derivativo (produto que, como o nome diz, deriva de um ativo), que, na prática, equivale à compra de uma ação. O professor do Insper (ex-Ibmec São Paulo) Ricardo Almeida explica que o produto, chamado de Total Return Swap (TRS), é indicado principalmente para investidores que queiram participar de ofertas públicas iniciais de ações (IPOs, na sigla em inglês). "O investidor pode comprar do banco coordenador da operação de IPO um contrato que garante a ele a variação de preço desse papel durante um determinado período de tempo", afirma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

OESP – 22.10.2009

Taxar capital externo com IOF não ajuda exportador, diz Miguel Jorge

Ao contrário do que diz Mantega, ministro do Desenvolvimento afirma que medida só vai beneficiar a arrecadação

Renata Veríssimo, BRASÍLIA

Contrariando declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse ontem que a taxação do capital estrangeiro com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 2% não vai ajudar os exportadores que enfrentam o problema da constante desvalorização do dólar ante o real. Para Miguel Jorge, a medida vai ajudar na arrecadação da Receita, que caiu 11,29% em setembro, a 11ª queda consecutiva na comparação com 2008.

"Não vejo que (a tributação do capital estrangeiro) possa ter algum efeito para melhorar a condição do exportador", afirmou o ministro do Desenvolvimento ao avaliar o impacto da cobrança de 2% de Imposto sobre Operação Financeira nas aplicações de estrangeiros em renda fixa e variável no Brasil. Para Jorge, a medida terá um impacto "bastante razoável" na arrecadação do governo.

Ao anunciar a taxação sobre capital estrangeiro, na segunda-feira, Mantega negou que a medida tivesse como objetivo aumentar a arrecadação. Ressaltou que o objetivo da cobrança era combater a especulação no mercado de capitais e impedir o excesso de valorização do real, que tira a competitividade das exportações. "Se permitirmos valorização excessiva do real, o exportador será prejudicado e, portanto, também o será o emprego do brasileiro", disse Mantega, lembrando que 25% da produção industrial do Brasil é exportada.

"O dólar valorizou 2% ontem (terça-feira). Representa alguma mudança substancial para tornar mais competitivas as exportações? Não acredito", rebateu Jorge, ontem, ao chegar ao Ministério da Fazenda para reunião do Grupo de Acompanhamento do Crescimento (GAC), integrado também por Mantega, representantes do Banco Central e dos empresários.

Ele previu que a alta do dólar iniciada na terça-feira deve durar menos de seis meses, como avaliaram analistas de mercado. "Eu acredito que volte até antes (a valorização do real). Não terá efeito tão duradouro. Terá um efeito bastante razoável na arrecadação." O coordenador de Estudos da Receita Federal, Jefferson Rodrigues, admitiu anteontem que os 2% de IOF sobre o capital estrangeiro devem render pelo menos R$ 4 bilhões por ano ao Tesouro.

"TIRO NO PÉ"

Miguel Jorge disse que, para segurar a alta do dólar, a alíquota do IOF precisaria ser "tão grande" que também se tornaria "um tiro no pé" porque os recursos estrangeiros iriam para outros mercados. "Esse capital que está entrando é na maior parte capital para investimento. Eles estão vindo por boas razões. Porque o País está estável, respeita os contratos e a economia está crescendo."

Para o ministro do Desenvolvimento, a indústria precisa copiar a eficiência da agricultura. "Você consegue muito mais no longo prazo investindo em inovação, produtividade e eficiência. Isso nos deixaria mais produtivo e é permanente", argumentou Jorge. O ministro disse que os exportadores, principalmente na área da indústria, deveriam ter "tanta produtividade, tanta eficiência" quanto na agricultura. "A agricultura é mais competitiva que a média da indústria brasileira."

OESP – 22.10.2009

IOF sobre capital externo é medida "sábia", diz "Financial Times"

da BBC Brasil

Em editorial publicado nesta quinta-feira, o jornal britânico "Financial Times" apoia a decisão do governo brasileiro de taxar em 2% a entrada de capital estrangeiro no mercado financeiro, afirmando que o país está sendo "sábio" ao tentar evitar uma bolha especulativa "antes que seja tarde demais".

No artigo, intitulado "Atração fatal", o jornal avalia que "a modesta taxa sobre entrada de capital do Brasil é uma política sábia", argumentando que o fluxo excessivo de capital para o mercado pode trazer mais estragos que benefícios ao país.

"A paixão dos investidores impulsionou a moeda em 54,5% em relação ao dólar e 23% em termos de comércio - até que o governo disse 'chega' e impôs uma taxa de 2% sobre a entrada de capital para carteiras de investimento. Embora investidores ofendidos tenham deixado o preço das ações e do real cair, foi uma boa escolha", diz o editorial.

"Diferentemente da garota de Ipanema, o suíngue e o balanço do real é bem menos bacana e delicado", brincam os editorialistas.

O editorial observa que "cada vez mais, o capital entra no Brasil através das carteiras de investimento em vez de investimento direto externo".

"Enquanto a IED (média de investimento externo direto) em agosto, de US$ 1,6 bilhão, foi menos da metade de um ano antes, os fluxos para as carteiras de investimento mais que duplicaram, chegando a US$ 5,2 bilhões", cita.

"Estão colocados os ingredientes para uma clássica bolha de ativos de mercado emergente. O iminente status do Brasil como potência exportadora de petróleo aumenta a pressão."

Na avaliação do "FT", "o governo é sábio de se preocupar antes que seja tarde demais". "Nosso sistema monetário global, frágil e febril, deixa os países emergentes com menos opções para conter as bolhas, todas piores do que esta." Para o jornal, "o Brasil tem elaborado suas políticas de maneira sensata".

"A taxa é modesta. Não se aplica ao investimento direto, menos propenso às bolhas de ativos. Mais importante, ela trata o investidor honestamente, taxando-os na ida ao invés de no momento em que eles tentam reaver seu dinheiro, como fez a Malásia há uma década. Agora o governo deve tranquilizar investidores, certificando-se de que eles entendem o raciocínio."

Câmbio

Entretanto, o jornal avalia que a posição do governo ao tentar justificar a taxa de 2% alegando uma tentativa de controle do câmbio é "começar as coisas pelo lado errado".

"A apreciação do real é sintoma da charada do Brasil; a causa subjacente são os fluxos de capitais que há anos vêm aumentando de intensidade e foram temporariamente interrompidos pela crise financeira", diz o artigo.

Concluindo o editorial, o "FT" avalia que "um Brasil bem-sucedido terá de viver com um real mais forte". "A taxa não altera este fato, mas ajuda a manter a tarefa sob controle."

Folha de São Paulo – 22.10.2009

Taxação pelo IOF não vai afetar abertura de capital das empresas, diz Mantega

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas aplicações de estrangeiras em fundos de renda fixa e na bolsa não vai afetar a abertura de capital das empresas, na opinião do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Em audiência na comissão especial da Câmara criada para discutir a capitalização da Petrobras, Mantega voltou a afirmar que os 2% de IOF irão afugentar apenas os investidores de curto prazo.

“Quando você faz uma aplicação em uma empresa, você não está preocupado com o ganho financeiro, e sim com a rentabilidade da empresa, o dividendo que aquela ação vai dar, a produção. Isso não foi afetado pela medida”.

O ministro explicou que o governo optou por fazer a tributação na entrada do capital, e não na saída, porque era mais fácil associá-la à conversão do câmbio.

“É mais fácil tributar na entrada, porque o governo tem esse dado preciso. Porque ele tem que fazer o câmbio e é nesse momento que ele faz a tributação. Na saída é mais complicado”.

Apesar de considerar positiva a repercussão da medida, o ministro disse que o governo vai observar os reflexos dela.

“Nada impede que a gente possa pensar em medidas complementares e adicionais. Eu não podia dialogar com os setores porque estaria dando uma informação privilegiada ao mercado. Ninguém discute medidas cambiais abertamente. Mas agora que a medida já está implementada, estarei aberto ao diálogo”.

Agência Brasil – 21.10.2009

Porto quer ainda ganhar cargas do Brasil hoje enviadas para Roterdã

Da Redação

O Porto de Le Havre, na França, quer atrair cargas em contêiners refrigerados dos complexos de Santos, Rio de Janeiro (RJ) e Itajaí (SC). Além disso, pretende ser porta de entrada para do etanol brasileiro na Europa e ganhar as mercadorias do Brasil que hoje seguem para Roterdã, nos Países Baixos. Conforme matéria publicada na página C-8 desta quinta-feira de A Tribuna, os planos foram revelados por executivos da União Marítima e Portuária (Umep) de Le Havre que vieram para o Brasil em uma missão comercial.

Segundo o texto, entre os produtos que o porto espera de portas abertas estão carnes, frutas, pescados e frutos do mar brasileiros. Essas cargas são normalmente movimentadas em contêineres refrigerados.

A Tribuna – 22.10.2009

Projeto mantém redução do IPI até dezembro

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva analisa a hipótese de prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Importados (IPI) dos eletrodomésticos até dezembro. A sugestão foi apresentada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. "O presidente concorda comigo que a ideia de a redução ir até dezembro é uma boa iniciativa", afirmou o ministro. "Mas ele ainda está analisando a possibilidade."

Pelos números apresentados por Miguel Jorge ao presidente, apenas com a redução do IPI da chamada linha branca aumentaram em 30 mil os empregos indiretos e para 6 mil os diretos, além de atividades em três turnos nas indústrias de todo País. "Tenho defendido que a redução vá até dezembro. O efeito sobre a redução só é percebido um mês e um mês e meio depois, não antes disso", afirmou Jorge.

Em abril, o governo federal decidiu reduzir o IPI de todos os produtos da linha branca: o imposto sobre as geladeiras caiu de 15% para 5%, o dos fogões passou de 5% para zero, o imposto das máquinas de lavar caiu de 20% para 10% e o dos tanquinhos de 10% para zero. A alíquota reduzida para o fogão, os refrigeradores, os tanquinhos e as máquinas de lavar termina no dia 31.

O ministro Miguel Jorge participou, ontem, da cerimônia de posse do novo ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O embaixador ocupava o cargo de secretário-geral do Ministério de Relações Exteriores.

DCI – 21.10.2009

Déficit comercial da Espanha cai 52% até agosto

da Efe, em Madri

O déficit comercial da Espanha diminuiu 52,4% nos oito primeiros meses do ano em comparação ao mesmo período de 2008, informou nesta quinta-feira o Ministério da Indústria, Turismo e Comércio.

O déficit somou 31,914 bilhões de euros (US$ 48 bilhões), devido, principalmente, à queda das importações.

O resultado foi consequência de importações no valor de 133,65 bilhões de euros (US$ 200 bilhões), 31,1% a menos que há um ano, e de exportações de 101,736 bilhões de euros (US$ 152 bilhões), 19,8% inferiores.

O déficit comercial está em queda há 13 meses consecutivos, e sua redução entre janeiro e agosto deste ano contrasta com o aumento de 7% registrado no mesmo período do ano passado.

No entanto, o ministério destaca que as exportações caíram três décimos a respeito do dado dos sete primeiros meses do ano.

Folha de São Paulo – 22.10.2009

Japão registra seu maior superávit comercial em um ano e meio

O Japão registrou um superávit comercial de 520,643 bilhões de ienes (3,806 bilhões de euros) em setembro, pelo oitavo mês consecutivo, o que supõe um aumento do 472% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O Ministério japonês de Finanças explicou nesta quinta-feira que se trata do melhor resultado da balança comercial japonesa desde março de 2008, graças à queda das importações em setembro em um ritmo mais rápido (36,9%) que das exportações (30,7%).

O volume das exportações e importações foi o mais alto registrado neste ano, segundo a agência local Kyodo.

No mês passado, as exportações do Japão caíram por 12 meses consecutivos em termos anualizados até 5,1 trilhões de ienes (37,312 bilhões de euros), mas essa quantidade é a maior desde novembro de 2008.

As importações do Japão também se contraíram, em seu caso por décimo primeiro mês consecutivo, embora alcançassem o maior volume desde dezembro de 2008, os 4,58 trilhões de ienes (33.516 milhões de euros).

Em setembro de 2008, o superávit comercial do Japão somava 90,970 bilhões de ienes (664 milhões de euros).

O comércio do Japão com mercados como os Estados Unidos ou a UE (União Europeia) marcou de novo fortes quedas em setembro em termos anualizados, embora se mantivesse no lado do superávit, mas com a Ásia os números melhoraram.

Se em agosto o Japão tinha registrado uma queda de 31% em seu superávit comercial com a Ásia, em setembro conseguiu aumentá-lo em 8%, até 723,007 bilhões de ienes (5,283 bilhões de euros).

É a primeira vez em treze meses que o Japão aumenta seu superávit comercial com a Ásia devido à queda das exportações japonesas em 22,2%, mas as importações caíram ainda mais (29,1%).

Com a China, há anos seu maior parceiro comercial, Japão registrou um déficit de 66,850 bilhões de ienes (488 milhões de euros) devido ao aumento das importações procedentes desse país em 24,6%, frente a exportações que supuseram quase a metade (13,8%).

Com os Estados Unidos a queda das exportações do Japão foi de 34,1% em termos anualizados, o que propiciou que seu superávit comercial retrocedesse em 33,8% até 371,270 bilhões de ienes (2,713 bilhões de euro).

Este foi o 25º mês consecutivo em que se registra um retrocesso do superávit comercial do Japão com os EUA, tradicionalmente um de seus grandes parceiros de mercado.

No comércio com a UE o superávit japonês voltou a cair em setembro, em 64,3% até 132,335 bilhões de ienes (967 milhões de euros), empurrado pela baixa de 38,6% nas exportações.

Com a América Latina, o Japão teve uma balança comercial propícia em setembro de 85,237 bilhões de ienes (623 milhões de euros), embora supôs um retrocesso de 42,1% frente ao mesmo mês do ano anterior e um recorte de 44,2% nas exportações.

Folha Online – 22.10.2009