Contrabando em Foz do Iguaçu deve chegar a US$ 84 mi no ano; Receita faz operação

SOFIA FERNANDES
Colaboração para a Folha Online, em Brasília

Com o intuito de brecar o fluxo crescente de produtos contrabandeados na época do fim do ano, a Receita Federal inicia nesta sexta-feira a Operação Advento, na região da Tríplice Fronteira, em Foz do Iguaçu.

De acordo com Fausto Vieira Coutinho, subsecretário de aduana e relações internacionais da Receita, a região de Foz concentra 40% da entrada de produtos contrabandeados no país. De janeiro a agosto de 2009, foram apreendidos US$ 63,1 milhões. Estima-se que até o fim do ano chegue a mais de US$ 84 milhões. Será uma das maiores operações dos últimos anos, com uso de dois helicópteros com alta tecnologia de rastreamento e uso intensivo de funcionários. A operação termina no fim do ano.

A ação visa "proteger a indústria nacional, proteger o comércio formal, evitar a intensificação de produtos falsos e inclusive nocivos à segurança nacional, como é o contrabando de armas e munições", afirmou Otacílio Cartaxo, secretário da Receita.

Aumento de apreensão

A Receita divulgou dados de apreensão de janeiro a agosto de 2009 nas regiões de fronteira seca. Nesse período, foram apreendidos R$ 880 milhões, aumento de 26,6% em relação à mesma época do ano passado. Foram 3.681 veículos apreendidos, aumento de 37,3% em relação a 2008. Foram apreendidas pela Receita 134 armas e mais de 13 mil munições.

Houve 1.439 operações de repressão e vigilância, o que representa um aumento de apenas 4,2%. A Receita acredita que a discrepância entre o aumento do índice de apreensão e o incremento de operações reflete impactos da crise financeira internacional.

"Contrabando nunca está em crise", disse Coutinho. Segundo o subsecretário, comparando com dos dados de 2008, houve aumento de 88% da apreensão de bolsas e acessórios, 35% de cigarros e 43% de armas apreendidas. No total, houve aumento de 30% nas apreensões.

"Com a crise, 10% de todo o comércio de bens ficou estancado. Com isso há uma tentativa de colocação desse estoque de mercadorias dentro dos países consumidores. O Brasil é um país que tem uma classe consumidora expressiva", afirmou Coutinho. Os produtos são vendidos a preços mais baixos, pois não pagam tributos, o que compromete a produção brasileira.

Plano de segurança

Cartaxo anunciou também um plano de modernizando das unidades de fronteira. Haverá contratação, por meio de concurso, de 450 auditores e 750 analistas.

A Fazenda firmou também um convênio com a Polícia Federal para, em parceria, fazerem 20 operações de grande porte ao longo de 2010. "O trabalho com Polícia Federal não era institucionalizado. Com o convênio estamos institucionalizado a relação", afirmou Coutinho. O convênio prevê cooperação em três níveis --informações, operações conjuntas e capacitação.

Para incentivar a permanência de auditores em áreas de fronteira, a Receita está negociando vantagens financeiras para quem está alocando nessas regiões. Hoje não há diferenciais para quem trabalha na fronteira, e há pedidos constantes de remoção para localidades onde há maior qualidade de vida.

Folha Online – 23.10.2009