Agentes cobram nova instrução normativa

Da Redação

Com o objetivo de corrigir pontos falhos do Siscomex-Carga, programa de desembaraço de cargas de importação e exportação da Receita federal, agentes de navegação marítima reivindicam a publicação de uma instrução normativa (IN). Sem isso, as empresas correm o risco de pagar multas de, no mínimo, R$ 5 mil por despacho.

Segundo os agentes, as principais distorções estão nas instruções normativas 800/08, que implementou o Siscomex-Carga, e 28/94, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas às exportação.

A Tribuna – 05.01.2010

Contra a crise, desoneração

Sonia Racy

SÃO PAULO - Decretos assinados na virada do ano, e que José Serra deve anunciar hoje, estenderão até o fim de junho um pacote de incentivos fiscais que venceram dia 31. Um deles suspende o ICMS devido na importação de bens de capital sem similar nacional, concedida a 119 setores industriais. Além disso, foram beneficiados com a renúncia fiscal mais 24 segmentos.

"Foram escolhidos os setores que geram maior quantidade de empregos por renúncia fiscal", explica Mauro Ricardo Costa, da Fazenda. Com o pacote de hoje, a desoneração - uma das saídas adotadas no início de 2009 para enfrentar a crise - se estende a 143 áreas.

OESP – 05.01.2010

Estados Unidos terminam o ano como principal parceiro comercial do Brasil

Os Estados Unidos continuam o principal parceiro comercial do Brasil, segundo informou o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, hoje (4/1), durante entrevista coletiva sobre o comportamento da balança comercial em 2009. “Registramos uma queda de 42,4% nas exportações para o mercado norte-americano. Apesar disso, o fluxo de comércio com esse país foi de US$ 35,9 bilhões”, ressaltou.

Em 2008, a corrente de comércio entre os dois países foi de US$ 53,4 bilhões. Para Barral, essa queda pode certamente ser atribuída à crise econômica mundial. “Temos que reforçar nossas ações para retomar o mercado norte-americano.

Exportamos muitos produtos manufaturados para lá e só vamos conseguir recuperar as exportações de industrializados se conseguirmos retomar as vendas para mercados importantes como os Estados Unidos e a América Latina”, disse.

No ano passado, a China se consolidou como o segundo parceiro comercial do Brasil, com um fluxo comercial de US$ 35,8 bilhões, e principal destino das exportações brasileiras ao consumir US$ 19,9 bilhões em produtos brasileiros. “Para se ter uma idéia, de tudo que o Brasil vendeu em 2009 a mercados estrangeiros, mais de 13% foi destinado ao mercado chinês”, ressaltou o secretário.

Para 2010, o secretário Barral elencou algumas prioridades para a recuperação das exportações. Segundo ele, é fundamental a desoneração das exportações e ações para evitar o acúmulo de créditos estaduais. “Temos um ano difícil pela frente. Precisamos ganhar mercados e os produtos brasileiros têm os preços inflados com impostos”, alertou. Welber Barral ainda citou que são importantes a ampliação do drawback, elaboração de uma política comercial mais agressiva, acordos setoriais e bilaterais, simplificação e atualização da legislação e implantação da versão web do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

Exportação

No ano, as exportações brasileiras – pelo critério da média diária – registraram queda de 22,2% em relação ao desempenho de 2008, quando a média diária dos embarques nacionais chegou a US$ 782,4 milhões. As exportações de produtos das três categorias registraram queda em relação a 2008: manufaturados (-27,3%), semimanufaturados (-23,4%) e básicos (-14,1%).

As exportações para a Ásia cresceram 5,9%, sendo que a alta para a China chegou a 23,1%, com destaque para minério de ferro, soja em grão, siderúrgicos, celulose, plásticos e obras, cobre e aviões. Entretanto, para os demais destinos houve queda das exportações brasileiras. Para os Estados Unidos a retração foi de 42,4%, para a Europa Oriental, de 38,6%, e para o Mercosul o decréscimo foi de 29,9%, sendo que somente para a Argentina as exportações brasileiras caíram 30,9%.

No levantamento por países de destino, as empresas brasileiras em 2009 exportaram principalmente para China (US$ 19,9 bilhões), Estados Unidos (US$ 15,7 bilhões), Argentina (US$ 12 bilhões), Holanda (US$ 8,2 bilhões) e Alemanha (US$ 6,2 bilhões).

Importações

No ano, as importações acumularam retração de 25,3% ao saírem de uma média diária de US$ 683,7 milhões, em 2008, para os US$ 510,5 milhões de 2009, devido à retração nas compras de produtos de todas as categorias de uso, em relação a 2008: combustíveis e lubrificantes (-46,1%), matérias-primas e intermediários (-27,3%), bens de capital (-16,4%) e bens de consumo (-3,4%).

Por mercados, reduziram as compras de produtos oriundos de Europa Oriental (-60,1%), Oriente Médio (-49%), África (-45,7%), América Latina e Caribe, exceto Mercosul (-28,3%), Ásia (-22,4%), China (19,7%), Estado Unidos (-20,9%), União Européia (-18,3%) e Mercosul (-11,1%).

Os principais países fornecedores para o Brasil foram Estados Unidos (US$ 20,2 bilhões), China (US$ 15,9 bilhões), Argentina (US$ 11,3 bilhões), Alemanha (US$ 9,9 bilhões) e Japão (US$ 5,4 bilhões).

MDIC – 04.01.2010

Superávit do Brasil com Argentina cai 83% em 2009 ante 2008

Marina Guimarães, da Agência Estado

BUENOS AIRES - Apesar das restrições aplicadas pelo governo da presidente Cristina Kirchner às importações, ao longo de 2009, o Brasil teve um superávit de US$ 738 milhões com a Argentina. Embora o saldo tenha sido positivo, foi o menor dos últimos sete anos, conforme análise da consultoria Abeceb, com base nos dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

"A queda do superávit brasileiro com o país vizinho foi de 83% em comparação com 2008", quando houve um recorde de US$ 4,347 bilhões em favor do Brasil, ressalta a consultoria. Para a consultoria, as barreiras impostas pela Argentina à entrada dos produtos brasileiros em seu mercado foram um dos principais entraves que levou à retração da balança bilateral.

Mas a crise econômica internacional também afetou a economia local, que sofreu uma redução da demanda. Durante 2009, as exportações totais da Argentina ao Brasil caíram 14,9%, enquanto as importações declinaram 31,7%. "Este dado mostra que a melhora no saldo comercial esteve muito influenciada pelas medidas de restrição às importações que o governo argentino impôs", avalia a Abeceb.

Em dezembro, a balança comercial bilateral apresentou um déficit de US$ 10 milhões para a Argentina. Se trata do menor déficit do sócio do Mercosul com o Brasil desde 2003, quando a tendência favorável à Argentina começou a se reverter. Nos últimos seis anos, o saldo negativo acumulado pelos argentinos somou US$ 18,294 bilhões. Mas no ano passado, a Argentina exportou mais automóveis ao mercado brasileiro e teve um superávit nesse setor de US$ 1,3 bilhão, incluindo caminhões e tratores, acalmando assim uma velha queixa. Por outro lado, manteve o déficit em autopeças, de US$ 1,070 bilhão.

Com exceção deste setor, o Brasil exporta para a Argentina mais manufaturas industriais, enquanto importa do sócio mais produtos agropecuários e suas manufaturas. O segundo produto brasileiro mais exportado para os argentinos foram os telefones celulares. Ao todo foram US$ 650 milhões de celulares vendidos no país vizinho. Também ocupa um lugar de destaque a energia brasileira vendida ao mercado argentino, que atingiu os US$ 310 milhões.

Agência Estado – 05.01.2010

Governo deve revisar saldo comercial de 2009, que pode superar 2008

SOFIA FERNANDES
Colaboração para a Folha Online, em Brasília

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, afirmou nesta segunda-feira que o saldo comercial brasileiro em 2009 poderá ter um acréscimo de aproximadamente U$ 338 milhões. Esse número é referente à importação de energia do Brasil à Argentina.

Caso haja esse incremento, o superávit comercial do ano ficará acima dos US$ 24,615 bilhões divulgados hoje pelo Ministério, sendo possível, inclusive, que o número supere o saldo comercial conquistado em 2008, que foi de US$ 24,956 bilhões.

Segundo Barral, o novo cálculo deve ser concluído em dez dias, com informações repassadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O governo ainda não incluiu esse valor aos cálculos da balança comercial porque os dados de exportação de energia brasileiros não coincidiram com os dados de importação argentinos.

Pior superavit desde 2002

A balança comercial brasileira fechou 2009 com superavit de US$ 24,615 bilhões. O resultado é 1,4% menor que o registrado em 2008 e o pior desde 2002, quando o superavit foi de US$ 13,1 bilhões.

Segundo dados do Ministério, o resultado do ano passado marca também a terceira redução seguida no saldo positivo da balança comercial brasileira.

Em 2006, houve o melhor resultado da série, com US$ 46,45 bilhões de superavit. Depois desse pico, 2007 registrou superavit de US$ 40 bilhões e 2008 teve um saldo positivo de US$ 24,96 bilhões.

Folha Online – 04.01.2010

Brasil espera que haja recuperação das exportações para os EUA neste ano

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Depois de perder para a China o posto de principal comprador do Brasil, os Estados Unidos podem recuperar a liderança nas exportações brasileiras em 2010. Segundo o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, a possibilidade existe com a retomada das vendas para o mercado norte-americano em 2010.

Apesar de ressaltar a recuperação do comércio com os Estados Unidos, o secretário disse não acreditar que as exportações para os Estados Unidos voltarão aos níveis de 2008, quando atingiram US$ 27,6 bilhões.

"Em 2010, os Estados Unidos podem voltar a ser o primeiro destino das mercadorias brasileiras. Mas não temos a ilusão de retornar ao nível de 2008", declarou o secretário. Por causa da crise econômica, os norte-americanos compraram US$ 15,7 bilhões do Brasil em 2009, 43,1% a menos que no ano anterior.

Segundo Barral, a recuperação das exportações para os Estados Unidos dependerá, em grande parte, do comportamento da sua indústria, que usa matérias-primas brasileiras. “A atividade da indústria está muito atrelada ao desempenho da economia como um todo,. Então, o crescimento das exportações brasileiras depende muito de como os Estados Unidos sairão da crise.”

Por enquanto, o Ministério do Desenvolvimento trabalha com as estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), que prevê crescimento de 1,5% da economia norte-americana em 2010. Apesar do crescimento modesto, o secretário afirmou que o governo brasileiro concentrará esforços na retomada das vendas para os Estados Unidos.

Em 2009, a China se tornou o primeiro destino das exportações brasileiras, tendo comprado US$ 19,9 bilhões do país – US$ 3,5 bilhões a mais que em 2008. Os Estados Unidos ficaram em segundo lugar e a Argentina foi o terceiro maior comprador do Brasil, com US$ 12 bilhões no ano passado. Em 2008, o Brasil tinha vendido US$ 17,6 bilhões para o país vizinho.

Foi a primeira vez, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, que os Estados Unidos não foram o principal mercado para os produtos brasileiros. Apesar disso, o Brasil continuou a comprar mais dos Estados Unidos do que de outros países. No ano passado, as importações de mercadorias norte-americanas somaram US$ 20,2 bilhões, contra US$ 15,9 bilhões da China e US$ 11,3 bilhões da Argentina.

Edição: João Carlos Rodrigues

Agência Brasil – 04.01.2010

Governo projeta crescimento de 10% para exportações em 2010

SOFIA FERNANDES
colaboração para a Folha Online, em Brasília

O governo federal estabeleceu para 2010 meta de exportação 10% maior do que o resultado de 2009. Para este ano, a meta é de US$ 168 bilhões, ante o resultado de US$ 152,25 bilhões de 2009, divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

De acordo com o secretário de Comércio Exterior do ministério, Welber Barral, retomar a presença do Brasil em mercados onde houve maior queda nos níveis de exportação é uma das prioridades para 2010.

O alvo principal são os Estados Unidos, que importaram apenas US$ 15 bilhões do Brasil, contra US$ 27 bilhões em 2008. Dessa forma, deixou de ser o principal importador do país, cedendo o posto para a China.

"Vamos investir muito nos Estados Unidos. Tem muito mercado a ser recuperado. Pode voltar a ser o primeiro destino no final do ano que vem", afirmou Barral.

A China foi o grande destaque de 2009, com um aumento de 23,1% de participação na pauta de exportação brasileira. O foco do Brasil para 2010 em relação ao país asiático é diversificar sua pauta.

Manufaturados

O governo brasileiro está especialmente preocupado com a queda de 27,3% na exportação de produtos manufaturados. Veículos de carga tiveram queda de 49,8%, etanol teve um tombo de 43,3% e automóveis, 33,7%, por exemplo.

Só em dezembro, houve uma redução de 8% na exportação de manufaturados em relação ao mesmo período do ano anterior. Para Barral, isso significa que o Brasil precisa dar ênfase à exportação de manufaturados para reconquistar mercados em queda, como Estados Unidos e Argentina.

Barral afirma que é necessária, além da recuperação dos mercados consumidores, a eliminação de algumas distorções que tornam o produto manufaturado brasileiro menos interessante. Desonerar as exportações é uma das medidas indispensáveis. "Se nossos preços são inflados por tributos nacionais, nós perdemos esses mercados", afirmou.

Dar maior amplitude do "drawback", evitar acumulação de créditos estaduais, aprofundar acordos setoriais e bilaterais são outras medidas que o ministério defende.

Queda nas exportações

Em entrevista coletiva, Barral minimizou a queda nas exportações brasileiras. Segundo dados divulgados hoje, o Brasil registrou em 2009 a pior queda percentual nas suas exportações desde o início da série histórica, em 1950.

De acordo com o secretário, a queda nas exportações foi menor do que a registrada em outros parceiros econômicos brasileiros, como os Estados Unidos. Para Barral, 2010 será um ano de recuperação para o Brasil e seus parceiros, principalmente a Ásia.

Folha Online – 04.01.2010

Reservas internacionais do país fecham ano em US$ 239 bilhões

da Folha Online

O Brasil encerrou o ano de 2009 com US$ 239,054 bilhões nas reservas internacionais do país, registrados no dia 31 de dezembro e divulgados nesta segunda-feira pelo Banco Central. É o nível mais alto já registrado pelo BC para o último dia útil do ano, considerando a série histórica iniciada em 1970.

No final de 2008, o país tinha US$ 206,806 bilhões aplicados no exterior. O crescimento de 15,6% é alto mas não foi o maior registrado: entre 2006 e 2007, as reservas internacionais saltaram de US$ 85,839 bilhões para US$ 180,334 bilhões, um aumento superior a 110%.

Folha Online – 04.01.2010

Brasil elevou mais reservas que os outros países do Bric

AE - Agencia Estado

BRASÍLIA - Entre os grandes países emergentes, o Brasil foi o que mais aumentou proporcionalmente as reservas internacionais desde a melhora das condições econômicas após a crise. Levantamento feito pela Agência Estado, com base nos dados disponíveis, revela que as reservas brasileiras cresceram 23,4% nos últimos 12 meses, desempenho superior ao de Rússia, Índia e China. De acordo com dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC), as reservas brasileiras terminaram o ano passado em US$ 239 bilhões, muito próximas do recorde histórico de US$ 239,4 bilhões de 2 de dezembro.

No decorrer de 2009, as reservas aumentaram US$ 45,2 bilhões. Elas avançaram pelo nono ano consecutivo, no maior período de expansão ininterrupta desde o início da série, em 1957. Em termos proporcionais, o desempenho do Brasil superou o de outros grandes emergentes. Na China, as reservas avançaram 19,3% nos 12 meses até setembro, apontam os dados disponíveis mais recentes. Apesar de a taxa de crescimento brasileiro ser maior, a expansão chinesa em dólares é quase dez vezes maior que a do Brasil: US$ 366,9 bilhões, cifra maior que o total das reservas nacionais. No fim de setembro, a China tinha US$ 2,27 trilhões em reservas.

Na Índia, o volume aumentou 12,5% em 12 meses até outubro, para US$ 284,3 bilhões. Na Rússia, a trajetória foi oposta e o montante caiu 10,4% em 12 meses até outubro, para US$ 434,4 bilhões. O aumento das reservas brasileiras coincide com a retomada da estratégia do BC de comprar dólares no mercado à vista. Em maio, após o período mais crítico da crise financeira e com a volta do fluxo de moeda estrangeira para o País, o BC voltou a realizar compras diárias. Desde então, já foram adquiridos US$ 26,9 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

OESP – 05.01.2010