MDIC e Confaz iniciam tratativas para incluir ICMS no sistema drawback

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) inicia tratativa com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para o aperfeiçoamento da inclusão do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no regime especial aduaneiro drawback. Durante a primeira reunião do Confaz do ano, em Brasília, nesta quarta-feira (20/1), o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral, assinará convênio com o órgão para a capacitação de técnicos estaduais na utilização dos softwares geridos pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) para o controle das exportações que utilizam o drawback.

A intenção do MDIC é iniciar as discussões com os Estados sobre a necessidade de garantir a desoneração do ICMS de insumos que sejam incorporados a mercadorias exportadas sob o amparo de atos concessórios de drawback. Além disso, com a assinatura do convênio, a Secex passa a integrar o Grupo de Trabalho 54 de Comércio Exterior do Confaz para verificar as necessidades dos Estados e desenvolver novas funcionalidades nos sistemas geridos pela secretaria para facilitar a fiscalização estadual e da própria Secex no que se refere às operações de drawback.

Drawback

De forma geral, drawback é o regime especial aduaneiro que suspende tributos federais – Imposto de Importação (II), o IPI, PIS e Cofins – incidentes nas importações e compras internas de insumos que são incorporados à mercadorias exportadas sob o amparo de atos concessórios de drawback.

MDIC – 19.01.2010

Estados ameaçam com "caos" tributário

da Folha Online

Os governos de Rondônia, do Paraná e do Pará prometem radicalizar a guerra fiscal entre os Estados e interromper, a partir de 1º de fevereiro, a validade nacional de acordos tributários que vigoram há décadas, informa a reportagem de Márcio Aith, publicadas nesta quarta-feira pela Folha(a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).

A decisão dos três Estados será comunicada hoje ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão criado em 1975 que, sob a coordenação do Ministério da Fazenda, decide questões relativas ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Entre os convênios que seriam extintos, estão aqueles que retiram o ICMS na venda de refeição popular, de equipamentos para deficientes físicos, de trilhos e locomotivas, de material de construção, de insumos agrícolas, de remédios e na importação de aeronaves.

"Vamos parar tudo", disse à Folha o secretário de Finanças de Rondônia, José Genaro de Andrade. "Cansamos de ser ignorados por São Paulo."
A decisão, extrema, decorre do fracasso de um acordo que vinha sendo costurado desde 2009 pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, presidente em exercício do Confaz.

Folha Online – 20.01.2010

Brasil e a reação do comércio mundial

Muitas entidades consideram que em 2010 o comércio internacional voltará a apresentar grande dinamismo, depois do forte recuo que sofreu no ano passado. O Banco Mundial pesquisou 51 países e quase todos estão com reação positiva nas suas exportações desde o segundo semestre de 2009, com exceção do Brasil, da Argentina e do Vietnã. Estamos diante de um movimento em "V" ? queda violenta seguida de alta muito forte.

Essa visão de diversas entidades internacionais nos parece muito otimista em vista da lenta recuperação de países do Primeiro Mundo (EUA, União Europeia e Japão), enquanto a China pode passar por uma fase de crescimento cauteloso. Mas o que devemos tentar explicar é por que três países não tiveram reação positiva.

No caso do Vietnã, tudo indica que a sua vantagem de produzir barato, em razão dos baixos salários, foi contrabalançada pela China, que, além da mesma vantagem, tem produção de massa.

Na Argentina, país que depende essencialmente da agropecuária, enquanto a indústria acumulava um grande atraso, é essencial levar em conta a hostilidade do governo de Buenos Aires em relação aos produtores de soja, que foram penalizados com o encargo tributário que os levou a bloquear o escoamento da safra, enquanto a pecuária sofria forte recuo diante da produtividade brasileira. A isso se acrescentou uma taxa cambial valorizada numa economia com inflação acima do que o governo divulgava.

No caso brasileiro, levando em conta a situação dos últimos meses, pode-se duvidar de que o País consiga se aproveitar da retomada prevista para o comércio mundial.

Temos o mesmo tipo de problema cambial que a Argentina ? uma moeda excessivamente valorizada ?, embora por fatores diferentes. Nossa carga tributária não nos permite enfrentar a concorrência internacional. Teremos de atacar com realismo esses dois problemas. Mas há no Brasil um problema mais sutil, que decorre da opção do governo em relação à política de crescimento. Ao privilegiar a demanda doméstica, em lugar dos investimentos, o governo petista levou a indústria a recorrer demais à importação de componentes e a se transformar em "maquiadores". Atualmente assistimos a uma desindustrialização que nos afasta do mercado mundial.

OESP – 20.01.2010

Brasil se prepara para tentar retomar mercado nos EUA

Para recuperar parte do terreno perdido no mercado norte-americano no ano passado, com a crise global, o Brasil apostará em 2010 em ações reforçadas de promoção de suas exportações e na negociação de acordos para reduzir barreiras aos produtos brasileiros.

A preocupação é garantir que o País tenha competitividade para aproveitar qualquer oportunidade aberta pela esperada recuperação de demanda dos Estados Unidos.

As exportações brasileiras para os EUA despencaram mais de 40% em 2009 e, com isso, o país perdeu para a China o posto de maior parceiro comercial do Brasil. O movimento preocupa porque os EUA são um grande consumidor de manufaturados - produtos de maior valor agregado e com preços menos voláteis que as commodities.

"O elemento central da retomada das exportações para os EUA será o ritmo de crescimento da economia americana, mas o governo quer agir para criar condições favoráveis para os empresários brasileiros disputarem mercado", afirmou o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral.

A Apex, agência de promoção de exportações do governo, afirma que os EUA sempre foram prioridade para o Brasil, mas que a intenção é elevar as ações no país em 2010 de um total de 122 realizadas no ano passado.

A aposta principal será o projeto da Fórmula Indy, evento que conta com o patrocínio da agência e de produtores de álcool. Em troca do fornecimento de etanol aos participantes da categoria, o governo negociou o direito inédito de montar stands de negócios em todos os pontos da competição, realizada em vários Estados dos EUA ao longo do ano.

Em 2009, primeiro ano de execução do projeto, a Apex calcula que foram viabilizados negócios da ordem de US$ 370 milhões para o Brasil, resultado que o governo espera aumentar este ano. Barral afirma que o governo também espera avançar na redução de barreiras para produtos como suco de laranja e camarões.
Os EUA aplicam direitos anti-dumping contra os camarões importados do Brasil desde 2005. O suco de laranja também sofre medida anti-dumping e ainda é prejudicado, segundo o governo, por preferências comerciais concedidas pelos EUA a outros países, como o México.

O Brasil também aguarda com interesse, segundo o secretário, detalhes de proposta recente feita pelo governo dos Estados Unidos para a negociação de um acordo comercial e de investimentos com o Brasil. O secretário diz que o Brasil não pode negociar questões tarifárias fora do âmbito do Mercosul, mas entende que potencialmente pode haver avanços bilaterais em áreas como a tributária e de barreiras não-tarifárias.

"Os Estados Unidos não apresentaram uma proposta concreta ainda, mas temos muito interesse em negociar um acordo", afirmou Barral, acrescentando que a expectativa é que a chegada do novo embaixador norte-americano no Brasil, Thomas Shannon, possa acelerar os entendimentos.

Oportunidades

Para Alessandro Teixeira, presidente da Apex, os produtos da agroindústria são os que têm mais chance de bom desempenho este ano, com destaque para alimentos industrializados, cafés finos e sucos.

Os mármores e granitos brasileiros também devem ser beneficiados por menor competição de produtos da China, que tendem a ser direcionados para atender uma esperada elevação da demanda doméstica, afirmou o economista.

Já produtos como eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos, calçados e têxteis - que sofrem competição mais agressiva dos asiáticos - terão de buscar cada vez mais diferenciais para incrementar as exportações aos EUA. "Ou investimos em nichos de mercado, como já estamos fazendo, ou vamos ter problemas", alertou Alessandro.

Para José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, o país falhou ao negligenciar o mercado dos EUA nos últimos anos. Ele reclama da falta de missões comerciais ao país com a presença de ministros - eventos que ajudariam a reforçar a imagem dos produtos brasileiros.

"O Brasil tem hoje uma imagem altamente positiva no mundo e o momento é o de vincular isso à capacidade do país de exportar manufaturados", avaliou. Ele acrescenta que, em um momento de extrema competição global, o Brasil tem a desvantagem do câmbio apreciado. O dólar acumulou queda de cerca de 25% frente ao real em 2009.

Teixeira, presidente da Apex, argumenta que, apesar da redução da participação dos EUA no destino das exportações brasileiras, que ele atribui essencialmente à desaceleraçào da economia americana, a presença de empresas brasileiras por lá tem crescido. Ele cita como exemplos expansão de investimentos de Gerdau, Embraer, Tramontina e Coteminas.

Reuters News – 20.01.2010

Brasil tem deficit de US$ 24 bi nas transações correntes em 2009

LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

As transações do Brasil com o exterior registraram deficit de US$ 24,33 bilhões em 2009, contra resultado negativo de US$ 28,19 bilhões no ano anterior, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central.
Nessa conta entram o resultado da balança comercial, os gastos do país com serviços, além das remessas de lucros e as transferências unilaterais.

A previsão do BC era que as transações correntes fechassem o ano com deficit de US$ 22 bilhões. Em dezembro, o resultado foi deficitário em US$ 5,94 bilhões, contra US$ 3,11 bilhões registrados em 2008 no mesmo mês.

No ano, o resultado da balança comercial foi superavitario em US$ 25,34 bilhões. A conta de serviços e rendas teve deficit de US$ 52,94 bilhões e as transferências unilaterais registraram superavit de US$ 3,26 bilhões.

Já em dezembro, a balança comercial registrou superávit de US$ 2,17 bilhões. A conta de serviços e rendas teve deficit de US$ 8,4 bilhões e as transferências unilaterais registraram superavit de US$ 282 milhões.

Folha Online – 20.01.2010

Economia global deve crescer mais de 3% em 2010, diz FMI

da Reuters, em Hong Kong

A economia mundial está se recuperando com mais força que o esperado e a taxa de crescimento em 2010 deve superar a previsão de 3%, afirmou o diretor-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), Dominique Strauss-Kahn, nesta quarta-feira.

Ele afirmou, no entanto, que a recuperação é desigual e que várias regiões estão se recuperando em um ritmo variado.

Mesmo que a recuperação na maioria das economias avançadas deva continuar lenta e dependente de auxílio governamental, a perspectiva para as economias emergentes é consideravelmente melhor, disse Strauss-Kahn em comentários para um discurso no Fórum Financeiro Asiático.

Segundo o diretor do Fundo, a recuperação está sendo conduzida pela Ásia entre os mercados emergentes, devido à resistência da demanda doméstica, à sólida estrutura econômica e à rápida resposta à crise.

O crescimento na região asiática, exceto no Japão, excederá 7% em 2010, disse Strauss-Kahn.

"Isso significa que muitas economias do mercado emergente poderão retirar as medidas de auxílio à crise mais cedo que as economias avançadas, com aperto monetário geralmente antecedendo o aperto fiscal", disse ele.

Folha de São Paulo – 20.01.2010

Governo chinês prevê crescimento econômico de 9% em 2010

da Efe, em Pequim

O PIB (Produto Interno Bruto) da China crescerá cerca de 9% em 2010 e a inflação ficará em torno de 3% no final de ano, afirmou hoje o economista Zhu Baoliang, subdiretor do Departamento de Previsões Econômicas do governo chinês.

De acordo com Zhu, o crescimento em 2010 será mais rápido que em 2009 "já que as condições da economia mundial são muito melhores", mas disse que a velocidade "não deve ser muito maior" para evitar pressões inflacionárias ou excesso de capacidade em certos setores.

Zhu ressaltou em entrevista coletiva concedida na capital chinesa que os responsáveis pelo planejamento econômico nacional trabalham atualmente para reajustar as políticas de 2009 contra a crise, já que estas, centradas sobretudo no investimento estatal, correm o risco de continuar como estão.

O analista explicou que atualmente o crescimento econômico chinês depende em excesso do investimento estatal (obras públicas, por exemplo) e isso causa problemas como "um setor privado ainda não recuperado da crise" ou "governos locais que sofrem muita pressão local."

Zhu fez estas previsões um dia antes de o governo chinês publicar os resultados econômicos nacionais de 2009, com os quais se saberá o número oficial de crescimento do PIB do ano passado e se Pequim conseguiu seu objetivo de mantê-lo em torno de 8%.

Entre janeiro e setembro de 2009, o crescimento foi de 7,7%, segundo as estatísticas oficiais anteriores.

O economista ressaltou hoje que o governo mudará certas tendências em sua política de estímulo da economia nacional, embora se manterá o pacote de estímulo aprovado por Pequim para o biênio 2009-2010 (US$ 500 bilhões).

Neste sentido, ressaltou Zhu, o governo tentará reduzir a presença de empresas estatais em setores como o cultural, o sanitário ou o das águas, promovendo neles a atuação de pequenas e médias empresas privadas.

No entanto, permanecerá o monopólio ou semi-monopólio de outros setores considerados estratégicos pelo governo, como o petróleo ou o ferroviário, destacou.
Outra novidade será, acrescentou, a aplicação de políticas de fomento da urbanização, reduzindo o sistema de limitações à imigração rural, com o que se espera reduzir a grande diferença de rendas entre campo e cidade.

Zhu afirmou, no entanto, que Pequim provavelmente manterá sua política monetária estável, impedindo grandes oscilações entre a moeda nacional, o yuan, e o dólar. A China é hoje a terceira economia mundial, a caminho de se tornar a segunda.

Folha de São Paulo – 20.01.2010

Confiança de investidores na Alemanha tem 4ª queda seguida em janeiro

da Folha Online

A confiança dos investidores alemães na economia do país registrou queda neste mês, marcando o quarto mês consecutivo de recuo, segundo o instituto econômico ZEW (Centro para a Pesquisa Econômica Europeia, na sigla em alemão). O índice divulgado pela entidade nesta terça-feira ficou em 47,2 pontos, contra 50,4 em dezembro.

Apesar do recuo, o instituto informou que o dado continua muito acima da média histórica de 27,1 pontos. Em setembro do ano passado o indicador chegou a 57,7 pontos, maior em mais de três anos. O índice se refere à expectativa dos investidores para os próximos seis meses.

"A avaliação dos especialistas do mercado financeiro sugere que veremos uma recuperação em 2010, na melhor das hipóteses, mas não uma clara rota ascendente. O caminho para fora da recessão vai ser trabalhoso e longo", disse o presidente do ZEW, Wolfgang Franz, em um comunicado.

O indicador referente às expectativas para a economia da zona do euro, por sua vez, caiu para 46,4 pontos neste mês, contra 48 em dezembro.

O indicador foi visto como positivo pelos analistas. "A correção do índice ZEW não é motivo para preocupação, visto que ele ainda está confortavelmente alto", disse o analista Carsten Brzeski, do grupo financeiro ING.

Folha Online – 19.01.2010

China diz que vai controlar expansão do crédito em 2010

Agência Estado

HONG KONG - O órgão regulador do sistema bancário da China vai controlar o ritmo de crescimento do crédito neste ano, levando a uma queda substancial na concessão de novos empréstimos em yuan depois do explosivo crescimento do ano passado. Foi o que disse, nesta quarta-feira, o presidente da Comissão Regulatória Bancária da China (CBRC, na sigla em inglês), Liu Mingkang. Ele afirmou, porém, que a Comissão não disse aos bancos para suspender a concessão de empréstimos em janeiro.

As preocupações generalizadas de que o crescimento acelerado do crédito no ano passado possa levar a uma bolha de ativos tem feito as autoridades defenderem o controle da concessão de empréstimos. Nesta quarta-feira, 20, a CBRC disse que vai monitorar de perto as mudanças no mercado imobiliário e fortalecer a supervisão e a limitação dos empréstimos ligados ao setor em 2010.

Mingkang disse esperar que o total de novos empréstimos bancários na China tenha caído para 7,5 trilhões de yuans (US$ 1,098 trilhão) em 2009 e que em 2010 o total de empréstimos em circulação aumente de 16% a 18% sobre o do ano passado, um crescimento significativamente menor do que os 31,7% verificados em 2009.

"Neste ano, vamos continuar a controlar o ritmo da oferta de crédito", afirmou Mingkang em discurso no Fórum Financeiro da Ásia, em Hong Kong. Ele negou, porém, que a CBRC tenha pedido a vários bancos para parar a concessão de novos empréstimos no restante de janeiro.

A informação foi divulgada pelo jornal estatal China Securities Journal, que citou uma fonte de um banco de porte médio. Segundo a fonte, a Comissão teria dado instruções verbais aos quatro grandes bancos estatais e a vários bancos médios para que paralisassem a concessão de empréstimos pelo resto do mês. As informações são da Dow Jones.

Agência Estado – 20.01.2010

China, Grécia e balanços nos EUA levam a 'onda' de cautela

Daniela Milanese, da Agência Estado

LONDRES - O ambiente é de precaução nos mercados internacionais na manhã desta quarta-feira, 20, antes da divulgação de balanços importantes nos Estados Unidos. Dois países, especificamente, contribuem para a onda de cautela: China e Grécia. Novamente, informações sobre a preocupação do governo chinês com o avanço rápido demais do crédito colocam um sinal amarelo sobre os negócios. Um dos ativos mais afetados é o euro, em razão da delicada situação fiscal grega.

A Bolsa de Xangai encerrou o pregão em queda de 2,93%, depois que o presidente da Comissão Reguladora Bancária da China (CBRC, na sigla em inglês), Liu Mingkang, disse que irá controlar o ritmo da expansão do crédito neste ano. Além disso, o Banco da China deu ordens para a interrupção da concessão de novos empréstimos, conforme afirmou uma fonte à Dow Jones. Segundo o Barclays, também corre a informação de que o BC chinês adotará compulsórios diferentes sobre os bancos, conforme o desempenho no fornecimento de crédito.

Para Jian Chang e Wensheng Peng, economistas da instituição britânica, a recente movimentação do governo e os fortes indicadores econômicos mostram que o controle da velocidade dos empréstimos será uma peça fundamental para a política monetária chinesa nos próximos meses. Eles mantêm a avaliação de que o juro na China só será elevado no segundo semestre. No entanto, admitem que a probabilidade de uma alta no segundo trimestre cresceu.

Nesse cenário, ganham ainda mais importância os números do PIB a serem divulgados amanhã. O governo chinês mostra preocupação com a inflação, em meio a comentários sobre uma bolha especulativa no país. Aliás, essa avaliação se estende também aos mercados emergentes de forma geral, diante da forte liquidez criada pelos bancos centrais no combate à crise.

Para Jonathan Anderson, do UBS, 2010 deve mesmo ser um ano mais difícil para as transações nos países em desenvolvimento, já que as ações e os ativos de dívidas estão perto ou um pouco acima do preço considerado adequado. No entanto, ele não classifica o movimento como uma bolha. "Apesar de podermos enxergar facilmente choques e reversões nos mercados em 2010, ainda nos vemos nos estágios iniciais de um período estrutural de longo prazo de desempenho melhor dos emergentes", escreve em análise a clientes.

O clima instável desta quarta-feira pesa principalmente sobre o euro. A moeda chegou a bater a mínima em 20 semanas mais cedo, ao recuar para US$ 1,4180, conforme a Dow Jones. As preocupações a Grécia continuam prejudicando o comportamento do euro. Também não ajudou a informação de que o índice de preços ao produtor na Alemanha marcou -0,1% em dezembro, enquanto as projeções apontavam alta de 0,2%.

Na avaliação de Boris Schlossberg, da corretora GFT, os números mostram que a pressão de preços é inexistente na região e o Banco Central Europeu não tem motivo para apertar a política monetária tão cedo. "O sentimento sobre o euro continua negativo e, se os dados econômicos não oferecerem esperança em breve, os mercados podem partir para o importante suporte psicológico de US$ 1,40."
Às 7h30 (de Brasília), o euro subia 0,02%, para US$ 1,4217, enquanto a libra perdia 0,10%, para US$ 1,63010. Na comparação com o iene, o dólar valia 90,87 unidades (-0,33%).

Tudo isso, em um dia que traz balanços relevantes do setor financeiro norte-americano. Morgan Stanley e Wells Fargo divulgam os números antes da abertura do mercado. Ao longo do dia, também vem o Bank of America. Ontem à noite, o lucro de US$ 4,8 bilhões registrado pela IBM no quaro trimestre não convenceu os investidores e as ações da empresa recuaram no after hours, mais um motivo de precaução para esta quarta-feira.

Às 7h30 (horário de Brasília), as bolsas de Londres (-0,19%), Paris (-0,10%) e Frankfurt (-0,24%) recuavam. O petróleo era negociado a US$ 78,41 no pregão eletrônico da Nymex, em queda de 0,77%.

Agência Estado – 20.01.2010

G20 precisa agir contra influência de grandes bancos, diz chanceler alemã

da Reuters, em Berlim

O G20 (grupo formado por representantes de países ricos e dos principais emergentes) precisa desenvolver regras para evitar que os bancos se tornem tão grandes a ponto de poder manter os governos como reféns, disse a chanceler alemã, Angela Merkel, nesta quarta-feira.

"A ideia deste ano é implementar as regulações que foram acordadas durante o processo do G20", disse Merkel ao parlamento durante um debate sobre o orçamento. "Também será para encontrar mais regulações, e isso se aplica especialmente às reuniões do G20 (...) para encontrar maneiras de prevenir que os bancos se tornem tão grandes ou tão complexos que possam nos tomar como reféns de novo."

"Há modelos diferentes e a Alemanha deve entrar no debate com um modelo desses", disse a chanceler.

O Canadá será o anfitrião de uma reunião do G20 em junho.

O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schaeuble, disse ver sinais crescentes de um possível acordo internacional de medidas para combater o setor bancário.

A Alemanha disse que não planeja uma cobrança especial para os bancos após o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ter proposto uma taxa para reembolsar o contribuinte norte-americano por salvá-los da crise. Ao invés disso, Merkel disse imaginar um imposto internacional sobre transações financeiras.

Merkel afirmou ao Parlamento alemão que também e importante que as estratégias de retirada das medidas de estímulo à economia sejam acordadas internacionalmente.

Folha de São Paulo – 20.01.2010