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FMI eleva estimativa de crescimento global para 3,9% em 2010; Brasil deve crescer 4,7%

VINICIUS ALBUQUERQUE
da Folha Online

O FMI (Fundo Monetário Internacional) elevou nesta terça-feira suas projeções de crescimento para a economia mundial neste ano e em 2011. Neste ano, o PIB (Produto Interno Bruto) global deve crescer 3,9%, contra 3,1% na previsão anterior. Para 2010, a previsão agora é de expansão de 4,3% --leve alta em relação aos 4,2% projetados antes.

Os dados constam da atualização dos dados do relatório "World Economic Outlook" ("Perspectivas Econômicas Mundiais"), apresentada hoje (a última edição do documento foi divulgada em outubro do ano passado).

"Após a mais profunda recessão global na história recente, o crescimento econômico se solidificou e se ampliou para as economias avançadas no segundo semestre de 2009", diz o documento. Embora essas economias devam ainda apresentar um ritmo lento de recuperação, algumas economias emergentes "a atividade deve ser particularmente vigorosa, em grande parte impulsionada pela forte demanda interna".

Brics

A economia brasileira, por exemplo, deve crescer 4,7% neste ano, um aumento de 1,2 p.p. (ponto percentual) em relação à previsão anterior. No próximo ano a expansão do Brasil deverá ser de 3,7% --0,2 p.p. acima do previsto antes.

A melhora mais significativa entre as previsões para os Brics veio para a economia da Rússia: de 1,5%, a previsão de crescimento para 2010 passou agora para 3,6%. Para 2011, a previsão é de expansão de 3,4%, um aumento de 0,4 p.p. em, relação ao previsto antes.

No caso da Índia, de 6,4%, a previsão passou para 7,7% neste ano e para 7,8% no próximo --contra 7,3% previstos antes. A China lidera com uma previsão de crescimento de 10% para este ano, mas a melhora em relação à previsão anterior foi de 1 p.p.; para 2011, a previsão do FMI é de crescimento de 9,7%, sem melhora em relação à previsão anterior.

Países ricos

O cenário para as economias avançadas é bem menos animador. A previsão para a zona do euro melhorou --cresceu 0,.7 p.p.-- mas ficou em 1%. para 2011, a previsão é de 1,6%, 0,3 p.p. acima da projeção anterior.

Tomadas em particular, as previsões para as economias dos países europeus também melhoraram, mas continuam modestas: para a Alemanha cresceu 1,2 p.p., mas ficou em 1,5%; para a da França cresceu 0,5 p.p., para 1,4%; a do Reino Unido cresceu 0,4 p.p., para 1,3%.

Os Estados Unidos deverão crescer 2,7% neste ano, contra previsão anterior de 1,5%. Para 2011, no entanto, o crescimento deverá ser de 2,4% --0,4 p.p. a menos que o previsto no documento anterior. O PIB do Japão deverá crescer 1,7% neste ano, mesma previsão anterior, mas em 2011 o crescimento deverá ser de 2,2% --0,2 p.p. a menos.

Setor financeiro

Nos países ricos a inversão da tendência de queda em estoques e retomada do consumo nos EUA contribuíram para a melhora nas expectativas. Além disso, os pacotes de estímulo dos diversos países ajudaram a alavancar a recuperação.

Os mercados financeiros "se recuperaram mais rápido que o esperado", diz o FMI, mas "as condições financeiras devem continuar difíceis". O Fundo lembra que os bancos deverão depender menos de ajudas governamentais, mas a necessidade de refazer capital manterá o ritmo de concessão de empréstimos bancários lento.

Além disso, os títulos de dívida soberana em alguns países sofre com a pressão causada pelos já pesado endividamento e déficits orçamentários.

Desafio

O desafio que se põe agora para os responsáveis por políticas financeiras e monetárias, segundo o FMI, será diminuir a dependência do setor público ao mesmo tempo em que estimula a demanda no setor privado, reparar o setor financeiro e impulsionar a reestruturação da economia real.

"Devido à natureza ainda frágil da recuperação, as políticas fiscais precisam continuar favoráveis à atividade econômica no curto prazo", diz o texto. Os países com planos de estímulos fiscais para este ano "devem implementá-los integralmente", mas precisam elaborar e apresentar "estratégias de retirada [desses pacotes] confiáveis".

Folha Online – 26.01.2010

Terceira semana de janeiro fecha com superávit de US$ 71 milhões

A balança comercial brasileira da terceira semana de janeiro de 2010 – entre os dias 18 e 24 – fechou com superávit (diferença entre as exportações e as importações) de US$ 71 milhões (média diária de US$ 14,2 milhões). Na semana, as exportações somaram US$ 3,105 bilhões (com média diária de US$ 621 milhões) e importações de US$ 3,034 bilhões (média diária de US$ 606,8 milhões). A corrente de comércio (soma das duas operações) totalizou US$ 6,139 bilhões (média diária de US$ 1,227 bilhão).

O desempenho das exportações na terceira semana de janeiro – pela média diária – foi 25,6% maior que o registrado no mês, até a segunda semana (US$ 494,6 milhões). Nessa comparação, cresceram os embarques de produtos manufaturados (+32,6%) – por conta de aviões, óleos combustíveis, açúcar refinado, autopeças, óxidos e hidróxidos de alumínio, calçados, celulares, hidrocarbonetos e derivados halogenados e polímeros plásticos – e de básicos (+31%) – em razão de petróleo, café em grão, carne bovina, milho em grão, algodão em bruto e trigo em grão. No entanto, as exportações de semimanufaturados caíram 13,3%, devido a açúcar em bruto, celulose e alumínio em bruto.

No período, as importações cresceram 2,6% em relação à média diária registrada nas duas primeiras semanas do mês, com o crescimento das aquisições de combustíveis e lubrificantes, cereais e adubos e fertilizantes.

Mês

Nas três primeiras semanas de janeiro, as exportações totalizaram US$ 8,051 bilhões, com média diária de US$ 536,7 milhões. Esse desempenho, pelo critério da média diária, foi 15,2% maior que o verificado em janeiro do ano passado (US$ 465,8 milhões). Esse desempenho foi justificado pelo aumento das vendas de produtos das três categorias: manufaturados (+19,2%) – com destaque para óleos combustíveis, hidrocarbonetos e derivados halogenados, silício, óxidos e hidróxidos de alumínio, açúcar refinado, autopeças, polímeros plásticos, automóveis de passageiros, bombas e compressores e papel e cartão para escrita e impressão –, semimanufaturados (+15,4%) – principalmente, zinco em bruto, borracha sintética ou artificial, catodos de níquel, catodos de cobre, açúcar em bruto, semimanufaturados de ferro e aço, couros e peles, ferro-ligas e celulose – e básicos (+7,7%) – por conta de minério de manganês, trigo em grão, mármores e granitos, minérios de alumínio, petróleo em bruto, carne bovina, caulim e carne suína.

Na comparação com dezembro último (média diária de US$ 657,4 milhões) as vendas a mercados estrangeiros caíram 18,4%, em virtude dos embarques de manufaturados (-27,3%) e de básicos (-15,2%). Já as exportações de semimanufaturados cresceram 0,6%.

As importações acumularam US$ 8,947 bilhões (média diária de US$ 596,5 milhões) de 1º a 24 de janeiro. Pelo desempenho médio diário, as aquisições brasileiras cresceram 21,5% em relação a janeiro do ano passado (US$ 491 milhões). Nessa comparação, cresceram as compras brasileiras de automóveis e partes (+73,6%), farmacêuticos (+59,1%), aparelhos e instrumentos eletroeletrônicos (+45,4%), adubos e fertilizantes (+39,0%), produtos plásticos (+28,3%), instrumentos de ótica e precisão (+27,4%) e combustíveis e lubrificantes (+26,5%).

Em relação à média diária registrada em dezembro do ano passado (US$ 558,4 milhões), as importações aumentaram 6,8%, por conta de siderúrgicos (+38,7%), produtos de borracha (+31,4%), adubos e fertilizantes (+23,4%), aparelhos e instrumentos eletroeletrônicos (+16,5%), instrumentos de ótica e precisão (+15,1%) e produtos plásticos (+13,4%).

Mesmo com o superávit apresentado na terceira semana, o saldo comercial acumulado em janeiro ficou deficitário em US$ 896 milhões (média diária de menos US$ 59,7 milhões). Também pela média diária, o déficit foi 137,1% maior que o verificado em janeiro de 2009 (-US$ 25,2 milhões). Já na comparação com dezembro do ano passado, quando a balança comercial brasileira registrou superávit médio diário de US$ 99 milhões, o saldo comercial ficou 160,3% menor.

MDIC – 25.01.2010

Importação retomou parte do peso perdido no consumo interno

Comércio exterior: Desde junho, volume importado subiu 10,5% e produção interna aumentou 7,6%

A participação das importações no consumo interno de produtos industriais voltou a ganhar fôlego no segundo semestre do ano passado, na esteira da valorização do câmbio e da retomada mais forte da atividade econômica. Na média acumulada nos três meses até novembro, a fatia dos importados ficou em 15,9%, mais de um ponto percentual acima dos 14,8% atingidos em junho, quando o indicador caiu para o nível mais baixo desde julho de 2007 nessa base de comparação, segundo cálculos da LCA Consultores. Com o dólar barato e a recuperação da demanda, o volume de importações ganhou impulso na comparação entre junho e dezembro de 2009, cresceu 10,5%, acima da alta de 7,6% registrada pela produção industrial no período, nos dois casos nas séries com ajuste sazonal.

Há setores em que a fatia dos importados está próxima ou acima de 40%, como em material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações – 46,19% na média dos três meses até novembro – e máquinas para escritório e equipamentos de informática – 39,88%. Em equipamentos de instrumentação médico-hospitalar, ópticos e outros, o número ficou em 59,95%. Há setores, no entanto, com participação muito pequena de bens vindos de fora, como o de vestuário e acessórios (4,3%).

“A indústria nacional vai perder um pouco mais de espaço para os produtos importados no mercado interno em 2010″, diz o economista Douglas Uemura, da LCA, observando que a perspectiva para este ano é de um dólar ainda barato, embora provavelmente não mais em tendência de queda, e de forte crescimento da economia – a LCA projeta uma expansão de 6,1%.

De 2004 a 2008, a fatia dos importados no consumo interno de bens industriais pulou de 11% para 16,6%, movimento explicado pela combinação de dólar em queda e crescimento mais forte do Produto Interno Bruto (PIB) – a taxa média de expansão da economia nesse período ficou em 4,8%, muito acima dos poucos mais de 2% registrados entre 1980 e 2003. Já o dólar médio caiu de R$ 3,07 em 2003 para R$ 1,83 em 2008.

Nos primeiros meses de 2009, a participação dos produtos vindos do exterior no consumo interno encolheu. O câmbio se desvalorizou e a economia tombou, refletindo o impacto da crise global sobre o Brasil. O cenário mudou a partir de meados do ano passado, quando o dólar inverteu a mão novamente e a atividade econômica ganhou força. Um dos resultados foi a alta mais firme das importações. O economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, diz que, além da valorização do câmbio e da retomada da atividade, a queda dos preços em dólar também contribuiu para a elevação da fatia dos importados no consumo interno. Em um cenário de economia global ainda fraca, exportadores de países como a China reduziram as cotações de seus bens para manter ou conquistar mercados, avalia ele. Combinado à apreciação da moeda brasileira, isso tornou ainda mais atraente os preços em reais de bens importados. No primeiro trimestre de 2009, a taxa de câmbio média ficou em R$ 2,3113, recuando para R$ 1,7387 no quarto trimestre. Por enquanto, a aposta é de um dólar a R$ 1,75 no fim do ano.
Uemura acredita que o coeficiente importado no consumo de bens industriais vai atingir 17,3% neste ano, uma alta de quase dois pontos percentuais em relação aos estimados 15,5% de 2009. Ele calcula essa fatia com base nos números da produção industrial do IBGE e do volume de exportação e importação da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex), ponderando o peso dos setores com informações das contas nacionais. Na média móvel trimestral, o recorde foi alcançado em dezembro de 2008 – 17,16%.

Para Gonçalves, porém, é possível que a tendência de alta da parcela dos importados no consumo interno seja interrompida neste ano. Ele acha que o câmbio não vai mais se valorizar, podendo até se depreciar um pouco, e as empresas estrangeiras que concorrem com as brasileiras não vão continuar a conceder descontos tão grandes, como fizeram em 2009.

Uemura acredita que as maiores altas da participação dos importados tendem a ocorrer nos setores que produzem bens de capital e em alguns segmentos de bens de consumo duráveis, como equipamentos de informática e aparelhos de comunicações. No setor de máquinas e equipamentos – onde se concentra boa parte dos bens de capital -, a fatia dos importados no consumo nacional começou a dar mostras mais consistentes de reação apenas a partir de setembro de 2009, atingindo 26,53% na média dos três meses até novembro. Esse percentual era de 32,75% em dezembro de 2008.

Com a alta forte esperada para o investimento neste ano, a expectativa é que a participação dos produtos estrangeiros ganhe espaço nesse segmento, diz Uemura. A LCA aposta em crescimento de 20,4% da formação bruta de capital fixo (FBCF, medida do que se investe na construção civil e em máquinas e equipamentos). O dólar depreciado também vai ajudar, pois reduz o preço dos bens de capital importados, acrescenta.

Há segmentos em que já houve uma significativa recuperação da parcela dos bens importados no consumo interno. No de máquinas para escritório e equipamentos de informática, por exemplo, houve um salto de 33,97% na média móvel até junho de 2009 para 39,88% nós três meses até novembro de 2009. Nesse segmento, as importações cresceram 56% entre junho e novembro do ano passado, feito o ajuste sazonal. Em veículos automotores, a parcela dos estrangeiros no consumo total também cresceu, aumentando de 13,85% nos três meses até abril de 2009 para 15,4% em novembro.

O professor Fernando Sarti, da Unicamp, considera o aumento da fatia dos produtos estrangeiros no consumo interno um fator de preocupação. Para ele, o Brasil tem na força do mercado interno um grande trunfo para entrar numa fase de crescimento virtuoso e será um grande desperdício se essa vantagem não se traduzir num ciclo de forte investimento e produção doméstica. “O que me preocupa é o padrão de crescimento dos próximos anos”, diz Sarti. Para ele é totalmente indesejável que a expansão se baseie apenas no consumo, com participação cada vez maior de importados, seja componente ou bem final.

Sarti acredita que o aumento da fatia dos produtos estrangeiros no consumo doméstico na segunda metade de 2009 se deveu à estratégia das multinacionais, que desviaram parte da produção para mercados como o brasileiro, que crescem mais que a média da economia global, em especial os desenvolvidos. “O câmbio é o fator-chave, mas não é o único a explicar o movimento.”

Valor Econômico – 26.01.2010

Câmbio flutuante e controles de capitais

No contexto atual de globalização financeira, a escolha do regime cambial – ou seja, a forma de determinação da taxa de câmbio – constitui uma decisão estratégica de política econômica para os países periféricos que se inseriram no mercado financeiro internacional a partir dos anos 1990. As políticas de câmbio administrado, que prevaleceram nesses países até então, tiveram o mérito de garantir a estabilidade da taxa de câmbio nominal, um dos preços-chave das economias capitalistas, mas se revelaram extremamente suscetíveis à apreciação cambial e a ataques especulativos, que culminaram em sucessivas crises financeiras na segunda metade daquela década.

Após essas crises, aquelas políticas cederam lugar a regimes de flutuação suja. As intervenções frequentes dos bancos centrais das economias emergentes no câmbio decorrem de um conjunto de especificidades dessas economias, que reforçam os efeitos adversos das variações cambiais, dentre as quais a maior volatilidade dos fluxos de capitais; a menor dimensão dos mercados de câmbio e financeiros vis-à-vis esses fluxos; o “descasamento de moedas”; o “pass-through” mais elevado das variações cambiais aos preços; e a menor capacidade de ajuste do setor externo a essas variações, devido, por exemplo, à menor diversificação das pautas de exportação.

A predominância desse regime cambial intermediário entre as soluções polares (câmbio fixo ou flutuação pura) também está associada à chamada “demanda precaucional” por reservas, ou seja, à ampliação da capacidade potencial de sustentação da liquidez externa em momentos de reversão dos fluxos de capitais por meio do aumento das reservas oficiais.

Apesar da adoção quase generalizada do regime de câmbio flutuante nos países emergentes no contexto pós-crise, não existe um modelo geral utilizado. Pelo contrário, os países se diferenciam em relação ao modus operandi, ou seja, à gestão ou política cambial, que, na definição aqui adotada, envolve qualquer transação que altere a posição líquida em moeda estrangeira do setor público, ou seja: intervenções nos mercados à vista e futuro e operações de dívida denominada ou indexada em moeda estrangeira. A política cambial diz respeito tanto aos objetivos macroeconômicos e às metas de política perseguidas, como à forma de atingí-los, ou seja, a intervenção cambial estrito senso.

Dois exemplos são elucidativos: se o objetivo (explícito ou implícito) é o controle da inflação, o BC procurará deter movimentos abruptos do patamar da taxa de câmbio e reduzir sua volatilidade mediante uma estratégia de intervenção (mercado à vista e/ou futuro) que não afete a tendência, em geral; compras ou vendas no final do dia, absorvendo as sobras do mercado ou atendendo as demandas de liquidez. Se o objetivo é a manutenção da competitividade externa, o BC perseguirá uma meta, por meio de intervenções ao longo do dia, em períodos variados, envolvendo grandes volumes.

A eficácia da política cambial dependerá da correlação de forças entre a autoridade monetária e os agentes privados no mercado de câmbio. O êxito das intervenções do BC no sentido de manter a taxa de câmbio no patamar desejado e/ou de atenuar sua volatilidade será inversamente proporcional ao grau de abertura financeira da economia. Este grau, por sua vez, depende das técnicas de gestão dos fluxos de capitais vigentes, que incluem dois tipos de instrumentos: os controles de capitais estrito senso (como a imposição de impostos sobre os fluxos de capitais e/ou de formas de quarentena) e os mecanismos de regulamentação financeira prudencial que afetam as operações dos bancos em moeda estrangeira, como a imposição de limites às posições cambiais. Ao contrário de serem incompatíveis com os regimes de câmbio flutuante, esses instrumentos ampliam o raio de manobra da política cambial, ao contribuírem no sentido de conter fluxos de capitais especulativos e as posições especulativas dos bancos no câmbio.

No caso da economia brasileira, o mercado de câmbio apresenta uma especificidade que amplia a influência da taxa de juros interna e da forma de operação do Banco Central do Brasil (BCB) na determinação da taxa de câmbio: os fluxos cambiais originados de operações comerciais são bem inferiores aos fluxos vinculados a operações financeiras (investimentos estrangeiros diretos e de portfólio, empréstimos externos etc). Ademais, a influência das decisões de alocação de portfólio dos investidores estrangeiros é ainda mais expressiva se adicionarmos as volumosas aplicações nos mercados de derivativos no Brasil e no exterior. Vale lembrar que os fluxos financeiros subordinam-se, em sua grande maioria, a uma lógica de curtíssimo prazo, enquanto os fluxos comerciais são determinados por períodos de produção e embarque, que sentem de forma defasada os efeitos das variações cambiais.

Assim, a imposição do IOF sobre os investimentos estrangeiros de portfólio em ações e renda fixa no mercado financeiro doméstico, no final outubro, e a decisão de autorizar o Fundo Soberano do Brasil (FSB) a adquirir dólares, no dia 27 de dezembro, foram iniciativas corretas do do Ministério da Fazenda. Contudo, devido ao elevado grau de abertura financeira da economia brasileira, essas medidas podem se revelar insuficientes para deter a trajetória de apreciação do real caso o contexto de elevado apetite por risco (e, assim demanda por ativos emergentes) predomine em 2010.

Para tanto, outras medidas seriam necessárias, dentre as quais: uma mudança na forma de intervenção do BCB no mercado de câmbio à vista, de forma a exercer uma influência mais ativa na formação do preço do dólar (atuando, por exemplo, de forma imprevista e com volumes variados); a realização de transações somente com bancos dealers com posição comprada; limites às posições vendidas dos bancos nesse mercado (que contribuíram, de forma decisiva, para valorização cambial entre junho e setembro); o retorno das intervenções no mercado futuro (operações de swaps reversos), e; imposição de controles de capitais na BM&F (como ampliação das margens e/ou obrigação de depósitos de garantia em dinheiro – ao invés dos títulos e fiança bancária, aceitas atualmente -, pois a dinâmica do mercado futuro é crucial na formação da taxa de câmbio.

O Brasil levou anos para dar um novo formato ao mercado aberto. A zeragem automática era criticada por todos por manter o BCB sempre como mero legitimador dos movimentos especulativos das instituições financeiras. A manutenção da sustentabilidade de nossas contas externas exige que o País não faça o mesmo com o mercado cambial. Ademais, uma coordenação entre as iniciativas do BCB e do Ministério da Fazenda também poderia contribuir para aumentar a eficácia desta política.

Geraldo Biasoto Júnior é diretor-executivo da Fundação do Desenvolvimento Administrativo do Estado de São Paulo (Fundap) e professor licenciado do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Daniela Magalhães Prates é professora-doutora do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisadora do CNPQ.

Valor Econômico – 25.01.2010

Diretor-geral da OMC alerta para risco de bolha na China e no Brasil

da Folha Online

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio está cauteloso, mas é só elogios ao falar de emergentes, informa Luciana Coelho, de Genebra, em reportagem publicada pela Folha nesta terça-feira (a íntegra está disponível para assinantes do UOL e do jornal). Para Pascal Lamy, esses foram os países mais bem conduzidos na crise econômica global e sua fatia no comércio mundial, hoje perto de 35%, continuará a crescer se novos obstáculos não surgirem e se o risco de bolha na China e no Brasil for controlado.

Os próximos dados oficiais, aliás, devem mostrar a estreia do país asiático como maior exportador global, à frente da Alemanha. E uma retração de só 6% do comércio no bloco em desenvolvimento --a metade da verificada nas nações mais ricas.

A OMC espera uma retomada do comércio internacional neste ano, após suas estimativas indicarem um mergulho maior que 10% em 2009. Mas não prevê ainda qual a força. Os primeiros números oficiais saem em março, mesmo mês em que a entidade fará um exercício crucial: reavaliar a decrépita Rodada Doha de liberalização do comércio global.

Se não se constatar avanços, as negociações poderão ser enterradas finalmente. Embora Lamy ache bobagem voltar ao zero após oito anos, ele admite que as idas e vindas no processo prejudicaram a credibilidade do sistema multilateral, objeto de outros arranhões em 2009. O francês, que iniciou em setembro seu segundo mandato de quatro anos, recebeu a Folha em seu gabinete, na gigantesca sede da OMC, na última sexta.

Folha Online – 2601.2010

Eletrodomésticos e similares deverão ser certificados até 2013

Rio de Janeiro, 21 de janeiro, 2010 - A partir de 1º de julho de 2011, um grupo de 87 famílias de eletrodomésticos e similares - inclusive industriais - fabricados ou importados para comercialização no Brasil deverão ser certificados de acordo com regulamento do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial). A Portaria 371, que torna a certificação obrigatória, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em dia 31 de dezembro 2009. Estão entre os produtos de uso residencial que deverão ser certificados o ferro de passar roupa, secador de cabelo, aspirador de pó, multiprocessador, liquidificador e aparelho de barbear. Estão entre os equipamentos comerciais e industriais as máquinas de vendas (como de comidas e refrigerantes), fogões, fornos, chapas elétricas e aparelhos multifuncionais para cozinha de uso comercial.

A Portaria 371 do Inmetro baseada em uma norma internacional da IEC (International Eletrotechnical Commission) para eletrodomésticos e similares e tem o objetivo de aumentar a segurança do usuário desses aparelhos. Alfredo Lobo, diretor da Qualidade do Inmetro, explica que a obrigatoriedade da certificação aumentará a segurança dos aparelhos porque, para receber o selo, eles serão submetidos a testes de laboratórios e os fabricantes terão a linha de produção auditada periodicamente. Atualmente, existem 13 laboratórios no Brasil autorizados a fazer a avaliação de acordo com os critérios determinados pelo Inmetro.

“Creio que a certificação contribua, em curto prazo, para que os fabricantes aperfeiçoem seus produtos. Quem será beneficiado é o próprio consumidor, que comprará utensílios domésticos que oferecem mais segurança”, explica Lobo.

A nova regulamentação ampliou a lista de eletrodomésticos com certificação compulsória e só deixou de fora aqueles que integram o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), porque já são avaliados diretamente pelo Inmetro dentro do programa de avaliação da eficiência energética inclusive quanto aos aspectos de segurança. O comércio terá até 1º de janeiro de 2013 para escoar o estoque de produtos nacionais e importados que estejam fora dos padrões definidos pela regulamentação. A ampliação da compulsoriedade obedecerá ao seguinte calendário:

CALENDÁRIO PARA ADAPTAÇÃO DOS FABRICANTES, IMPORTADORES E COMÉRCIO

MDIC – 25.01.2010

Primeiro leilão de porto público deve ocorrer este ano

Da Redação

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Luiz Fernando Fialho, disse esta tarde que a agência pretende realizar, ainda neste ano, o primeiro leilão de concessão de um porto público no País. No caso, segundo ele, seria para selecionar o investidor que teria o direito de construir e operar um novo porto em Ilhéus, no litoral sul da Bahia. "Essa deve ser a primeira concessão federal de portos", disse Fialho, ao chegar ao Ministério de Minas e Energia para um encontro com o ministro Edison Lobão.

A possibilidade de conceder projetos de portos públicos à iniciativa privada foi aberta em 2008 por um decreto presidencial. Desde então, a Antaq e a Secretaria Especial de Portos vêm trabalhando na elaboração de um Plano Geral de Outorgas (PGO) no qual estão listados todos os locais da costa brasileira onde há potencial para se construir um porto. No ano passado, a secretaria de Portos aprovou o plano que está agora em fase de revisão pela Antaq.

Fialho disse que ainda não está definido, no caso do leilão do projeto de Ilhéus, se o critério para escolher o vencedor será o de quem oferecer a maior quantia em dinheiro ao governo ou de quem cobrar a menor tarifa para os usuários do porto. Ele destacou que o porto de Ilhéus tem importância estratégica para o planejamento do governo, já que será o destino final da ferrovia Oeste-Leste. Essa ferrovia, que deverá estar entre os projetos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), ligará a ferrovia Norte-Sul, no centro do País, ao litoral baiano.

A Tribuna – 25.01.2010

Falta de fiscais agropecuários dificulta saída de frutas do Porto de Pecém

Da Redação

Representantes do setor agroindustrial temem um colapso nas exportações de frutas pelo Porto do Pecém, no Ceará. O problema é resultado da falta de fiscais federais agropecuários para suprir a demanda necessária à vistoria dos produtos embarcados, cuja movimentação atinge cerca de 220 contêineres por semana - incluindo frutas, camarão e sal.

De acordo com o presidente da Câmara Setorial da Frutas do Ceará, Newton Assunção Júnior, a escassez de fiscais voltou à tona depois de uma paralisação nos embarques no último dia 15. "Parou todo o despacho porque teve uma reunião na Superintendência Federal da Agricultura. Tivemos que despachar tudo do sábado. Foi uma correria", relatou.

Enquanto as exportações de frutas pelo Estado cresceram quase 600% em seis anos, o número de fiscais agropecuários foi reduzido de 12 para quatro.

Destes, comenta Assunção, dois são lotados no terminal de São Gonçalo do Amarante, sendo que apenas um atua na inspeção vegetal e o outro na animal. "Se este profissional adoece, o despacho fica comprometido", argumentou.

O presidente da Câmara Setorial informa ainda que houve uma reunião, em outubro de 2009, com representantes Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado, para expor as preocupações do setor produtivo, já que a tendência é de incremento na produção e comercialização de frutas para o mercado exterior.

Segundo suas estimativas, seriam necessários pelo menos seis fiscais no Pecém para dar conta da demanda atual, dentro das regras estipuladas pela legislação trabalhista. "A lei não permite mais do que duas horas extras diárias. Ressalto que a superintendente, Maria Luiza Rufino, tem sido muito solícita em relação aos pleitos do setor", acrescenta Assunção.

A solução deste gargalo, comenta ele, depende diretamente da Secretaria de Defesa Agropecuária, em Brasília. "Temos a notícia de que vai haver novo concurso mas não há vagas para o Estado. Precisamos de uma solução emergencial. É um fato gravíssimo", pontua.

A Tribuna – 25.01.2010

Temores sobre economia da China derrubam Bolsas asiáticas

da Reuters, em Hong Kong

As principais Bolsas asiáticas tiveram queda nesta terça-feira, com Taiwan sofrendo a pior desvalorização em seis meses, à medida em que se acumulam temores de que a China possa impor mais medidas para cercear o crescimento de empréstimos. Medidas restritivas na China poderiam acabar por afetar a recuperação econômica global.

A Bolsa de Tóquio caiu 1,78% no índice Nikkei 225, para 10.325 pontos, menor fechamento em cinco semanas, com as recentes valorizações do iene afetando o desempenho de papéis de exportadoras.

Na Bolsa de Xangai a queda foi de 2,42%, para 3.019 pontos no índice Shanghai Composite, enquanto a de Hong Kong caiu 2,38%, para 20.109 pontos no índice Hang Seng.

O setor tecnológico sentia o movimento de vendas de ações na Ásia apesar dos fortes resultados da Apple e da boa perspectiva da fabricante de processadores Texas Instruments.

As empresas de tecnologia desfrutaram de um rali no ano passado e há cada vez mais sinais de que investidores estão embolsando os lucros, temendo que a demanda por eletrônicos possa se enfraquecer se a recuperação global não se mantiver.

Mercados mais dependentes de ações de tecnologia foram especialmente afetados pelos temores relativos à demanda chinesa. A Bolsa de Seul (Coreia do Sul) caiu 1,97%, para 1.637 pontos, enquanto a de Taipé (Taiwan) recuou 3,48%, para 7.598 pontos, menor nível desde 30 de novembro.

Na região, a Bolsa de Sydney (Austrália) teve queda de 0,69%, para 4.717 pontos.

Destacando que a retomada global possa estar perdendo força, dados mostraram que o melhor momento de recuperação da Coreia do Sul pode ter passado no quarto trimestre. Assim, o país correr o risco de enfrentar ameaças mais sérias caso a demanda chinesa caia.

Folha de São Paulo – 26.01.2010

China implementa novo aumento no depósito compulsório

da Reuters, em Xangai

O Banco do Povo da China (banco central do país) informou aos bancos do país que devem aumentar o depósito compulsório para implementar a medida nesta terça-feira, disseram fontes bancárias.

O BC pediu a alguns bancos que aumentassem o depósito compulsório em 0,5 p.p. (ponto percentual). A medida entra em vigor hoje. O compulsório é o dinheiro dos clientes que os bancos são obrigados a deixar depositados no banco central.

Na semana passada, a Reuters divulgou que o Citic Bank, sétimo maior banco do país, e o ICBC (Industrial and Commercial Bank of China), principal concessor de empréstimos, foram instruídos a elevar o depósito compulsório para conter os empréstimos em excesso.

Fontes ouvidas pela agência de notícias Reuters disseram no último dia 20 que as autoridades bancárias chinesas instruíram alguns dos maiores bancos do país a reduzirem os empréstimos no restante do mês, informaram a mídia estatal e fontes nesta quarta-feira.

O primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, afirmou recentemente que a China irá manter um "crescimento razoável" no crédito e na oferta de dinheiro e que manterá políticas fiscais para expandir a demanda doméstica. O país ainda irá conter o investimento especulativo no setor imobiliário e tomar medidas para lidar com as expectativas inflacionárias, segundo o primeiro-ministro.

O aumento do depósito compulsório foi o primeiro desde que reduziu a taxa em dezembro de 2008 como parte de um ciclo de afrouxamento monetário naquele período.

No último dia 10 o Conselho de Estado prometeu não deixar que investimentos especulativos estrangeiros afetem seu mercado imobiliário. É a mais recente expressão do receio das autoridades de que os preços dos imóveis estejam subindo rápido demais.

Folha de São Paulo – 26.01.2010

Economia do Reino Unido cresce 0,1% e sai da recessão

da Reuters, em Londres

O Reino Unido saiu da recessão no quarto trimestre de 2009, mas com uma taxa de crescimento de 0,1%, mais fraca que a esperada, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo ONS (Escritório Nacional de Estatísticas, na sigla em inglês).

A expectativa dos analistas era de expansão de 0,4%, depois de 18 meses de recessão que diminuíram a produção em 6%. A produção no último trimestre ainda ficou 3,2% menor que no mesmo período um ano antes.

No acumulado de 2009, por sua vez, o PIB teve uma contração recorde de 4,8%.

Embora a saída da recessão possa melhorar a confiança do consumidor, a fraca recuperação do Reino Unido provavelmente ainda irá pesar nas chances do primeiro-ministro, Gordon Brown, de vencer as próximas eleições parlamentares.

Ainda que Brown argumente com frequência que suas decisões ajudaram o Reino Unido a contornar a tempestade global, o país foi a última das grandes economias a sair da recessão.

Muitos analistas estimam que o Banco da Inglaterra (BC britânico) interrompa seu programa de 200 bilhões de libras em compra de ativos no próximo mês, mas os dados desta terça-feira devem elevar as expectativas de que qualquer alta nos juros ante a atual baixa recorde ainda esteja longe.

Folha de São Paulo – 26.01.2010