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EUA tentam evitar retaliação do Brasil para algodão

EQUIPE AE - Agencia Estado

GENEBRA - O chanceler Celso Amorim afirma que o governo dos Estados Unidos está buscando uma saída pacífica para a guerra do algodão, evitando a retaliação do Brasil. A Organização Mundial do Comércio (OMC) já autorizou o País a retaliar em mais de US$ 820 milhões os subsídios ilegais americanos para aos produtores de algodão. Mas, numa disputa que já dura sete anos, o Itamaraty até agora não aplicou a sanção. Ontem, Amorim reconheceu que os americanos "estão tentando conversar". O chanceler evitou entrar em detalhes sobre o que poderia ser a solução, alegando que "existem muitos interesses envolvidos".

Questionado se o Brasil poderia abandonar a retaliação, Amorim não descartou a ideia. Mas alertou que isso dependeria "de uma proposta adequada" dos americanos. Segundo o chanceler, o que complicaria um acordo é que a redução de subsídios que os americanos terão de apresentar ao Brasil para evitar uma retaliação deveria já ser parte de um pacote final nas negociações da Rodada Doha da OMC. O que Washington não quer é cortar agora os subsídios e depois ser obrigado a reduzi-los mais uma vez com o acordo de Doha.

Amorim, porém, insiste que, se não fosse pela autorização do Brasil para retaliar os americanos, Washington não estaria tentando encontrar uma saída pacífica. Em meados de 2009, o Brasil ganhou o direito de retaliar os Estados Unidos depois que a OMC julgou ilegais os subsídios americanos ao algodão e ainda disse que os americanos não cumpriram a determinação de retirar a ajuda que distorce o mercado.

Do total da retaliação, US$ 561 milhões seriam aplicados sobre a importação de produtos americanos. Até fevereiro, o governo espera concluir a lista de produtos e setores que serão alvo da retaliação. O restante seria aplicado em patentes e na taxação de remessas de royalties de direitos de marcas.

Segundo representantes do setor privado, o Brasil já poderia ter seguido adiante com o pedido de retaliação em 2005. Mas fechou um acordo com os americanos, que prometeram reduzir os subsídios, mas não cumpriram. O setor privado já gastou mais de US$ 3 milhões em advogados no caso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

OESP – 28.01.2010

Sarkozy defende regra trabalhista no comércio

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, defendeu ontem a adoção de critérios trabalhistas, ambientais e de saúde para regular o comércio mundial. O Brasil tem sido contrário à mistura desses critérios com as normas comerciais sob o argumento de que poderiam servir para alimentar o protecionismo das potências industrializadas. O Itamaraty mantém essa posição desde os anos 90.

Sarkozy negou a intenção protecionista. "A comunidade internacional não pode continuar a ser esquizofrênica, renegando, na Organização Mundial do Comércio (OMC) ou no Fundo Monetário Internacional (FMI), as decisões da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou os compromissos proclamados em Copenhague."

Não se trata, ressalvou, de adotar a mesma legislação em toda parte nem de impor aos países pobres os padrões do mundo rico. Além disso, será preciso ajudar esses países a implementar padrões sociais e ambientais mais elevados. Esse argumento foi usado em várias ocasiões, sem convencer os negociadores brasileiros, embora eles se queixem da vantagem competitiva de países com regras mais frouxas, como a China.

Sarkozy discursou na abertura da reunião do Fórum Econômico Mundial. Dedicou a maior parte do tempo à crise financeira global e à necessidade de reformas. Acabou aproveitando a ocasião para uma série de cobranças dirigidas a parceiros do Ocidente e do Oriente.

"Como podemos conceber que num mundo competitivo os bancos europeus tenham três vezes mais capital para cobrir riscos que os bancos americanos ou asiáticos? Regras financeiras combinadas em reuniões do Grupo dos 20 (G-20) não foram adotadas igualmente por todos os membros do clube", queixou-se o presidente. "Temos de construir nosso futuro comum com base nos ganhos do multilateralismo, do G-20 e de Copenhague", proclamou.

A cobrança estendeu-se às políticas de câmbio e aos desequilíbrios internacionais. "Países com superávit comercial devem consumir mais e elevar os padrões de vida e de proteção social de seus cidadãos. Países com déficit devem esforçar-se para consumir um pouco menos e pagar seus débitos." A primeira parte foi, obviamente, dirigida à China. A segunda, aos Estados Unidos.

O câmbio, afirmou Sarkozy, é um elemento central desses desequilíbrios. "Não podemos ter um mundo multipolar e uma única moeda de referência em todo o mundo", dise, em referência ao dólar. Em seguida, atacou a China e sua moeda subvalorizada. "Não podemos pregar o comércio livre e tolerar o dumping monetário."

Em 2011, lembrou, a França presidirá o G-8 e o G-20 e vai por a reforma do sistema monetário internacional da agenda. "Precisamos de um novo Bretton Woods", disse, referindo-se ao acordo de fundação do FMI, em 1944.

Ele ainda voltou a defender a cobrança de um imposto "sobre a especulação", proposto pelo primeiro-ministro Gordon Brown, do Reino Unido, e apoiado por governos europeus, mas não pelo americano. Seria um dos passos necessários, afirmou, para a reabilitação dos sistemas econômico e financeiro.

OESP – 28.01.2010

Superavit do setor público é o menor em 11 anos e fecha 2009 abaixo da meta

LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

As contas públicas fecharam 2009 abaixo da meta do governo, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira pelo Banco Central. A economia da União, dos Estados e dos municípios para pagar os juros da dívida pública --o chamado superavit primário-- terminou o ano em R$ 64,51 bilhões. O valor corresponde a 2,06% do PIB (Produto Interno Bruto), o menor valor nesta base desde 1998 e abaixo da meta para o ano, que era de 2,5% do PIB.

No ano passado, porém, o governo estipulou que poderia ser abatido da conta os recursos investidos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do PPI (Projeto Piloto de Investimentos). Com isso, o governo poderá abater até R$ 17,9 bilhões para chegar à meta.

De acordo com a nota, descontados os investimentos do PAC e PPI, a meta de superavit cai para 1,93% do PIB, o que foi cumprido.

Em 2008, o setor público teve resultado superavitário de R$ 106,42 bilhões, ou 3,54% do PIB. No ano passado, o setor público pagou R$ 169,14 bilhões em juros. Descontado esse valor, as contas públicas registraram deficit nominal de R$ 104,62 bilhões em 2009.

O governo central acumulou superavit de R$ 42,44 bilhões em 2009, contra R$ 71,3 bilhões em 2008. Já a economia dos governos regionais ficou em R$ 21 bilhões, contra R$ 30,57 bilhões no ano anterior. As estatais registraram superavit de R$ 1,07 bilhões, contra superavit de R$ 4,53 bilhões em 2008.

A relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB --principal medida de endividamento do setor público-- fechou 2009 em 43%. Em 2008, havia sido de 37,3%. O total da dívida chegou a R$ 1,34 trilhão.

Dezembro

Em dezembro, o setor público registrou superavit de R$ 276 milhões, contra deficit de R$ 20,66 bilhões em 2008, quando foram destinados quase de R$ 15 bilhões para o Fundo Soberano. O governo central teve resultado positivo de R$ 1,83 bilhão, os governos regionais deficit de R$ 858 milhões e as estatais deficit de R$ 702 milhões.

Folha Online – 28.01.2010

Pedidos de bens duráveis nos EUA sobem 0,3% em dezembro

da Folha Online

As encomendas de bens duráveis (itens com durabilidade mínima prevista de três anos) nos Estados Unidos tiveram leve alta de 0,3% em dezembro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo Departamento do Comércio.

O resultado ficou muito abaixo do esperado pelos analistas, que previam um avanço de 2%.

Em 2009 como um todo, por sua vez, as encomendas tiveram uma queda de 20,2%, a maior da série iniciada em 1992.

No último dia 15, o Fed (Federal Reserve, o BC americano) informou que a produção industrial americana cresceu 0,6% em dezembro do ano passado ante novembro, batendo o sexto mês consecutivo de aumento. O resultado ficou em linha com as expectativas do setor financeiro. Contra dezembro de 2008, ainda há um decréscimo de 2%.

Considerando o período trimestral, houve um incremento de 0,7%. O nível de utilização da capacidade instalada bateu 72%, ainda bem abaixo da média dos últimos 36 anos.

Folha Online – 28.01.2010