Ministro dos Portos anuncia portos que iniciarão o treinamento do Porto sem Papel

Da Redação

Os portos de Santos, Rio de Janeiro e Vitória (ES) foram os escolhidos para iniciar o treinamento do projeto Porto Sem Papel, informou o ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, no miniblog Twitter. De acordo com a autoridade, o treinamento irá começar em março deste ano. A decisão foi tomada durante uma reunião sobre o projeto nesta quarta-feira.

A implantação do programa Porto sem Papel prevê agilizar a liberação das cargas de importação e exportação nos complexos marítimos. Com o programa, será possível uma integração dos órgãos intervenientes na liberação de cargas (Alfândega, Anvisa e Vigilância Agropecuária, entre outras) em uma única janela virtual que, através de um sistema informatizado, permitirá a redução em cerca de 20% do tempo disponibilizado aos serviços.

Além disso, segundo dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o projeto vai aperfeiçoar em cerca de 60% o desempenho das operações portuárias. Isso representará significativa diminuição de custos logísticos e maior competitividade frente ao mercado internacional.

O projeto, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tem recursos orçamentários em torno de R$ 19 milhões.

A Tribuna – 06.01.2010

Queda na exportação pressiona Fazenda

AE - Agencia Estado

BRASÍLIA - A queda histórica das exportações brasileiras em 2009 e a perspectiva de o superávit da balança comercial minguar ainda mais este ano deram munição extra ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para ampliar a pressão sobre o Ministério da Fazenda. O objetivo é acelerar a adoção de medidas pró-exportador. Com a decisão do governo de renovar os incentivos concedidos na crise financeira por meio do Imposto Produto Industrializado (IPI), a agenda de medidas de ajuda ao setor exportador ficou em segundo plano, o que deixou numa saia-justa a equipe do ministério, que vinha prometendo "medidas horizontais" para enfrentar a perda de competitividade no mercado externo com o dólar mais barato e o cenário de retração da demanda mundial por causa da crise.

A cesta de medidas, proposta pelo ministério, começou a ser negociada em outubro com a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Mas 2009 terminou e nenhuma medida de peso chegou a sair do papel, o que ampliou o desgaste entre a equipe do Ministério da Fazenda com a área técnica do Desenvolvimento. No início desta semana, o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, chegou a prometer a ampliação do sistema de drawback (pelo qual as empresas têm suspensão de tributos na compra de matéria-prima nacional ou importada para produção de bens a serem exportados) e de novos regimes de isenção para "os próximos dias".

O mal-estar aumentou ontem, após a Fazenda divulgar nota oficial desmentindo informação de que o governo poderia ampliar a lista de produtos beneficiados pelo drawback. A nota diz que nos próximos dias deve sair uma portaria que apenas normatiza o uso dos incentivos já concedidos por duas leis aprovadas no ano passado.

Ao anunciar na última segunda-feira os dados da balança comercial de 2009, com a maior queda das exportações em 60 anos, Barral não escondeu a insatisfação com a lentidão da área econômica para adotar as medidas. Disse e repetiu que o País não pode continuar "penalizando" o setor com a tributação das exportações. E que desonerar as exportações era a parte que o governo poderia fazer para impedir que as empresas exportadoras perdessem ainda mais mercado em 2010, já que o ritmo de recuperação da atividade econômica dos principais países importadores não depende de uma ação do governo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

OESP – 07.01.2010

Fornecedores de indústrias exportadoras terão isenção de impostos

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - As empresas que fornecem produtos para as indústrias exportadoras também poderão adquirir matérias-primas com isenção de tributos. Nos próximos dias, os Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior editarão portaria que listará os produtos e ramos de atividades que terão o benefício.

Em nota oficial, o Ministério da Fazenda informou que a possibilidade está prevista por uma lei sancionada em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O benefício, no entanto, necessitava de regulamentação para entrar em vigor.

De acordo com o ministério, a portaria também aperfeiçoará procedimentos para as empresas beneficiadas pelo drawback, regime especial de tributação que beneficia os exportadores.

Criado em 1966, o drawback permite a suspensão de tributos federais sobre insumos importados usados na fabricação de produtos vendidos ao exterior. Em outubro do ano passado, o governo estendeu o regime para matérias-primas nacionais, desde que parte dos componentes da mercadoria produzida para exportação fosse importada.

Com a edição da MP, a isenção passou a valer também para as mercadorias não industrializadas e produzidas totalmente com insumos nacionais. A ampliação beneficiou os produtores rurais, que agora podem abater os tributos federais da ração usada para alimentar o gado vendido para o exterior.

Em abril, a Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento editaram uma portaria conjunta que efetivou a inclusão dos produtores rurais no drawback. Em maio, uma medida provisória estendeu o benefício às indústrias que fornecem produtos a empresas que fazem parte do regime especial.

No drawback, as empresas estão isentas de três tributos federais: Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins.

Agência Brasil – 06.01.2010

Incentivo à exportação beneficia média empresa

As médias empresas exportadoras serão as principais beneficiadas por medida do governo que ampliará nos próximos dias o alcance do regime de drawback --que isenta exportadoras do pagamento de tributos incidentes sobre a compra de insumos.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, afirmou à Reuters nesta quarta-feira que portaria publicada em breve autorizará empresas que são tributadas pelo regime de lucro presumido a utilizar o drawback --o que até então não era permitido. "Isso concentra principalmente as médias empresas", explicou Barral.

Setores como o pesqueiro e cooperativas, que também estavam impossibilitadas de usar o drawback, também poderão fazê-lo, segundo o secretário.

As médias empresas atualmente respondem por 6 por cento das exportações brasileiras.

A portaria complementará iniciativas de simplificação do drawback tomadas nos últimos anos pelo governo, incluindo a extensão, em 2008, da isenção tributária para os insumos adquiridos no mercado interno --o chamado drawback verde-e-amarelo.

Barral disse que, com as medidas, o governo espera elevar o volume das exportações brasileiras que usa o regime do drawback para 35 por cento, de um patamar atual de 25 por cento, em até três anos.

As empresas exportadoras que não utilizam o drawback têm direito a recuperar os impostos pagos na compra de insumos por meio de créditos tributários. Na prática, no entanto, a utilização desses créditos pode levar anos para ocorrer.

O estoque de créditos a receber dos governos estaduais e federal por empresas exportadoras é estimado em cerca de 20 bilhões de reais, segundo Barral.

"Com o drawback esse problema deixa de existir, porque as empresas não pagam os impostos, então não há a acumulação de créditos", disse Barral.

Ele destacou a importância de o governo estimular a exportação no próximo ano, quando a demanda interna estará muito aquecida e a competição global, elevada.

"Ou você gera uma facilidade, ou ninguém vai exportar."

DCI – 06.01.2010

Brasil fica sem relatório sobre barreiras dos EUA

AE - Agencia Estado

WASHINGTON - Pelo segundo ano seguido, em 2008 e no ano passado, o Itamaraty não publicou o Relatório de Barreiras, um dos principais instrumentos dos exportadores brasileiros para defesa comercial e abertura do mercado americano. O relatório era publicado anualmente desde 1993, quando foi iniciado pelo então embaixador em Washington Rubens Ricupero, e listava todas as barreiras protecionistas dos Estados Unidos contra exportações brasileiras. Antes, apenas em 2004, ele deixou de ser publicado por mudança na metodologia. Agora, os exportadores ficam sem esse instrumento justamente no momento em que o Brasil teve o pior saldo comercial na história com os Estados Unidos, por causa da recessão americana e da alta do real.

Em 2007, o relatório já havia sido modificado para respeitar novas diretrizes do Itamaraty. A introdução do relatório, que era crítica aos EUA pela falta de avanço na eliminação das barreiras, foi trocada por um texto mais ameno, de menos confronto. Mesmo assim, a cobertura da imprensa sobre o relatório desse ano foi negativa, destacando a falta de abertura de mercado nos EUA, e desagradou ao Itamaraty.

Em 2009, segundo apurou o Grupo Estado, o relatório estava pronto desde a metade do ano, mas simplesmente não foi publicado. "O relatório é um importante instrumento de pressão para abertura do mercado americano aos exportadores brasileiros, porque mapeia todas as barreiras enfrentadas pelos produtos brasileiros nos EUA", disse Diego Bonomo, diretor executivo do Brazil Information Center, entidade que representa grandes exportadores brasileiros no mercado americano.

EUA, União Europeia, China, Japão e Canadá publicam anualmente relatórios semelhantes, alguns ainda mais abrangentes, que são usados para os países contestarem medidas protecionistas. "É uma pena terem acabado com esse relatório, era uma fonte de referência para defesa comercial", disse Rubens Barbosa, que foi embaixador em Washington e hoje é presidente do conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

A embaixada do Brasil em Washington afirma que o relatório de 2009 ainda não está pronto. "Uma vez finalizado, mandaremos o relatório para o Itamaraty em Brasília, e as autoridades competentes do Ministério das Relações Exteriores decidem qual o tipo de divulgação darão ao documento", informou a Embaixada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

OESP – 07.01.2010

Novo ministro das Finanças japonês quer iene mais fraco

AE-DOW JONES - Agencia Estado

TÓQUIO - O novo ministro das Finanças do Japão, Naoto Kan, colocou em foco sua reputação como defensor de um iene fraco, dizendo que quer ver a moeda japonesa se enfraquecer um pouco mais e que vai cooperar com o Banco do Japão (BOJ, banco central) para levar a taxa de câmbio a níveis "apropriados".

As declarações de Kan em sua primeira entrevista coletiva como ministro levaram o dólar a disparar em relação ao iene no pregão asiático, ante a especulação de que o novo ministro pode ordenar a intervenção no mercado de câmbio se a moeda japonesa subir muito e ameaçar prejudicar as exportações.

Ele também tomou uma atitude incomum para um ministro das Finanças ao apontar uma cotação específica que seria desejável. "Há muitas vozes no mundo dos negócios dizendo que o dólar em torno 95 ienes é apropriado em termos de comércio", afirmou.

"Dessa perspectiva, eu vou primeiramente examinar os vários impactos que os movimentos da taxa de câmbio pode ter sobre a economia japonesa e, em cooperação com o Banco do Japão, farei esforços para lidar com os casos individuais a fim de trazer a taxa para níveis apropriados", declarou o ministro. As informações são da Dow Jones.

Agencia Estado – 07.01.2010

Bolsas da Europa recuam após aperto monetário na China

Marcílio Souza, da Agência Estado

LONDRES - As bolsas europeias - e também os índices futuros de Nova York - operam em baixa nesta manhã de quinta-feira, em um mercado sem convicção antes do payroll (levantamento que abrange os números sobre o emprego no setor público e privado dos EUA) de sexta-feira e prejudicado pela debilidade na Ásia, onde o aperto da política monetária chinesa pressionou o índice de Xangai. A forte queda das vendas no varejo da zona do euro contribui para os declínios. No câmbio, o dólar encontra suporte em declarações do novo ministro de Finanças do Japão, Naoto Kan.

Às 8h20 (de Brasília), o índice FT-100, da bolsa de Londres, recuava 0,44%, enquanto o CAC-40, de Paris, cedia 0,65%. Em Frankfurt, o Dax operava em baixa 1,00%, na berlinda após a agência de estatísticas Destatis estimar que as vendas no varejo da Alemanha caíram entre 1,9% e 2,1% em 2009. A estimativa baseia-se em dados mensais de varejo que incluem os números de novembro e projeções para dezembro, tradicionalmente um dos meses mais fortes do ano.

No mesmo horário acima, o Nasdaq-100 Futuro caía 0,37% enquanto o S&P 500 recuava 0,47%. "Será interessante notar se haverá algum movimento por impulso do mercado antes da divulgação do payroll de amanhã", disse o analista Brian Myers, da ODL Securities. "É possível que esse indicador dê o tom para o primeiro trimestre da nova década."

Contribui para pressionar os mercados ocidentais o fraco desempenho das ações na Ásia. A bolsa de Xangai fechou em baixa de 1,9% após o banco central do país inesperadamente elevar o juro de referência em sua operação semanal no mercado aberto pela primeira vez desde agosto. A decisão foi interpretada como um sinal de mudança de foco do BC chinês, em favor do gerenciamento das expectativas de inflação. A queda de 1,2% das vendas no varejo da zona do euro em novembro ante outubro, uma repetição de um recorde anterior, também pesa na Europa.

No âmbito corporativo, destaque para a queda do setor de telecomunicações, seguindo o fraco desempenho ontem nos EUA, e o de recursos básicos, que faz uma pausa na alta registrada desde o início do ano. A fabricante de autopeças alemã Continental, no entanto, subia 5,9%, após seu conselho aprovar ontem uma emissão de ações com direito preferencial de subscrição que deverá levantar 1,085 bilhão de euros.

Ainda no setor automotivo, a holandesa Spyker Cars ganhava 4,2%, em meio à expectativa de que fará uma nova oferta à Saab, marca sueca da General Motors. Sainsbury, terceiro maior grupo supermercadista do Reino Unido, ganhava 1,8% após anunciar vendas trimestrais melhores do que as previsões.

No câmbio, o euro recua frente ao dólar, com os investidores realizando lucros antes do payroll, enquanto o dólar avança diante do iene após o novo ministro de Finanças do Japão, Naoto Kan, defender um iene mais fraco e dizer que vai cooperar com o Banco do Japão (BOJ, banco central) para levar a taxa de câmbio a níveis "apropriados". Ele chegou a apontar uma cotação específica que seria desejável. "Há muitas vozes no mundo dos negócios dizendo que o dólar em torno 95 ienes é apropriado em termos de comércio", afirmou.

Às 8h25, o euro caía para US$ 1,4350, enquanto o dólar subia para 92,88 ienes. As informações são da Dow Jones.

Agencia Estado – 07.01.2010