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Queda do comércio exterior faz Lula pedir plano emergencial

O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, vai apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início de fevereiro, um plano para impulsionar as exportações, após queda histórica no ano passado.

Técnicos da pasta querem aproveitar a preocupação externada por Lula em relação ao desempenho comercial do País para convencer a equipe do Ministério da Fazenda a adotar novas medidas de desoneração para exportadores. O pedido de Lula para elaboração do plano foi feito no fim de dezembro. A retração no fluxo mundial de comércio, em 2009, fez com que a exportação brasileira recuasse 21,8% ante 2008, a maior queda em 60 anos. Ainda assim, o saldo comercial foi superavitário em US$ 25,3 bilhões.

A forte retração reforçou argumentos da equipe de Miguel Jorge em prol de maior agilidade na elaboração de medidas que dêem mais fôlego aos exportadores para recuperar ao longo do ano parte dos mercados perdidos no ano passado. Estimativas para o desempenho da balança em 2010 apontam para retração no saldo comercial. Para o ministro, o superávit deve ficar entre US$ 15 bilhões e US$ 20 bilhões. De acordo com o Boletim Focus desta semana, divulgado pelo Banco Central a estimativa é de US$ 11,2 bilhões. Analistas e empresas consultadas pelo Banco Central apostam num superávit de US$ 10,75 bilhões.

Antes, Miguel Jorge evitou detalhar o plano em gestação. Disse que a ideia é incluir desonerações para produtos exportados e medidas para "facilitar o fluxo de comércio". Um dos temas a serem tratados é o acúmulo de créditos tributários das empresas exportadoras com a Receita Federal.

O Desenvolvimento quer que a Fazenda adote mecanismos para uma devolução rápida dos recursos, que hoje chega a demorar até seis anos. Os técnicos querem medidas que minimizem a geração desses créditos, o que depende de maior desoneração dos exportadores e da ampliação de mecanismos como o drawback (sistema pelo qual a mercadoria importada para a fabricação de produtos para exportação tem isenção de alguns tributos).

DCI – 22.01.2010

Receita determina que mercadorias apreendidas não sejam destinadas à administração pública

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (22) restringe o encaminhamento de produtos apreendidos pela Receita Federal. No período de 3 de julho a 31 de outubro deste ano, as mercadorias apreendidas só poderão ser enviadas a órgãos da administração pública direta ou indireta, estadual ou municipal, em casos de situação de emergência ou de calamidade pública.

As mercadorias previstas nos programas sociais ou autorizados em lei, previamente destinadas antes do início do período citado na portaria, deverão ser entregues até o dia 2 de julho. A medida tenta evitar a caracterização de propaganda eleitoral institucional, principalmente no que se refere às mercadorias que, por suas características ou quantidades, possam ser distribuídas gratuitamente à população pelo órgão beneficiário.

As mercadorias apreendidas pela Receita Federal são encaminhadas aos órgãos da administração pública direta, por determinação do governo federal ou a pedido do próprio órgão, para atender demandas formalmente encaminhadas por entidades reconhecidamente filantrópicas, inscritas nos programas do governo.

O destino depende da natureza de cada uma. No caso de alimentos, por exemplo, normalmente apreendidos por sonegação de impostos no transporte de um estado para outro, o destino é a Companhia Brasileira de Abastecimento (Conab) e, posteriormente, às entidades filantrópicas ou aos programas sociais, no caso de o alimento estar em boas condições de consumo.

Ano passado, a Receita registrou um recorde no valor das apreensões de mercadorias irregulares: R$ 152,3 milhões. O total ficou 5% acima do registrado em 2008. Só de veículos foram 2.984, num total de R$ 53,1 milhões. Os eletrônicos vieram em segundo lugar, com o total de R$ 24,5 milhões. Mas o maior aumento foi registrado na apreensão de cigarros, que subiu 36% em relação ao ano anterior, totalizando R$ 13,8 milhões.

Edição: Tereza Barbosa

Agência Brasil – 22.01.2010

Estudo aponta o Brasil como a 5ª economia em 2030

AE - Agencia Estado

PARIS - O Brasil será a quinta maior economia do mundo em 2030, pelos cálculos da PricewaterhouseCoopers, divulgados ontem, em Londres. Até lá, o País terá ultrapassado gigantes como Alemanha, Reino Unido e França. Os prognósticos econômicos indicam ainda que até 2020 o Produto Interno Bruto (PIB) do grupo de sete maiores emergentes - chamado E-7 e formado por China, Índia, Brasil, Rússia, México, Indonésia e Turquia - será maior do que o do G-7. Cinco das 10 maiores economias, até 2030, serão países hoje tidos como emergentes.

O relatório leva em consideração o ritmo de crescimento e a valorização média das moedas de cada país para traçar perspectivas de médio e longo prazos. Para a PricewaterhouseCoopers, E-7 e G-7 terão pesos equivalentes por volta de 2019. A diferença de riquezas vem caindo - em 2000, o PIB dos sete países mais ricos do mundo era o dobro dos países hoje considerados emergentes pela consultoria - e, este ano, deve sofrer sua maior redução: 35%. Após a ultrapassagem, a distância seguirá aumentando: em 2030, o E-7 será 30% mais rico que Estados Unidos, Canadá, Japão, Alemanha, França, Reino Unido e Itália (G-7).

"Em 2030, nossas projeções sugerem que o top 10 global do ranking de PIB terá a liderança da China, seguida dos Estados Unidos, Índia, Japão, Brasil, Rússia, Alemanha, México, França e Reino Unido", afirmou o relatório, assinado pelo diretor de Macroeconomia da PwC, John Hawksworth. Entre os reposicionamentos, três chamam mais atenção: a China, que ultrapassa os EUA, a Índia, superando o Japão, e o Brasil deixando para trás todos os gigantes europeus. Outra constatação do estudo é que a economia indiana crescerá mais rápido que a chinesa na década de 20. "A influência do E-7 já é enorme e esta análise mostra que a questão não é se o E-7 ultrapassará o G-7, mas quando", explicou Ian Powell, economista da PwC. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

OESP – 22.01.2010

Custos de matéria-prima devem elevar preços de aço na China

da Reuters, em Pequim

Os crescente custos de matérias-primas juntamente com as economias em recuperação dos Estados Unidos e Europa oferecerão "forte apoio" para os preços de produtos siderúrgicos na China em 2010, informou a Cisa (Associação de Ferro e Aço da China, na sigla em inglês), nesta sexta-feira.

Em uma análise das perspectivas da indústria para este ano, no entanto, a associação afirmou que excesso de capacidade e barreiras de comércio internacional podem ainda afetar as usinas locais, e os preços dos produtos estão propensos a seguirem voláteis neste ano.

"Os fundamentos da recuperação econômica ainda estão relativamente fracos, os efeitos da crise financeira ainda persistem, o crescimento nas grandes economias diminuiu e problemas como o consumo estável, atritos comerciais e baixa taxa de uso de capacidade ainda não mostraram uma clara melhora", afirma o documento.

Usinas siderúrgicas locais enfrentam consideráveis custos maiores de transporte, combustível e matérias-primas em 2010, e os impostos mais altos, juntamente com outras reformas que visam melhorar a eficiência e proteção ambiental também vão gerar dificuldades, observou a Cisa.

A Cisa não fez referência às perspectivas para as negociações de preço de minério de ferro deste ano com as mineradoras Rio Tinto, BHP Billiton e Vale, mas disse no mês passado que espera que as três companhias exijam um aumento de 20% a 30% em 2010.

Folha de São Paulo – 22.01.2010

Zona do euro tem elevação nas encomendas à indústria

MARCÍLIO SOUZA - Agencia Estado

LONDRES - As encomendas à indústria nos 16 países que integram a zona do euro aumentaram 1,6% em novembro na comparação com outubro, mas caíram 1,5% ante novembro de 2008, informou a agência de estatísticas da União Europeia, a Eurostat. O dado de outubro ante setembro foi revisado da queda de 2,2% anunciada antes para recuo de 1,9%. Para novembro, os analistas previam aumento de 0,5% ante outubro.

As encomendas de bens intermediários aumentaram 1,8% em novembro ante outubro, enquanto as de bens de consumo não-duráveis cresceram 1,2% e as de bens de consumo duráveis, 0,3%. As encomendas de bens de capital caíram 1,2% em novembro, depois de recuarem 4,9% em outubro. As informações são da Dow Jones.

Agencia Estado – 22.01.2010