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Agências reguladoras de todo o país fazem greve e pedem reajuste

JULIA BORBA

DE BRASÍLIA

Os 12 órgãos reguladores federais decidiram entrar em greve nesta segunda-feira. O movimento deve se estender por tempo indeterminado, pautado pelo andamento das negociações com o governo.

Conforme a Folha adiantou há pouco mais de uma semana, as 11 agências e o Departamento Nacional de Produção Mineral orquestraram juntos a paralisação para que ocorresse, de uma só vez, em todo o país.

De acordo com o Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação), ainda não é possível estimar quantos servidores cruzaram os braços desde o início da manhã. Um balanço mais completo da situação será divulgado apenas no fim do dia.

A expectativa é de que, apenas hoje, 3.000 funcionários optem por participar da paralisação. Esse total representa quase 40% de todo o quadro dessas instituições.

"Cada agência fez a adesão com percentuais diferentes de efetivo. Sabemos, por exemplo, que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) paralisou quase que completamente a análise de produtos nos aeroportos", afirmou o presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira.

Segundo ele, apenas casos de urgência serão vistoriados, como perecíveis e órgãos humanos.

OBJETIVO

O sindicato que representa as agências reguladoras pretende pressionar o governo a acatar as reivindicações por aumento, equiparação de salários entre servidores antigos e recém-contratados, além de realizar a incorporação dos benefícios ao pagamento mensal para extinguir os atuais penduricalhos.

Hoje, o salário mais baixo pago pelas agências é para o cargo de auxiliar em início de carreira, R$ 2.170. O mais alto é para os especialistas, já em final de carreira, que recebem R$ 18.400.

O Ministério do Planejamento defende que tem até o dia 31 de agosto para tomar decisões sobre possíveis reajustes, data final para que se encaminhe ao Congresso Nacional a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A pretensão do governo é fechar um acordo antes dessa data.

As agências são a ANA (Agência Nacional de Águas), Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ancine (Agência Nacional do Cinema), Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e ANM (Agência Nacional de Mineração).

Folha – 16.07.2012