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Indústrias preparam ação contra greve de auditores em Manaus

Henrique Saunier

Movimento grevista já dura 18 dias e empresas do PIM contabilizam os prejuízos para acionar a Justiça.

Manaus - As empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) estão coletando as informações em torno dos prejuízos acumulados nos últimos 18 dias em decorrência da greve dos auditores fiscais, a fim de subsidiar o recurso judicial que o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) encaminhará à Justiça Federal, nos próximos dias, com vistas à suspensão do movimento dos auditores.

Até quarta-feira (4), segundo a alfândega do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, US$ 2 milhões em mercadorias ainda estão retidas. A Receita Federal não informou o volume de cargas ‘paradas’ nos portos de Manaus.

De acordo com o presidente do Cieam, Wilson Périco, o setor jurídico da entidade trabalha na confecção do documento. Périco não soube dizer qual instrumento legal será utilizado.

“Não sei se isso pode estar pronto nessa ou na outra semana, mas o essencial é que ingressemos com isso o mais rápido possível, dependendo do que as empresas repassarem para nós. Até agora, todas as indústrias tem ajudado com as informações”, disse.

Périco disse que desconhece a existência de linhas de produção paradas devido ao movimento grevista. “As indústrias que tiveram interrupções por falta de insumo, começaram a trabalhar em outros produtos”, completou.

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Amazonas (Sindifisco-AM), Eduardo Toledo, destacou que o movimento faz com que 10% das mercadorias fiquem retidas e não descartou a possibilidade da categoria suspender as atividades em 100%.

“Será feita uma assembleia no dia 1° de agosto, para decidir se entramos em greve de braços cruzados. O governo prometeu uma proposta para 31 de julho. Caso não seja satisfatória, no dia seguinte analisaremos para definir o rumo do movimento”, adiantou.

Sobre a ação judicial que o Cieam pretende ingressar, Toledo disse achar difícil que os juízes determinem a suspensão do movimento. “Não tem o menor sentido, pois não estamos paralisados”, destacou.

D24am – 05.07.2012

Greve de fiscais da Receita leva exportadores e importadores à Justiça

ESTELITA HASS CARAZZAI

DE CURITIBA

FELIPE BÄCHTOLD

DE PORTO ALEGRE

AGUIRRE TALENTO

DE BELÉM

DANIEL CARVALHO

DE SÃO PAULO

A fim de contornar as filas provocadas pela operação-padrão dos auditores fiscais da Receita Federal, que já dura duas semanas e meia, empresas exportadoras e importadoras têm recorrido à Justiça para liberar suas cargas nas alfândegas do país.

O tempo médio de espera para a liberação de mercadorias, segundo o Sindifisco (sindicato que representa os auditores fiscais), subiu de um para cinco dias, e chega a 30 em alguns portos.

No porto de Paranaguá (PR), que nas últimas semanas teve fila recorde de navios devido à chuva e ao bom momento do mercado, houve o maior número de decisões favoráveis à liberação: foram cerca de dez até agora, segundo o Sindifisco local.

As empresas optam por ir à Justiça sobretudo em razão da ameaça de multa dos navios por atraso, conhecida como "demurrage", que pode chegar a US$ 10 mil por dia.

A maioria dos mandados de segurança deferidos era para importação, e determinava que os fiscais realizassem a liberação em até cinco dias. Atualmente, o tempo para liberação desse tipo de carga chega a 30 dias.

Na Zona Franca de Manaus, ao menos uma indústria, a Samsung, já obteve liminar na Justiça Federal para liberar cargas retidas em decorrência da operação.

O Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas) também planeja entrar na Justiça pelos associados.

No Rio Grande do Sul, o problema é maior no porto de Rio Grande (sul do Estado), especialmente com cargas importadas. O advogado José Gabriel Cardoso diz que duas importadoras, clientes de seu escritório, já obtiveram mandados de segurança para conseguir o desembaraço das mercadorias.

As companhias, que trazem insumos para a indústria local, argumentam que o trabalho da Receita é um "serviço público indispensável" que não pode ser retardado.

Em Uruguaiana, na fronteira com a Argentina, a retenção de mercadorias no porto seco, que é o maior do país, está ocorrendo de maneira aleatória, de acordo com transportadoras.

Há casos em que o trâmite transcorre sem alterações, mas também há caminhões parados há mais de dez dias sem conseguir a liberação.

Os auditores pedem recomposição salarial de 30,19%. O governo federal afirma que deve apresentar uma proposta apenas no final do mês.

Folha de São Paulo – 04.07.2012