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Caminhoneiros ainda
enfrentam filas na fronteira por causa de operação padrão de auditores
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Dilma reúne ministros para tratar da greve da Anvisa que afeta portos
Por Bruno Peres | Valor
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff convocou às pressas, nesta terça-feira, reunião para tratar da greve de funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da operação-padrão da Receita Federal, que têm afetado o movimento nos principais portos do país.
Foram chamados os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro; da Advocacia-Geral da União (AGU), Luiz Inácio Adams; da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Saúde, Alexandre Padilha; e da Fazenda, Nelson Barbosa, interino no cargo durante as férias do ministro Guido Mantega.
A paralisação da Anvisa começou na semana passada e tem atrasado a emissão da autorização para que os navios atraquem nos portos. A situação é considerada mais complicada no porto do Rio de Janeiro e no de Vitória, embora em Santos e Paranaguá as filas sejam maiores, em função da grande movimentação de safra.
Os funcionários da agência iniciaram a paralisação no dia 16, reivindicando de 25% de reajuste salarial. A agência é responsável pela emissão de um documento conhecido por livre-prática, sem o qual nenhuma embarcação pode entrar no porto para embarque ou desembarque de mercadorias. Já o aumento reivindicado pelos funcionários da Receita é de 30%.
A reunião ocorreu no Palácio da Alvorada na tarde desta terça-feira, antes de a presidente embarcar para Londres, onde ficará até o fim desta semana. Logo após a reunião, o helicóptero presidencial pousou na residência oficial para transportar a presidente até a Base Aérea de Brasília, de onde Dilma se deslocará até Natal (RN), para então seguir para a capital inglesa.
Valor Econômico – 24.07.2012
TRF determina liberação de navios em portos do Paraná
Por Bárbara Pombo | Valor
BRASÍLIA - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá que liberar imediatamente os navios nos Portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná. A determinação é do desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região (Sul do país).
De acordo com a decisão, a agência deverá liberar os navios conforme o cronograma de atracação e realizar a imediata inspeção sanitária deles quando necessário. “A Anvisa deve assegurar, ainda que de forma precária, a execução dos serviços de fiscalização que lhe compete”, afirmou o desembargador ao analisar o mandado de segurança ajuizado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Paraná (Sindop).
Conforme noticiou o Valor nesta terça-feira, a greve dos auditores da Anvisa e da Receita Federal já afeta o movimento nos portos brasileiros.
Por causa da greve dos funcionários da Anvisa há atraso no atracamento dos navios nos portos. Isso porque o órgão é responsável pela emissão do Certificado de Prática Livre, documento que autoriza a entrada e saída de pessoas a bordo dos navios e o desembarque ou abastecimento de mercadorias. A greve já dura duas semanas.
Na decisão, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz afirmou que “o direito de greve na função pública é assegurado pela Constituição Federal, porém, observados os serviços essenciais que devem ser mantidos, sob pena de inviabilizar a prestação dos serviços públicos, com grave prejuízo à população”.
Valor Econômico – 24.07.2012
Dilma reúne ministros para tratar da greve da Anvisa que afeta portos
Por Bruno Peres | Valor
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff convocou às pressas, nesta terça-feira, reunião para tratar da greve de funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da operação-padrão da Receita Federal, que têm afetado o movimento nos principais portos do país.
Foram chamados os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro; da Advocacia-Geral da União (AGU), Luiz Inácio Adams; da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Saúde, Alexandre Padilha; e da Fazenda, Nelson Barbosa, interino no cargo durante as férias do ministro Guido Mantega.
A paralisação da Anvisa começou na semana passada e tem atrasado a emissão da autorização para que os navios atraquem nos portos. A situação é considerada mais complicada no porto do Rio de Janeiro e no de Vitória, embora em Santos e Paranaguá as filas sejam maiores, em função da grande movimentação de safra.
Os funcionários da agência iniciaram a paralisação no dia 16, reivindicando de 25% de reajuste salarial. A agência é responsável pela emissão de um documento conhecido por livre-prática, sem o qual nenhuma embarcação pode entrar no porto para embarque ou desembarque de mercadorias. Já o aumento reivindicado pelos funcionários da Receita é de 30%.
A reunião ocorreu no Palácio da Alvorada na tarde desta terça-feira, antes de a presidente embarcar para Londres, onde ficará até o fim desta semana. Logo após a reunião, o helicóptero presidencial pousou na residência oficial para transportar a presidente até a Base Aérea de Brasília, de onde Dilma se deslocará até Natal (RN), para então seguir para a capital inglesa.
Valor Econômico – 24.07.2012
TRF determina liberação de navios em portos do Paraná
Por Bárbara Pombo | Valor
BRASÍLIA - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá que liberar imediatamente os navios nos Portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná. A determinação é do desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região (Sul do país).
De acordo com a decisão, a agência deverá liberar os navios conforme o cronograma de atracação e realizar a imediata inspeção sanitária deles quando necessário. “A Anvisa deve assegurar, ainda que de forma precária, a execução dos serviços de fiscalização que lhe compete”, afirmou o desembargador ao analisar o mandado de segurança ajuizado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Paraná (Sindop).
Conforme noticiou o Valor nesta terça-feira, a greve dos auditores da Anvisa e da Receita Federal já afeta o movimento nos portos brasileiros.
Por causa da greve dos funcionários da Anvisa há atraso no atracamento dos navios nos portos. Isso porque o órgão é responsável pela emissão do Certificado de Prática Livre, documento que autoriza a entrada e saída de pessoas a bordo dos navios e o desembarque ou abastecimento de mercadorias. A greve já dura duas semanas.
Na decisão, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz afirmou que “o direito de greve na função pública é assegurado pela Constituição Federal, porém, observados os serviços essenciais que devem ser mantidos, sob pena de inviabilizar a prestação dos serviços públicos, com grave prejuízo à população”.
Valor Econômico – 24.07.2012
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